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O Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia - OCEB reunirá amanhã, 22 de agosto, os dirigentes das cooperativas baianas localizadas em Salvador e Região Metropolitana para elaborar propostas de políticas públicas para as cooperativas, as quais serão encaminhadas aos candidatos às prefeituras e câmaras municipais de Salvador e Região Metropolitana.
O evento será realizado a partir das 9h, no Edifício Empresarial Orlando Gomes, localizado na Rua Frederico Simões, nº 153, Caminho das Árvores – Salvador/BA, próximo ao Shopping Salvador.
De acordo com o presidente da OCEB-SESCOOP/BA, Cergio Tecchio, a proposta do Sindicato é atentar para a defesa dos interesses da atividade cooperativista, contemplando também a promoção do setor. "O cooperativismo precisa estar pautado na agenda de trabalho das próximas gestões. Isso é fundamental para o seu desenvolvimento no Estado", ressalta.
As propostas sugeridas durante a reunião de trabalho serão formatadas em um documento e entregues aos candidatos a prefeitos e vereadores.
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Com o objetivo de representar as cooperativas baianas enquanto geradoras de emprego e renda, o Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia (OCEB) está participando da I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (I CNETD), que acontece em Brasília/DF, de 08 a 11 de agosto, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.
Com o tema “Gerar Emprego e Trabalho Decente para Combater a Pobreza e as Desigualdades Sociais”, a Conferência vai reunir cerca de 1.250 delegados, dos quais 30% são representantes do poder executivo; 30% do setor empregador; 30% de trabalhadores; 10% de representantes de outras organizações da sociedade civil e cerca de 250 participantes como convidados e observadores. 28 delegados do Sistema Confederativo Sindical das Cooperativas estarão presentes no evento, dentre eles a Coordenadora Administrativa da OCEB, Geisa Félix e o representante do Ramo Trabalho, Roberto Viana.
O objetivo da I CNETD é consolidar as propostas provenientes das Conferências Estaduais, realizadas no segundo semestre de 2011, no intuito de subsidiar as políticas públicas de governo, nos próximos anos, sobre trabalho, emprego e renda.
A OCEB esteve presente nas Conferências Municipal e Estadual, nas quais foram debatidas e aprovadas propostas para o emprego e trabalho decente. Em Brasília, a OCEB se unirá a representantes das cooperativas de outros estados e a Confederação Nacional das Cooperativas (CNCOOP).
Dos debates preparatórios para a Conferência Nacional foram aprovadas 3.637 propostas, consolidas em um relatório final a ser discutido em Brasília nos próximos dias. As propostas estão divididas em quatro eixos: Princípios e Direitos; Proteção Social; Trabalho e Emprego; e Diálogo Social. Cada eixo será subdividido em grupos temáticos, somando 12 no total.
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), Trabalho Decente é um "trabalho adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna". A I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente é coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego do governo federal.
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A Secretaria da Receita Federal lançou no último dia 10 de julho uma nova versão do Programa Gerador da Declaração (PGD) de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) Mensal. A versão 2.4 do Programa traz, dentre as novidades, a inclusão de novas opções nas fichas e a atualização da Tabela de Códigos de Receita. A decisão foi publicada através do Ato Declaratório Executivo Codac nº 69, no Diário Oficial da União.
De acordo com o Consultor Contábil e Tributário da OCEB, Rogério Nogueira, as cooperativas devem ficar atentas às mudanças surgidas com essa nova versão do Programa. "Os códigos criados estão relacionados à Classificação Nacional de Atividades Econômicas", destaca. As cooperativas que possuem débito a declarar devem enviar a obrigação acessória DCTF Mensal, que deverá conter informações relativas aos seguintes impostos e contribuições:
- Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ);
- Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF);
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
- Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF);
- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);
- Contribuição para o PIS/Pasep;
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
- Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool etílico combustível (Cide-Combustível); e
- Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico destinada a financiar o Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação (Cide-Remessa).
As cooperativas que enviarem fora do prazo pagarão multa mínima de R$ 200,00, tratando-se de pessoa jurídica inativa; e R$ 500,00 nos demais casos. A apresentação da DCTF deverá ocorrer até o 15º dia útil do segundo mês seguinte ao de ocorrência dos fatos geradores.
Para baixar a versão 2.4 do Programa, clique aqui.
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Em comemoração ao Dia do Agricultor Familiar, comemorado anualmente no dia 25 de julho, a cidade de Inhambupe/BA recebe hoje (25) a 34ª Jornada dos Lavradores da Diocese de Alagoinhas, que tem como tema "Políticas Públicas: Direito de Todos". O evento busca provocar a reflexão sobre a importância das políticas públicas para o desenvolvimento das comunidades rurais.
No início da manhã, as caravanas dos municípios vizinhos foram recepcionadas no Clube Local com um café da manhã. Em seguida, foi iniciada a caminhada pelas principais ruas da cidade. Estão programadas a realização de três paradas com apresentações sobre temas específicos de interesse dos agricultores familiares.
A primeira parada abordará o tema cooperativismo, em comemoração ao Ano Internacional das Cooperativas. A apresentação será realizada por Valter Sampaio, representando o Sistema OCEB-SESCOOP/BA, e abordará a importância da organização cooperativa para viabilizar os negócios dos seus associados e a contribuição do setor cooperativista para o desenvolvimento da sociedade.
Durante a segunda parada, o tema saúde será abordado pela representante do Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais (MMTR). Para falar sobre a convivência com a seca, o presidente da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), Elionaldo de Faro Teles, fará uso da palavra.
Na programação da Jornada consta ainda a realização de uma missa e apresentações culturais. O evento já é uma tradição na região. Realizada desde 1978, a cada ano ela é sediada em uma das cidades que compõem a Diocese de Alagoinhas.
A 34ª Jornada dos Lavradores da Diocese de Alagoinhas é uma realização da Pastoral Rural da Diocese de Alagoinhas, em parceria com Sindicatos de Trabalhadores Rurais da região; Escolas Famílias Agrícolas de Inhambupe e Rio Real; a Cooperativa Agropecuária da Região de Alagoinhas (COOPERA); a Cooperativa de Credito Rural de Inhambupe (SICOOB CREDITE); o Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais (MMTR); e a Pastoral da Juventude Rural (PJR). O evento conta com o apoio do SESCOOP/BA.
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"Os jovens são fundamentais para o desenvolvimento do cooperativismo. Programas como o Jovens Lideranças Cooperativista - JLC ajudam a despertar nesse público, desde cedo, princípios, valores e práticas cooperativistas". A frase do presidente da OCEB-SESCOOP/BA, Cergio Tecchio, sintetiza a importância de reunir 145 jovens durante o II Encontro Estadual de Integração do Programa Jovens Lideranças Cooperativistas (Programa JLC), para celebrar o Ano Internacional das Cooperativas. O evento foi realizado nos dias 21 e 22 de julho, no Gran Hotel Stella Maris, em Salvador/BA.
Durante os dois dias do evento, os alunos e ex-alunos do Programa JLC participaram de atividades de integração com o objetivo de trabalhar a cooperação e a prática da liderança cooperativista. Divididos em grupo, eles foram instigados a superar os desafios cooperativos dentro das equipes e também entre elas. As atividades foram comandadas pelos instrutores Fábio Brotto e Denise Jaime, especialistas em Jogos Cooperativos.
O Programa JLC compreende a capacitação profissional em gestão cooperativista e empreendedorismo voltado para jovens de 16 a 30 anos, que possuem ligação com alguma cooperativa baiana. Desde 2008, 215 pessoas já concluíram o curso. Atualmente, a capacitação possui 27 alunos em formação na cidade de Inhambupe/BA.
Além de preparar os jovens para a atuação profissional cooperativista, o curso ajuda a formar o perfil dos alunos tendo como base os valores do cooperativismo. "O curso ajudou a mudar o meu jeito de ser, eu consegui perder a timidez, por exemplo. Hoje eu sou conselheira fiscal do Sicoob Baixa Grande", revela Fernanda de Almeida, 20 anos, aluna do Projeto em 2009.
Ao trabalhar valores como solidariedade, liberdade, democracia, justiça social e equidade, o Programa incentiva seus alunos a participarem mais ativamente da vida social da sua comunidade. Jomaci Soares, 25 anos, é um exemplo dessa experiência. "O curso me ajudou a pensar no coletivo e não apenas no individual, despertando em mim a vontade de participar dos movimentos sociais. O cooperativismo nos ajuda a pensar em um mundo mais humano, mais sustentável", declara. Para o jovem, eventos como o realizado neste final de semana pelo Sescoop/BA ajudam a resgatar os valores do cooperativismo. “O cooperativismo, para mim, é uma solução para vários problemas que enfrentamos na nossa sociedade. Precisamos levar para nossas comunidades todo conhecimento adquirido aqui”, completa o jovem que hoje atua como diretor social de um curso pré-vestibular social para alunos carentes.
De acordo com Tecchio, o Encontro é uma oportunidade de reunir os alunos e ex-alunos do JLC para que mantenham vivos os ensinamentos adquiridos. "Embora muitos não estejam trabalhando em cooperativas, os valores do cooperativismo podem ser aplicados na sua vida em sociedade", ressalta. "Outro ponto importante é que os jovens ainda estão em fase de decidir qual profissão seguir. O cooperativismo pode ser um grande aliado também neste sentido", conclui.
André Sacramento é professor do módulo Gestão de Pessoas do Programa JLC desde sua primeira turma, em 2008. Segundo ele, o jovem de hoje tem ocupado espaços de destaque em grandes empreendimentos, por isso há a necessidade de capacitá-los cada vez mais. "O módulo Gestão de Pessoas trabalha a essência do trabalho em equipe. Sempre ressaltamos as características regionais em cada turma para aumentar a adesão dos alunos à metodologia do curso. A capacitação busca trabalhar o chamado ‘poder local’ para que os alunos tirem o maior proveito dos ensinamentos e os apliquem em suas comunidades", enfatiza.
Para Carolina Carvalho, da cidade de Maragogipe, o curso proporcionou mudanças tanto na vida profissional quanto na vida pessoal. "Hoje eu tomo a iniciativa e não fico esperando pelo outro. O evento foi uma oportunidade de reencontrar colegas do curso e conhecer pessoas que participaram da mesma capacitação em outras cidades. Além disso, pude revigorar os ensinamentos aprendidos", declara.
O evento reuniu jovens das cidades de Mairi, Nazaré, Inhambupe, Baixa Grande, Pintadas, Capela do Alto Alegre, Maragogipe, Várzea da Roça e Ruy Barbosa. O Encontro foi promovido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado da Bahia - Sescoop/BA, em parceria com o Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia - OCEB.
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Foi lançado na tarde desta terça-feira (10/07), no auditório da Desenbahia em Salvador/BA, a primeira edição do Catálogo das Cooperativas da Bahia. A publicação reúne nome, endereço, telefone e e-mail das cooperativas instaladas em municípios baianos e faz parte das ações programadas pelo Governo do Estado da Bahia e pelo Conselho das Cooperativas da Bahia em prol das comemorações do Ano Internacional das Cooperativas.
O Catálogo tem o objetivo de contribuir para uma melhor articulação e intercâmbio entre as cooperativas do estado, buscando aumentar a intercooperação, um dos princípios do cooperativismo.
A publicação é uma iniciativa do Governo do Estado por meio das secretarias do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e da Indústria, Comércio e Mineração (SICM) e do Conselho Estadual do Cooperativismo da Bahia.
O Catálogo foi organizado tendo como base as informações dos bancos de dados da Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb), do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia (OCEB) e da União de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes/Bahia).
A mesa de abertura da cerimônia foi composta pelo presidente da OCEB-SESCOOP/BA, Cergio Tecchio; pelo secretário da Setre, Nilton Vasconcelos; pelo diretor de operações da Desenbahia, José Ricardo Santos; pelo diretor de Desenvolvimento Empresarial da SICM, Ângelo Oliva; pela representante da União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidaria, Iara de Oliveira; e pelo secretário Geral da Juceb, Helio Portela.
Em sua fala, Cergio Tecchio relembrou as primeiras conversas sobre o lançamento de uma publicação que apresentasse à sociedade baiana quem são, onde estão e o que fazem as cooperativas baianas. "O que fazem as cooperativas baianas ainda não está presente neste Catálogo. Além do endereço, precisamos divulgar quais os serviços e produtos que as cooperativas oferecem para a sociedade e as demais cooperativas. Essa é uma primeira etapa desenvolvida pelo Conselho Estadual do Cooperativismo e as entidades que lá participam. Nosso desejo é criar um Catálogo amplo, que contemple tais informações", ressalta.
De acordo com Tecchio, outras publicações são necessárias para traçar o perfil do cooperativismo baiano e a sua participação na economia do estado.
Em sua fala, o secretário da Setre, Nilton Vasconcelos, abordou a necessidade de conhecer com mais profundidade o cooperativismo para assim, desenvolver políticas públicas para o setor. "Essa investigação sobre o cooperativismo não se encerra com esta publicação. Estamos lançando este Catálogo já pensando na sua segunda edição", informa.
De acordo com o secretário, o governo lançará, juntamente com a SEI - Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia uma edição especial da revista Bahia Análise & Dados, que será composta por artigos acadêmicos sobre o cooperativismo na Bahia. Uma segunda publicação é a Cartilha do Cooperativismo, que apresentará a doutrina de forma didática.
A cerimônia contou ainda com a presença do professor Sigismundo Bialokorski Neto, que apresentou a palestra "Cooperativismo Contemporâneo: Desafios legais e de Mercado". Em sua explanação, o professor mostrou a história do cooperativismo e seu perfil no Brasil. Sigismundo Bialokorski Neto é professor titular da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP).
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"A educação é peça fundamental para o desenvolvimento do cooperativismo". A afirmação é do presidente da OCEB-SESCOOP/BA, Cérgio Tecchio, durante a abertura do 1º Encontro Estadual de Integração do Educoop, realizado no dia 07 de julho, em Teixeira de Freitas/BA. O evento marcou as comemorações do Dia Internacional do Cooperativismo na Bahia.
A abertura do evento contou com a apresentação da Orquestra Paz, regida pelo maestro Orley Silva. A formação, além de outras canções, apresentou uma composição feita para comemorar o Dia do Cooperativismo.
O Encontro reuniu alunos e ex-alunos do Educoop - Curso de Formação de Professores em Educação Cooperativista, criado em 2006 na cidade de Teixeira de Freitas com o objetivo de capacitar professores para a disseminação dos valores e princípios cooperativistas. Hoje, com cerca de 870 alunos formados, a capacitação está sendo difundida para o Brasil.
Em sua fala da abertura, Tecchio abordou a necessidade de capacitar os professores da rede pública de ensino, tendo como amparo a Lei Estadual do Cooperativismo – 11.362/09. "A lei estabelece que o governo estadual baiano deve estimular a inclusão de estudos sobre cooperativismo nos ensinos fundamental e médio, bem como na educação profissional e tecnológica. Mas para isso, os professores precisam estar capacitados. Por isso, estamos buscando parceiros neste sentido", ressalta o presidente do Sistema Cooperativo Baiano.
Desde seu surgimento, o Educoop conta com o apoio do Sicoob Extremo Sul na disseminação da doutrina cooperativista. "Estamos trabalhando e educando as pessoas para o futuro. O cooperativismo só vai crescer no Brasil quando a educação for colocada em primeiro lugar", ressalta o presidente do Sicoob Extremo Sul, José Dias.
De acordo com a co-autora do projeto, Maria Andréia Dutra, o conteúdo abordado durante o curso busca contribuir para a formação de cidadãos solidários, democráticos, capazes de ajudar ao próximo e de intervir na comunidade em que estão inseridos. "Os alunos são incentivados a criar projetos que proporcionem melhorias nas vidas das pessoas", ressalta. Durante o evento dois desses projetos foram apresentados: Construindo o Bem Estar e Alfabetizar Cooperativo - ALFABECOOP.
"A educação é um instrumento libertador do ser humano. A aquisição de conhecimentos ajuda a pessoa a encarar com mais desenvoltura as situações do cotidiano. O cooperativismo tratado de forma sistemática em sala de aula agrega ainda mais valor à educação. Um dos objetivos do Educoop é, desde o ensino básico, preparar os estudantes para vivenciar os princípios e valores cooperativistas", revela Maria Andréia.
Os participantes assistiram à palestra "Empreendedorismo na Educação" ministrada pelo professor Hermon Lopes Freitas, e ao minicurso "Pedagogia da Educação com Jogos Coorporativos e Danças Circulares", ministrada pelo professor Fábio Brotto, co-fundador do Projeto Cooperação – Comunidade de Serviço.
A apresentação da Companhia de Teatro TEMAT abriu as atividades da tarde, proporcionando momentos de descontração ao público, ao encenar situações do dia-a-dia da sala de aula. O evento foi encerrado com sorteio de brindes, comidas típicas de São João e muito forró.
O Encontro foi promovido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado da Bahia - Sescoop/BA, em parceria com o Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia - OCEB, Sicoob Extremo Sul e IFA Técnico.
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A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e a Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração (Sicm) lançam, nesta terça-feira (10), às 14h, a primeira edição do Catálogo das Cooperativas da Bahia em cerimônia a ser realizada no auditório da Desenbahia, na Avenida Tancredo Neves, 776, Caminho das Árvores. Na oportunidade, o professor Sigismundo Bialoskorski Neto apresenta palestra com o tema "Cooperativismo Contemporâneo: Desafios legais e de Mercado".
Organizado pelo Governo e Conselho Estadual do Cooperativismo em parceria com a Junta Comercial (Juceb), Sindicato e Organização das Cooperativas da Bahia (OCEB) e União de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes/Bahia), o Catálogo das Cooperativas da Bahia traz endereço, telefone e e-mail das instituições instaladas em municípios baianos.
Com tiragem de 2.500 exemplares, a publicação é parte das ações programadas pelo Governo do Estado e pelo Conselho das Cooperativas da Bahia, para 2012, em comemoração ao Ano Internacional das Cooperativas, conforme declarado pelas Organizações das Nações Unidas (ONU).
Intercâmbio - "A idéia de elaborar o Catálogo das Cooperativas da Bahia surgiu com o propósito de contribuir para melhor articulação e intercâmbio entre as cooperativas existentes. E apresentar, de forma organizada, quem são e onde atuam essas instituições, é uma maneira de contribuir para o fortalecimento desse segmento tão importante para o desenvolvimento econômico e social da Bahia", afirma o secretário estadual do Trabalho e Esporte, Nilton Vasconcelos.
O secretário da Indústria, Comércio e Mineração, James Correia, destacou a importância da edição do catálogo, lembrando que as cooperativas têm um papel considerável no desenvolvimento do país, devido, principalmente, ao seu perfil social. "Elas geram grandes benefícios para a nossa economia, proporcionando trabalho e renda tanto para os próprios cooperados quanto para terceiros", diz.
Os dados apresentados nesta primeira edição estão registrados no banco de dados do Conselho Estadual do Cooperativismo em parceria com a Junta Comercial (Juceb), Organização das Cooperativas da Bahia (OCEB) e União de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes/Bahia).
Fonte: ASCOM SETRE
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Cerca de 550 educadores estarão reunidos no Espaço D, em Teixeira de Freitas/BA, no dia 07 de julho, para comemorar o Ano Internacional das Cooperativas durante o 1º Encontro Estadual de Integração do Educoop. O Encontro está sendo promovido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado da Bahia - Sescoop/BA, em parceria com o Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia - OCEB, Sicoob Extremo Sul e IFA Técnico. O evento contará com a presença do presidente do Sistema Cooperativo Baiano (OCEB-SESCOOP/BA), Cergio Tecchio.
O Encontro vai reunir os alunos e ex-alunos do Educoop - Curso de Formação de Professores em Educação Cooperativista, que foi criado em 2006 com o objetivo de capacitar professores para a disseminação dos valores e princípios cooperativistas. 870 alunos já concluíram o curso que contém 200horas, divididas em oito módulos.
O evento é uma forma de celebrar o crescimento econômico, social e cultural que o cooperativismo tem promovido na vida de muitas pessoas e regiões espalhadas pelo mundo. Além disso, apresentará como o Educoop tem ajudado os educadores na multiplicação da doutrina cooperativista. O primeiro sábado de julho é comemorado também o Dia Internacional do Cooperativismo.
Educoop
O curso nasceu da necessidade de difundir a filosofia do cooperativismo de forma mais ampla, tendo como cenário o ambiente educacional. "Em curto prazo almeja-se preparar multiplicadores da filosofia cooperativista. Em longo prazo, sonha-se com uma região próspera onde existam mais cooperativas com ações que visem o crescimento sócio-econômico, mas principalmente que sejam pautadas na justiça e na fraternidade", relata uma das idealizadoras do Educoop, Maria Andréia Dutra.
"O conteúdo abordado durante o curso busca contribuir para a formação de cidadãos solidários, democráticos, capazes de ajudar ao próximo e de intervir na comunidade em que estão inseridos. Além disso, os módulos têm como objetivo final proporcionar aos alunos conhecimentos que lhes permitam trabalhar conceitos do cooperativismo em sala de aula, e em espaços não formais", ressalta Dutra.
Ano Internacional das Cooperativas
A ONU - Organização das Nações Unidas declarou 2012 como Ano Internacional das Cooperativas como forma de reconhecer a importância do segmento para o desenvolvimento global. Com o slogan "Cooperativas constroem um mundo melhor", a ONU sugere ações ligadas ao empoderamento feminino, à inclusão de jovens no mercado de trabalho e ao empreendedorismo, que mostram o cooperativismo como instrumento para geração de renda e, consequentemente, redução da pobreza.
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Na manhã desta quarta-feira, 27 de junho, foi aprovado por unanimidade pela Câmara dos Deputados Federais o Projeto de Lei nº 4.622/2004, que regulamenta a atividade das cooperativas do ramo trabalho e cria o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho (Pronacoop). Atualmente, 239 cooperativas do ramo estão ativas no Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia - OCEB.
324 deputados participaram da sessão extraordinária que teve o projeto como primeiro item da pauta. O PL 4.622/2004 regula as relações de trabalho estabelecidas entre as cooperativas, seus sócios e contratantes das cooperativas, nos contratos de prestação de serviços continuada, reconhece os direitos sociais previstos na Constituição Federal e estabelece critérios para que eles sejam observados pelas cooperativas do ramo. Agora, a matéria segue diretamente para sanção da presidente Dilma Rousseff.
De acordo com Roberto Viana, representante do ramo Trabalho no Conselho Diretor da OCEB, a notícia deve ser comemorada com muita alegria. "Assim que a lei entrar em vigor, muitas dúvidas e armadilhas jurídicas desaparecerão e teremos condições de trabalhar dentro de um conforto jurídico. Porém, precisamos estar cientes de que o trabalho de adequação só está começando e não será fácil. Serão necessários muito estudo, negociação com o quadro social de cada singular e uma gestão determinada", ressalta.
Desde o começo da tramitação da matéria, o Sistema OCB tem trabalhado ativamente para estabelecer um amplo diálogo com todas as esferas envolvidas no processo de aprovação da proposição.
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"Durante seus 42 anos de história, a OCEB buscou e tem buscado o reconhecimento da sociedade baiana para o cooperativismo. Isso se reflete na colaboração da entidade para a conquista da lei estadual do cooperativismo e sua regulamentação; a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado da Bahia - Sescoop/BA; o reconhecimento do cooperativismo como categoria econômica e sindical; o reconhecimento do cooperativismo na constituição federal", ressalta o presidente da OCEB-SESCOOP/BA, Cergio Tecchio.
O Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia - OCEB é uma sociedade civil sem fins lucrativos fundada em 16 de junho de 1970, filiado à Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB.
A OCEB atua em quatro diferentes frentes: representa as cooperativas baianas junto ao Governo e demais instituições; é órgão sindical patronal; defende os interesses das cooperativas perante as autoridades e a sociedade; além de ser órgão de apoio técnico consultivo ao Governo quando de interesse do Cooperativismo.
Segundo Tecchio, um dos desafios da OCEB é aumentar a participação da sociedade baiana nas cooperativas. "A população precisa perceber as cooperativas como modelo de produção e geração de trabalho, modelo de desenvolvimento econômico e social para a comunidade". De acordo com o presidente, as autoridades baianas e o Estado precisam reconhecer o cooperativismo como um instrumento de desenvolvimento sustentável unindo o econômico e social de forma democrática e solidária.
Em seu cenário atual, o cooperativismo baiano se encontra em desenvolvimento. "Percebemos que a sociedade baiana, aos poucos, tem reconhecido o cooperativismo como forma de se organizar e buscar melhor qualidade de vida. Ainda temos muito que alcançar, por isso buscamos desenvolver uma base sólida para atrair novos adeptos ao cooperativismo, através da formação de professores, de jovens e líderes", informa Cergio Tecchio.
A OCEB busca ser reconhecida como entidade de excelência, promotora da sustentabilidade do cooperativismo na Bahia e do desenvolvimento socioeconômico das pessoas que o integram.
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Cooperativas constroem um mundo melhor. Esse foi o tema da sessão especial realizada na tarde desta quinta-feira (14), na Assembleia Legislativa da Bahia em comemoração ao Ano Internacional das Cooperativas. A sessão foi proposta pela deputada estadual, Neusa Cadore (PT). Representantes de mais de quinze municípios e de diversos movimentos marcaram presença no evento.
A mesa foi composta por Neusa Cadore; pelo secretário de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (SETRE), Nilton Vasconcelos - representando o governador Jacques Vagner; pelo presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia (OCEB), Cergio Tecchio; pelo representante do Fórum Baiano de Economia Solidária, Joilson Santana; pelo representante da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária, Libanilso Braga; e pela coordenadora da Associação Vida Brasil, Débora Rodrigues. A sessão foi aberta pelo presidente da casa, Marcelo Nilo.
Em sua explanação, a deputada Neusa destacou a importância do cooperativismo para o desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza no Brasil. "O cooperativismo pode construir um mundo melhor. Nós fazemos parte de um grupo de pessoas que sonha, luta e acredita que coletivamente podemos somar forças e estamos fazendo isso no nosso dia a dia".
De acordo com Cadore "nenhuma sociedade pode se considerar verdadeiramente desenvolvida enquanto não romper com qualquer indício de desigualdade que impede seus filhos e filhas de acesso aos direitos macros." Por isso, destaca a deputada, "o cooperativismo desempenha um papel de grande relevância econômica e social para o Brasil e para Bahia, e se constitui uma ferramenta essencial para erradicação da pobreza, para promover a inclusão econômica e social dos seguimentos que foram historicamente esquecidos".
De acordo com Cergio Tecchio, as cooperativas ocupam papel crucial na sociedade, sendo uma forma de organização para o trabalho que privilegia a inclusão, a democracia, a participação e a justiça social e econômica. "As cooperativas são marcadas pela autonomia e independência, geram desenvolvimento para as suas comunidades de origem, ao mesmo tempo que suprem as necessidades dos trabalhadores associados", aborda.
Em sua explanação, o presidente do Sistema Cooperativista Baiano chamou atenção para a necessidade da lei estadual do cooperativismo ser cumprida pelo governo estadual. "É no cumprimento das atribuições que a lei distribui entre os diversos setores do governo estadual que residem as verdadeiras chances de vermos o cooperativismo na Bahia florescer, gerando inclusão social e econômica, fortalecendo a democracia e contribuindo para o desenvolvimento das comunidades", ressaltou.
De acordo com o secretário Nilton Vasconcelos, o estado ainda não conhece o cooperativismo baiano com profundidade, condição necessária para estruturar as políticas públicas para o setor. "Esse é um dos desafios que precisamos superar. Não sabemos, por exemplo, quantos cooperados existem na Bahia. Outro grande objetivo do governo é a difusão, através da rede pública de ensino, dos princípios do cooperativismo para os jovens", completou. De acordo com o secretário, a metodologia utilizada pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado da Bahia (Sescoop/BA) na capacitação de professores para a educação cooperativista, é um exemplo a ser seguido pelo governo.
'Os setores da agricultura, do crédito, da educação básica, da produção artesanal e industrial de pequeno porte, da saúde suplementar, do turismo e do lazer, do transporte complementar, sem falar em alguns outros, não seriam os mesmos na Bahia sem a presença firme das nossas valorosas cooperativas, apoiadas pela OCEB e pelo Sescoop Bahia", ressaltou Cergio Tecchio.
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Na próxima quinta-feira, 14 de junho, será realizada na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia a Sessão Especial "Cooperativas Constroem um Mundo Melhor", em comemoração ao Ano Internacional das Cooperativas. A sessão, que será iniciada às 14h30, foi proposta pela deputada estadual Neusa Cadore e contará com a presença do presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia (OCEB), Cergio Tecchio.
Para Tecchio a sessão especial é uma oportunidade de apresentar aos representantes da sociedade baiana e aos governantes as ações do cooperativismo enquanto promotor do desenvolvimento democrático e participativo. "Precisamos mostrar nossas realizações, anseios, reivindicações e principalmente nossa doutrina com seus valores e princípios para o fortalecimento da sociedade democrática. Precisamos cada vez mais fazer parte da sociedade praticando o cooperativismo para que tenhamos um mundo melhor", ressalta o presidente.
A Organização das Nações Unidas (ONU) declarou 2012 como Ano Internacional das Cooperativas como forma de reconhecer o papel que tais organizações desempenham na promoção do desenvolvimento econômico e social das pessoas. Entre os objetivos da ONU, está o de encorajar os governos no estabelecimento de políticas, leis e regulamentos que levem à criação, crescimento e sustentabilidades das cooperativas.
De acordo com Tecchio, os representantes do cooperativismo devem ocupar os diversos espaços da sociedade, com o intuito de defender os interesses, princípios e valores da doutrina, buscando garantir a liberdade necessária para desenvolver seus objetivos. "A Assembleia Legislativa é fundamental para o processo de desenvolvimento do cooperativismo, pois é nela que são discutidas e aprovadas as grandes diretrizes e regulamentos que nortearão o funcionamento do estado e da sociedade baiana", completa.
Presente em mais de 100 países, o setor cooperativo reúne 1 bilhão de pessoas, responde pela geração de mais de 100 milhões de empregos nos cinco continentes.
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A Cooperbom Turismo participou, a convite da Bahiatursa, do I Salão Baiano de Turismo que foi realizado no Centro de Convenções de Salvador/BA, de 17 a 19 de maio. A cooperativa apresentou em seu stand a diversidade de produtos turísticos oferecidos: roteiros pedagógicos, visitação às fazendas da Costa do Cacau, cruzeiros, intercâmbios, city tours, hospedagem, Disney, dentre outros.
O evento reuniu os principais destinos, produtos e segmentos do turismo da Bahia e contou ainda com rodadas de negócios, exposições, apresentações culturais e uma série de atividades e discussões sobre o setor no Estado. A abertura oficial do evento, realizada no dia 17 de maio, contou com a presença do governador Jaques Wagner e do ministro do Turismo, Gastão Vieira.
Apesar de ser uma cooperativa jovem, a Cooperbom Turismo tem apresentado grandes perspectivas de crescimento no mercado brasileiro e internacional. "O grande diferencial da Cooperbom Turismo é o valor social e ambiental agregado ao produto turístico. Temos os melhores preços do mercado e exercitamos a cultura da cooperação", expõe o diretor presidente da Cooperativa, Winston Meireles.
A OCEB e o Sescoop/BA apoiaram a participação da Cooperbom Turismo no Salão. "O evento permitiu a realização de vários negócios e o estabelecimento de importantes contatos para o fortalecimento do turismo baiano", completou Meireles.
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Emoção e agradecimento marcaram a inauguração da Sala de Atendimento às Cooperativas - Dr. Ildegardo, realizada na manhã desta sexta-feira, 18 de maio, no Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia - OCEB. Em sua fala inicial, o presidente da OCEB - SESCOOP/BA, Cergio Tecchio, ressaltou as contribuições deixadas pelo Dr. Ildegardo Rosa ao cooperativismo brasileiro e a necessidade de repassá-las às novas gerações.
A homenagem contou com as participações da viúva do cooperativista, Sra. Martha Anísia, sua cunhada, Regina Helena e seus sobrinhos, Jorge Barreto Jr. e Rosane Barreto.
"Ele sempre teve a forte convicção de que nós, seres humanos, precisamos trabalhar juntos, num processo harmônico de respeito, amor e dedicação, pois como peças que se moldam numa perfeita engrenagem, poderíamos transformar a grande máquina da sociedade para melhor e para isso teríamos de estar encaixados nesse processo, peça por peça", expressou Jorge Barreto Jr. durante seu discurso de homenagem ao tio. Uma poesia de autoria do próprio Ildegardo foi lida pela Sra. Martha Anísia completando as homenagens da família.
Dr. Ildegardo atuou durante décadas como assessor jurídico das cooperativas baianas, sempre defendendo os interesses do cooperativismo. "Ele foi um estudioso que teve uma vivência prática bastante longa no cooperativismo baiano", ressaltou Tecchio. Natural de Tobias Barreto – SE, Dr. Ildegardo tinha formação técnica em Contabilidade e superior em Filosofia; Organizações e Métodos; e Direito.
Conhecido pelas cooperativas baianas como Dr. Ildegardo, esteve envolvido no cooperativismo por mais de 50 anos e participou do IV Congresso Brasileiro de Cooperativismo em 02 de dezembro de 1969, onde foi discutida e deliberada a criação da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB. Participou, também, das discussões sobre a Lei 5.764/71 que Define a Política Nacional de Cooperativismo e da Lei Estadual do Cooperativismo Baiano.
Foi o primeiro presidente da Cooperativa Central de Crédito da Bahia - CREDIBAHIA, atual Sicoob Central Bahia.
A Sala de Atendimento às Cooperativas - Dr. Ildegardo está aberta para que as cooperativas baianas possam continuar a receber da OCEB o apoio necessário para seu desenvolvimento econômico e social.
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As cooperativas baianas têm até 31 de maio para encaminhar ao Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia - OCEB os documentos necessários para efetuar o recolhimento da Contribuição Cooperativista 2011, sem encargos. Após essa data serão acrescidos multas e juros. Após o pagamento, a OCEB emitirá a Certidão Negativa que será encaminhada à Cooperativa.
Deverão ser enviados o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Contábeis do Exercício 2011, além da cópia da ata da Assembleia Geral que aprovou as contas, devidamente assinada. O envio pode ser feito através do fax (71) 3322-0145; pelos e-mails Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. , Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ; ou pelos correios para o endereço Rua Boulevard Suisso, 129. Nazaré – Salvador/BA. CEP 40050-330.
De acordo com a lei 5.764/71, artigo 108, inciso 1º, a Contribuição Cooperativista corresponde a 0,2% (dois décimos por cento) do valor do capital integralizado e fundos da sociedade cooperativa no exercício social do ano anterior. A contribuição mínima é de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais). Do respectivo valor arrecadado, 50% (cinquenta por cento) é enviado para a Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB.
Segundo o presidente da OCEB, Cergio Tecchio, a Contribuição Cooperativista é fundamental para que a Entidade continue a defender e a promover a atividade cooperativista.
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O presidente da OCEB - Sescoop/BA, Cergio Tecchio, participou no último sábado, 05 de maio, do Seminário em Homenagem ao Dia do Profissional da Contabilidade, realizado no Othon Palace Hotel, em Salvador/BA. Em sua fala, ele ressaltou a importância desses profissionais no apoio a gestão das sociedades cooperativas.
O evento, que teve como tema Contabilidade e Tributação, foi realizado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA) e Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC) - Setorial Bahia.
Segundo Tecchio, o contador deve adotar uma postura clara e transparente frente aos novos desafios que envolvem a profissão no Brasil. "O cooperativismo valoriza muito os profissionais de Contabilidade, pois é uma atividade onde a transparência é fundamental", ressaltou.
De acordo com o presidente, o desafio do contador que atua no cooperativismo vai além da constante atualização profissional. É necessário que este profissional tenha desenvoltura e consiga traduzir o resultado do seu trabalho para pessoas que não dominam as técnicas da Contabilidade. "As demonstrações contábeis das cooperativas, por exemplo, precisam ser elaboradas de forma que facilite a compreensão por parte dos cooperados", ressaltou Cergio, ao abordar a necessidade de capacitar profissionais para atuar no segmento cooperativista.
"A OCEB e o Sescoop/BA ao apoiar este evento, ressaltam a importância de formar profissionais de contabilidade que dominem as especificidades das organizações cooperativistas", conclui Tecchio.
O evento contou com a participação de profissionais de Contabilidade e estudantes do curso de Ciências Contábeis.
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O Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia - OCEB representou os interesses das cooperativas no Seminário de Nivelamento Conceitual para mobilização do cultivo do dendê, através de seu Conselheiro do Ramo Agropecuário, Afrorisval Olimpio de Almeida. O evento foi realizado no dia 03 de maio, no Instituto Federal de Educação - IFBA, na cidade de Valença/BA.
O Seminário foi promovido pela Petrobras com o objetivo de aprofundar temas pertinentes a mobilização de agricultores para a safra de 2012 e 2013 nos territórios do Baixo Sul e Recôncavo, além de contribuir para a organização da cadeia produtiva do dendê e inclusão de agricultores familiares no Programa de Produção de Biodiesel da Petrobras Biocombustível.
O Nivelamento Conceitual foi discutido em três blocos: Linha de Crédito; Modalidade para acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf; e Política de financiamento para o cultivo do Dendê.
Representantes do Banco do Nordeste e Banco do Brasil abordaram linhas de crédito, assunto amplamente discutido pelo plenário. Em relação às modalidades de acesso ao Pronaf, as maiores dificuldades dizem respeito à estrutura fundiária e como consequência, garantias para liberação de crédito. "As instituições financeiras presentes no evento se comprometeram a realizar estudos com vistas a viabilizar condição de financiamento para expansão de áreas com Dendê e recomposição de cultivos já existentes", revela Afrorisval.
A Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, através dos seus representantes Drs. Jonas e José Roberto, apresentou estudos que mostram a viabilidade da exploração do óleo de dendê como Biodiesel. Dados agronômicos indicaram a possibilidade do melhoramento genético, plantio e recomposição de áreas com variedades aprimoradas, beneficiamento e extração do óleo. Ainda segundo os Drs. Jonas e José Roberto, o óleo de dendê com acidez menor que 5%, clarificado e desodorizado tem características semelhantes ao azeite de oliva.
A Política de financiamento para o cultivo do Dendê, último bloco de discussões, foi apresentado pelo representante da OCEB, Afrorisval Olimpio, e pela Dra. Geosafira do Programa de Biodiesel da Petrobras (PBio). Foram apresentados princípios e valores do Cooperativismo, Associativismo e Gestão de Cooperativa.
"A Petrobras, através do PBIO, tem interesse em utilizar o óleo de Dendê como Biodiesel. A prova disso é que a empresa já contratou técnicos que serão locados juntos às Cooperativas de Produção para prestar Assistência Técnica aos produtores de Dendê associados das Cooperativas", reforça Olimpio. Ainda segundo Olimpio, para incentivar a participação das cooperativas baianas nesse processo, a OCEB deve oferecer assessoria às Cooperativas, bem como apoiá-las em treinamentos.
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Estão abertas as inscrições para 15ª edição do Prêmio ANDEF que tem como principal objetivo fomentar as ações de responsabilidade socioambiental desenvolvidas pelas cooperativas de produção agropecuária que comercializam defensivos agrícolas, canais de distribuição e revendas, centrais de recebimento de embalagens vazias e suas respectivas associações. Inscrições seguem até 27 de abril.
Serão premiados também os profissionais responsáveis pela implantação e gerenciamento dos esforços, na capacitação de agentes multiplicadores, agricultores, trabalhadores rurais e suas famílias, em ações de educação, responsabilidade social e ambiental, e de adoção de boas práticas agrícolas, visando à produção sustentável de alimentos saudáveis, assim como a melhoria de indicadores sociais e ambientais.
O prêmio é promovido pela Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef) e conta com o apoio da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) na divulgação e avaliação dos projetos.
Na Categoria Cooperativismo, os projetos deverão contemplar um dos seguintes temas: Boas práticas agrícolas no uso de defensivos; Responsabilidade social; e Responsabilidade ambiental. Poderão participar do XV Prêmio ANDEF as cooperativas associadas à OCB e seus profissionais.
As inscrições serão efetuadas através do recebimento dos projetos, que deverão conter as seguintes informações: Apresentação institucional da cooperativa; Formulário de inscrição da cooperativa; Memorial do projeto e formulário quantitativo e Evidências visuais (fotos e vídeos).
Os projetos poderão ser encaminhados por correio, e-mail (flEste endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ) ou serem entregues pessoalmente aos cuidados de Flávia Zerbinato. Em qualquer um dos casos deverá ser mencionado, em lugar visível, a frase “XV Prêmio ANDEF”.
O Prêmio Marçal Zuppi será entregue aos três trabalhos vencedores, sendo um de cada tema – Boas práticas Agrícolas no uso de defensivos; Responsabilidade social; Responsabilidade ambiental. O técnico indicado como responsável pela execução do trabalho vencedor de cada tema receberá como prêmio um tablet Apple iPad2 3G com 32GB. A solenidade de entrega do XV Prêmio ANDEF será realizada no dia 25 de junho de 2012.
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O Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia - OCEB promoveu na última quinta-feira uma reunião entre representantes do Banco do Nordeste - BNB e cooperativas do ramo transporte para esclarecimentos sobre as condições e operacionalização da linha de crédito COOPERFAT, que tem como fonte de recursos o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT.
A linha de crédito tem a finalidade de apoiar a implantação, ampliação, modernização e reforma de empreendimentos, conduzidos no meio urbano, que promovam a geração ou manutenção de postos de trabalho e renda. Os Agentes de Desenvolvimento do BNB, Marcos Vinícius Bonfim e George Robson de Melo apresentaram as especificidades da linha de crédito para as cooperativas do ramo transporte.
O público-alvo da linha de crédito são as cooperativas e associações urbanas, cujo quadro social seja composto por, no mínimo, 70% de profissionais autônomos, em operações diretamente com os membros da entidade.
As cooperativas que financiarem seus empreendimentos terão 48 meses, com prestações mensais, para quitar a dívida. Nesta linha o BNB financia até 90% do projeto, limitado a R$ 100.000,00 por profissional autônomo e R$ 1.000.000,00 por cooperativa ou associação, respeitado o limite individual. No caso de aquisição isolada de máquinas, equipamentos ou veículos o BNB financia até 70% do valor do bem. As taxas são compostas por TJLP + 3,0% a.a.; cobrança de IOF e tarifas. Como formas de garantias, a linha de crédito exige a alienação fiduciária do veículo, fiança e contas garantidoras.
Dentre os itens financiáveis estão: máquinas e equipamentos; veículos automotores, desde que utilizados na atividade produtiva objeto do financiamento, e que sejam de produção nacional, novos e destinados ao transporte de carga e/ou passageiros; capacitação técnico-gerencial; outros bens e serviços necessários ao ciclo produtivo do empreendimento; gastos com assessoria empresarial e técnica.
A operacionalização do financiamento começa com o Cadastro o qual poderá ser iniciado nas próprias cooperativas, ação que faz parte da negociação da parceria entre o BNB e a OCEB.
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