Representantes das cooperativas de crédito da Bahia e Sergipe se reuniram nesta segunda-feira, 30 de janeiro, para participar do Curso de Condução e Realização de Assembleias, que teve com foco as ferramentas Sisorf e Unicad. O treinamento foi ministrado por Ormina Ferreira e Diego Silva do Banco Central do Brasil (BCB), no auditório do Hotel da Aeronáutica, Ondina, Salvador/BA.
 
Segundo o presidente da OCEB-SESCOOP/BA, Cergio Tecchio, o curso surgiu da necessidade apresentada pelas cooperativas de crédito em entender os processos assembleares junto ao Banco Central do Brasil. "A expectativa é que haja uma melhora significativa na elaboração dos processos assembleares realizados pelas cooperativas de crédito. Em conseqüência, esperamos mais rapidez na aprovação dos projetos", ressalta.
 
O curso foi promovido pelo Banco Central do Brasil, por meio da Gerência Técnica Regional do Departamento de Organização do Sistema Financeiro (Bacen/Deorf/Gtsal), pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (SESCOOP/BA), em parceria com o Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia (OCEB).
 
Segundo Ormina Ferreira, os problemas mais recorrentes nos processos assembleares são as falhas na instrução dos processos, como por exemplo, a falta de toda documentação necessária. "Quanto mais instruída uma cooperativa estiver, mas rápido ela receberá respostas aos seus processos", destaca.
 
De acordo com o BCB, o Sisorf - Manual de Organização do Sistema Financeiro "tem por objetivo fornecer meio de consulta às informações sobre os aspectos legais, regulamentares e operacionais relativos aos atos que dependem de autorização do Banco Central do Brasil, de instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e administradoras de consórcio."
 
Segundo Diego Silva, não faz parte da cultura das cooperativas consultar o Sisorf, o que acaba dificultando o registro dos dados na Unicad. "Consequentemente, as cooperativas acabam se prejudicando na instrução dos pleitos junto ao Banco Central", completa. O objetivo do curso é capacitar as cooperativas para dissolver esta realidade.
 

No último dia 20 de janeiro, foi realizado o Workshop Sobre Escrituração Fiscal Digital (PIS/COFINS) fruto da parceria entre o Sistema OCEB/SESCOOP-BA e o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), apoiados pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC-BA) e a Receita Federal. O evento aconteceu no auditório da Fundação Visconde de Cairu, em Salvador (BA), onde mais de 300 participantes puderam tirar suas dúvidas a respeito da temática.

O evento contou com a participação do presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia (OCEB/SESCOOP-BA), Cergio Tecchio; do Presidente do CRCBA, Wellington do Carmo; da Vice-Presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional do CRCBA, Maria Constança Carneiro Galvão; do Coordenador da Secretaria da Fazenda Municipal de Salvador, José Lucio Cardoso e o Delegado Adjunto da Receita Federal do Brasil, Cristiano Ribeiro Sampaio.

Durante o Workshop, um convênio de cooperação mútua entre o CRCBA e a OCEB/SESCOOP-BA foi assinado com o intuito de promover eventos e estudos relacionados à contabilidade no contexto das cooperativas. O objetivo da parceria é capacitar os profissionais atuantes no segmento.

Segundo Cergio Tecchio, a assinatura do convênio, que fazia parte do Planejamento Estratégico da OCEB, é um importante passo para desenvolver o cooperativismo baiano através do fortalecimento institucional e capacitação dos cooperados e colaboradores. "A classe contábil é umas das categorias profissionais envolvidas com as cooperativas e cooperativismo, mas nem sempre a formação básica dos contadores esta direcionada para o sistema cooperativo. Esta parceria vem para estimular a aprendizado do cooperativismo junto aos estudantes e profissionais de contabilidade, e suprir esta necessidade para o cooperativismo", ressalta.

"Hoje nos reunimos para discutir a Escrituração Fiscal Digital – PIS/COFINS, tema palpitante para a classe contábil. Temos a importante presença de membros da Comissão de Assuntos Relacionados às Cooperativas do CRCBA, criada pela administração anterior do Órgão, primeira comissão de estudo desse segmento em nosso país. Tenho certeza que os trabalhos aqui desenvolvidos serão muito proveitosos para todos nós", ressaltou Wellington do Carmo no início das atividades.

O Workshop foi conduzido pelo Auditor-Fiscal da Secretaria da Receita Federal do Brasil e Supervisor da Escrituração Fiscal Digital do PIS/PASEP e da COFINS, Jonathan José Formiga de Oliveira.

Fonte: ASCOM / CRCBA

A Convenção Coletiva de Trabalho - CCT, assinada entre o Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia - OCEB e a Federação Nacional dos Trabalhadores Celetistas nas Cooperativas do Brasil - FENATRACOOP, já está em vigor desde 1º de janeiro com vigência até 31 de dezembro de 2013.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, em seu artigo 611, a Convenção Coletiva "é o acordo de caráter normativo pelo qual, dois ou mais sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho aplicáveis, no âmbito de suas respectivas representações, às relações individuais de trabalho".

Segundo o presidente da OCEB, Cergio Tecchio, é fundamental que as cooperativas conheçam as regras estabelecidas pela Convenção. "Conforme dispõe o inciso VIII do artigo 613 da CLT, existem penalidades em caso de descumprimento", ressalta.

Clique nos links abaixo para ter acesso às Convenções Coletivas de Trabalho do Ramo Crédito e Demais Ramos.

	Convenção Coletiva de Trabalho - Ramo Crédito
	Convenção Coletiva de Trabalho - Demais Ramos

O Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia (OCEB) aprovou, durante a Assembleia Geral Extraordinária (AGE), realizada no último dia 27 de dezembro, a Tabela Sindical do Exercício 2012.

Segundo o presidente da OCEB/SESCOOP-BA, Cergio Tecchio, a Contribuição Sindical Patronal tem caráter tributário e é obrigatória. "Todas as cooperativas baianas, independente de serem ou não registradas neste Sindicato, possuem obrigação legal de recolher o tributo em favor da OCEB, conforme lei federal vigente", completa.

O pagamento da Contribuição Sindical deverá ser realizado até 31 de janeiro de 2012. Após esta data, só poderá ser feito acrescido de multa, juros de mora e correção monetária, de acordo com o artigo 600 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Com o objetivo de atender ao disposto no artigo 605 da CLT, a OCEB divulgou a Tabela, que poderá ser baixada no link abaixo.

Clique aqui para baixar a Tabela.

Com o objetivo de capacitar os profissionais que conduzem os processos assembleares das cooperativas de crédito, acontecerá no próximo dia 30 de janeiro o Curso de Condução e Realização de Assembleias, com foco nas ferramentas Sisorf e Unicad. O treinamento abordará desde a realização dos atos, até seu arquivamento nos órgãos de registro comercial, e sua homologação pelo Banco Central do Brasil. O público-alvo deste evento são os executivos das cooperativas de crédito dos Estados da Bahia e Sergipe, envolvidos diretamente nos aspectos mais operacionais dos processos assembleares.

O curso está sendo promovido pelo Banco Central do Brasil, por meio da Gerência Técnica Regional, em Salvador, do Departamento de Organização do Sistema Financeira (Bacen/Deorf/Gtsal), pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (SESCOOP/BA), em parceria com o Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia (OCEB).

A capacitação atende a demanda dos sistemas cooperativistas de crédito sediados no Estado da Bahia, Sicoob e Ascoob, além de contemplar os anseios das cooperativas de crédito centrais e singulares, filiadas ou independentes; do Banco Central do Brasil; das Juntas de Crédito Estaduais e as organizações que representam o cooperativismo no estado.

O curso, com carga horária de 8h, será realizado das 8h30 às 17h30, no auditório do Hotel da Aeronáutica – CEMCOHA, localizado na Av. Oceânica, s/n, Ondina, Salvador/BA.

Cada cooperativa de crédito, dos estados da Bahia e Sergipe, poderá indicar um representante para participar do treinamento. As inscrições deverão ser feitas até 25 de janeiro de 2012, através do site www.bahiacooperativo.coop.br, no menu Eventos.

O Sistema OCEB/SESCOOP-BA, em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia - CRCBA, realizará no dia 20 de janeiro, das 8h às 17h, o Workshop Sobre Escrituração Fiscal Digital - PIS/COFINS. O evento, preparado para 300 pessoas, acontecerá na Fundação Visconde de Cairu, no bairro dos Barris, em Salvador.

O workshop é uma ação da Comissão de Contabilidade para as Cooperativas, oficializada em outubro de 2011, e tem como principal objetivo orientar os profissionais de contabilidade que atuam nas cooperativas do Estado da Bahia sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD PIS/COFINS.

Segundo a Comissão, o evento é uma oportunidade de apresentar as especificidades das sociedades cooperativas frente à dinâmica das legislações fiscais/contábeis. "A partir do 10º dia útil do mês de março de 2012, as cooperativas devem enviar através de sistema disponibilizado pela Receita Federal a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição do PIS/Cofins. O não cumprimento do prazo fixado acarretará multa de R$5.000,00 por mês-calendário ou fração às entidades cooperativas", explica Lívia Conceição, integrante da Comissão e Gerente de Planejamento e Controle do Sescoop/Ba.

O evento, com carga horária de 8h, abordará os seguintes assuntos: Características Gerais da EFD-PIS/COFINS; Escrituração das PJ Tributadas com base no Lucro Real (Regime Não-Cumulativo ou misto); e Escrituração das PJ Tributadas com base no Lucro presumido/arbitrado (Regime Cumulativo).

Além das vagas disponibilizadas para o evento, 50 foram reservadas para os contadores das cooperativas. As inscrições poderão ser realizadas no site do Sescoop Bahia, através do endereço www.bahiacooperativo.coop.br/ficha-de-inscricao.php?id=40.

O Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia - OCEB, disponibilizou o Boletim Sindical com informações referentes à Contribuição Sindical e Convenção Coletiva de Trabalho.

Clique aqui e baixe o documento.

O Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia - OCEB realizou na manhã do dia 27 de dezembro, sua última Assembléia Geral Extraordinária (AGE) de 2011. Com a presença dos representantes das cooperativas do Estado da Bahia, quatro importantes pontos foram deliberados: a tabela sindical para o Exercício 2012; o orçamento da OCEB para 2012; os critérios e procedimentos para suspensão de cooperativas inadimplentes; além da Convenção Coletiva do Trabalho.

Na abertura dos trabalhos o presidente da OCEB, Cergio Tecchio, ressaltou a importância de 2012, decretado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como Ano Internacional das Cooperativas, e solicitou aos presentes total empenho para que o cooperativismo seja reconhecido pela sociedade como promotor de desenvolvimento econômico e social. Dando prosseguimento à sua fala, Tecchio apresentou as ações institucionais da OCEB e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado da Bahia – Sescoop/BA ao longo de 2011, além de abordar a necessidade de técnicos e dirigentes estarem buscando atualização profissional no intuito de acompanhar as mudanças e transformações pelas quais o mundo tem passado.

Dando início à pauta do dia, Tecchio ressaltou que a tabela sindical para o Exercício de 2012 apresenta um aumento de 7,3% em relação à tabela do exercício anterior, sendo a menor tabela do país em termos sindicais. A data limite para pagamento é 31 de janeiro de 2012. Após esta data, só poderá ser realizado acrescido de multa, juros de mora e correção monetária, de acordo com o artigo 606 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

A proposta orçamentária do Conselho Diretor para 2012 foi apresentada detalhadamente pelo Coordenador Financeiro da OCEB, Márcio Santos Silva, com valor total de receitas de R$ 946.979,00. Segundo Cergio Tecchio, a aprovação do orçamento desde início de 2012 facilitará o gerenciamento da Organização, culminando no seu bom funcionamento.

A Assembléia aprovou os critérios que serão utilizados para a suspensão das cooperativas inadimplentes junto a OCEB,  com o objetivo de regularizar os meios de arrecadação das contribuições sindical e cooperativista. Os mesmos serão divulgados a todas as cooperativas do Estado, após a regulamentação por parte do Conselho Diretor da OCEB.

No tocante à Convenção Coletiva do Trabalho os itens discutidos foram: data base, piso salarial, diferenciação do valor do auxilio alimentação para as cooperativas do interior, reajuste, período de licença maternidade, jornada de trabalho (para o Ramo Crédito) e valor do fundo de formação. A AGE ratificou todos os demais itens anteriormente aprovados em Assembléia.

Ao término das atividades, Tecchio mais uma vez convocou os delegados presentes a dar atenção especial ao Ano Internacional das Cooperativas, apresentando à sociedade o importante papel que estas organizações exercem para o desenvolvimento econômico e social das pessoas.

O Presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia (OCEB) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado da Bahia (Sescoop/BA), Cergio Tecchio, foi recebido em audiência pelo governador da Bahia, Jaques Wagner, onde tratou de assuntos relacionados ao cooperativismo no Estado. A audiência ocorreu no gabinete do governador, no dia 11 de outubro, e contou com a presença da secretária da Casa Civil, Eva Chiavon, do vice-presidente da OCEB, Paulo Colavolpe, e do diretor secretário da OCEB, Roberto Viana.

“A principal missão do sistema OCEB e Sescoop/BA é a defesa dos princípios e valores da doutrina cooperativista, através do desenvolvimento de ações que façam o cooperativismo ocupar espaço nos diferentes setores da economia”, disse Tecchio no início de sua apresentação. Na oportunidade, ele agradeceu o apoio do governador na promulgação da Lei Estadual do Cooperativismo e na emissão do Decreto que regulamenta as ações do estado em relação ao cooperativismo baiano. Tecchio apresentou ainda, as ações que vem sendo desenvolvidas junto à sociedade através da formação de professores, jovens, dirigentes e colaboradores do cooperativismo na Bahia.

Durante o encontro, Tecchio propôs uma série de ações para 2012 – ano decretado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como Ano Internacional do Cooperativismo - a serem desenvolvidas em parceria com o governo do estado, com o objetivo de divulgar o cooperativismo na Bahia. “O governador viu a proposta de desenvolver ações em 2012 com bons olhos, e confirmou a possibilidade de colocá-las em prática”, declarou o presidente da OCEB após a audiência.

A necessidade de buscar incentivos federais para o desenvolvimento do cooperativismo na Bahia e no Nordeste, através de linhas de crédito específicas para o sistema cooperativista nos bancos BNDES e Banco do Nordeste foi assunto de destaque na audiência.

O apoio a agroindústria através do cooperativismo; a não discriminação das cooperativas nas licitações; o estímulo da exportação via cooperativas com apoio em linhas de crédito e infra-estrutura; e o aumento da produção leiteira através de cooperativas foram outros temas abordados.

Segundo Roberto Viana, o governador mostrou bastante conhecimento sobre várias cooperativas que atuam no estado. “Ele sugeriu nossa participação na formatação de projetos que tenham o objetivo de agregar valor às atividades das cooperativas e de seus associados, impulsionando o crescimento do cooperativismo e do estado”, declarou Viana.

O reconhecimento do cooperativismo como categoria econômica pelo governo federal e a sua estruturação sindical organizada em sindicato, federação e confederação sindical foram apresentadas a Jaques Wagner como importantes conquistas do cooperativismo.

Para Paulo Colavolpe, o interesse do governador em conhecer as necessidades do cooperativismo no estado é bastante positivo. “A aproximação da gestão da OCEB/Sescoop-BA com os órgãos governamentais vão trazer grandes benefícios ao Cooperativismo Baiano”, completa.