Programa ABC do governo federal traz benefícios para as cooperativas agropecuárias
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Com o intuito de capacitar técnicos de órgãos públicos, bancos e Federações de Agricultura e Pecuária para orientar produtores rurais sobre os procedimentos para obtenção das linhas de financiamento do Programa Agricultura de Baixo Carbono (Programa ABC), a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) realizou em Salvador, nesta terça-feira (07/02), o Seminário Agricultura de Baixo Carbono (ABC).
A Coordenadora Administrativa do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia (OCEB), Geisa Félix, participou da capacitação. “O seminário foi interessante principalmente pelos questionamentos levantados pelo público. Além disso, o Programa incentiva o desenvolvimento das cooperativas”, ressalta.
Em 2010, o governo federal criou o Programa ABC para incentivar a adoção de técnicas agrícolas sustentáveis e reduzir os impactos do aquecimento global. Para isso, o programa prevê o financiamento de projetos que estejam enquadrados em seis diferentes iniciativas: Plantio direto na Palha; Fixação Biológica do Nitrogênio; Recuperação de Áreas Degradadas; Plantio de Floresta; Integração Lavoura Pecuária – Floresta; e Tratamento de resíduos animais.
Cooperativas e produtores rurais poderão contar com limite de financiamento de R$ 1 milhão e taxas de juros de 5,5% ao ano, com prazo de pagamento de 5 a 15 anos. Os recursos para investimentos estão contemplados no Plano Agrícola e Pecuário 2011/2012.
O Programa é uma aposta do governo para desenvolver no Brasil uma nova agricultura sustentável, que reduza o aquecimento global e a liberação de gás carbônico na atmosfera. Além disso, é uma oportunidade para alinhar desenvolvimento econômico e social, através da promoção do cooperativismo.
De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para obter financiamento através do Programa ABC, é necessário seguir as seguintes instruções:
1º - Procure a sua agência bancária para obter informações quanto à aptidão ao crédito, documentação necessária para o encaminhamento da proposta e garantias.
2º - Consulte um profissional habilitado para elaboração de projeto técnico. A proposta deve ter, obrigatoriamente, a identificação do imóvel e da área total. Também precisa constar no projeto o croqui descritivo e histórico de utilização da área a ser beneficiada. O produtor precisa apresentar comprovantes de análise de solo e da respectiva recomendação agronômica. Outro item importante é o ponto georreferenciado por GPS ou outro instrumento de aferição na parte central da propriedade rural. Por último, não deixe de incluir no projeto o plano de manejo agropecuário, agroflorestal ou florestal, conforme o caso, da área.
3º - Apresente a proposta de financiamento, com os documentos informados pela agência bancária e o projeto técnico. O produtor precisa comprovar a disponibilidade de renda para quitar as parcelas do financiamento ao projeto que contemple recomposição e manutenção de áreas de preservação permanente e reserva legal.
4º - Ao final de cada quatro anos, contados da data de liberação da primeira parcela até a liquidação do financiamento, é preciso apresentar relatório técnico com informações sobre a implementação do projeto e a caracterização da área. O projeto precisa ser assinado por profissional habilitado, de instituição pública ou privada, conforme modelo definido pelo Ministério da Agricultura.
O que é agricultura de baixa emissão de carbono? Por que incentivar a agricultura de baixa emissão de carbono? Quais as vantagens em aderir ao Programa ABC? Estes e outros questionamentos poderão ser respondidos através do Guia de Financiamento, disponível neste link.