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O Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) estará promovendo no mês de dezembro a “I Feira de Aprendizagem Profissional”, que ocorrerá em diversos estados. Na Bahia, a Ffeira acontecerá no dia 10 de dezembro de 2015, das 08 às 18 horas, na Faculdade do Senais - Cimatec, localizada na Av. Orlando Gomes, 1845, Piatã - Salvador/BA. O Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia – OCEB participará do evento divulgando no seu stand, o Programa “Aprendiz Cooperativo” do Sescoop.
A Feira de Aprendizagem tem como objetivo ampliar o conhecimento sobre aprendizagem profissional e incentivar a sua implantação nos mais diversos municípios do Estado da Bahia, na administração pública e nas empresas e cooperativas, incentivando por meio de palestras e stands das instituições habilitadas para formação profissional de aprendizes o trabalho decente, por meio de um diálogo entre as instituições formadoras e jovens aptos a ingressar no mercado de trabalho.
Durante todo o dia, as cooperativas poderão ser orientadas em relação ao Programa Aprendiz Cooperativo do Sescoop, que proporciona condições para cumprimento da Lei de Aprendizagem que exige dos estabelecimentos de qualquer natureza a contratação em seu quadro de empregados entre 5% e 15% de jovens aprendizes. Este programa tem por objetivo preparar os jovens para o mercado de trabalho, garantindo a sua formação técnico-profissional compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico.
A Lei de Aprendizagem foi instituída pela Lei nº 10.097/2000 e regulamentada pelo Decreto nº 5.598/2005, que determina a todas as empresas de médio e grande porte contratarem adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos. O aprendiz é um jovem inserido no ambiente de trabalho, com registro na carteira de trabalho em regime especial e por tempo determinado, que frequenta curso de aprendizagem simultaneamente ao trabalho.
A cota de aprendizes está fixada entre 5%, no mínimo, e 15%, no máximo, por estabelecimento, calculada sobre o total de empregados cujas funções demandem formação profissional. Cabe ao empregador, dentro dos limites fixados, contratar o número de aprendizes que melhor atender às suas necessidades.
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No dia 1º de dezembro, o presidente do Sistema OCEB Cergio Tecchio participou de uma mesa redonda sobre Cooperativismo de Crédito, uma alternativa de linha de crédito para os micro e pequenos agricultores rurais. Na oportunidade o presidente apresentou informações sobre o Sistema Sicoob, sua visão, valores, importância, e defendeu a união das cooperativas de crédito, em prol do cooperativismo, independente do seu sistema.
Participando do debate estavam: Cosme Arisvaldo, diretor da Associação das Cooperativas de Apoio a Economia Familiar - Ascoob, Samuel Feldman, representante do programa de Assistência Técnica e Extensão Rural na Bahia (ATER), Hamilton Barbosa, superintendente do Conselho de Economia Solidária do Estado; e da presidente da Associação de cooperativas de Agricultura Familiar (Unicafs), Iara Andrade, que luta por políticas socioeconômicas favoráveis ao cooperativismo na Bahia.
Durante sua apresentação, Tecchio mostrou soluções financeiras oferecidas pelas cooperativas, além da linha de crédito, ressaltando a sua importância para a economia rural. “As cooperativas de crédito oferecem além de taxas menores de linha de crédito, outras soluções financeiras para o pequeno produtor, incentivando a economia local”, ressalta o presidente.
Em seguida o presidente da Ascoob, Cosme Arisvaldo, explorou os serviços oferecidos pelo Sistema Ascoob, a importância do cooperativismo para a economia solidária da Bahia, e os benefícios de investir em uma cooperativa de crédito. Hamilton Barbosa, enfatizou que “o governo do Estado da Bahia deve incentivar o micro e pequeno agricultor familiar através das cooperativas de crédito, que são fundamentais para o desenvolvimento sustentável local”.
A Feira Internacional da Agropecuária (Fenagro) realizará a sua 28ª edição a partir do dia 28 de novembro, no Parque de Exposições de Salvador. O evento é considerado o maior do norte-nordeste, e reunirá nos seus 9 dias de atividades cerca de seis mil animais na exposição, pretendendo atrair mais de 100 mil pessoas. A programação também inclui festival gastronômico, espaço cultural, salão internacional, torneios, cursos e ciclo de palestras.
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O município de Serrinha recebeu no dia 20 de novembro, o último Encontro Regional de Orientação de 2015, realizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA). O Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia – OCEB, esteve presente em todos seis encontros deste ano, debatendo sobre a necessidade de promover um ambiente favorável para o desenvolvimento das cooperativas baianas, incentivado os municípios a contribuírem para a implementação de políticas pública para a inserção das cooperativas no mercado de trabalho.
Este quinto ciclo de orientação passou pelas regiões Oeste, Chapada, Vale do São Francisco, Centro-Sul, Extremo-Sul e Nordeste da Bahia, capacitando mais de mil servidores municipais. A OCEB, em parceria com os municípios, oferece assessoria jurídica e contábil para a formalização das cooperativas. “Em 2025, o cooperativismo será reconhecido pela sociedade por sua competitividade, integridade e capacidade de promover a felicidade dos cooperados”, afirmou o superintendente da OCEB, José Alberto Batista, durante a participação em um dos encontros.
Para o presidente da OCEB, Cergio Tecchio, participar destes eventos foi uma grande oportunidade para mostrar a todo o estado o cooperativismo que desejamos dentro dos princípios e valores universais do cooperativismo, bem como expor aos municípios e territórios da Bahia, a importância do cooperativismo com gerador do trabalho justo e distribuidor de renda igualitária a todos. “O Sistema OCEB desde do início da parceria com a UPB se comprometeu em participar ativamente nos eventos regionais, o que apresentou resultado satisfatório, pois mostramos o cooperativismo como um importante aliado dos municípios e das gestões municipais, para a geração de trabalho descente e, renda para as pessoas e comunidades”, avalia o presidente.
Os Encontros Regionais eram realizados há quatro anos em parceria somente com o Tribunal de Contas e, de acordo com a presidente da UPB e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria, este ano sentiu-se a necessidade de avançar no debate e trazer soluções, ouvindo outros parceiros. “Nos encontros, os palestrantes dos órgãos e entidades parceiras atuam como orientadores, e a OCEB cumpriu esse papel de maneira excepcional, no sentido de mostrar o cooperativismo como uma alternativa na geração de renda e inclusão sócio-produtiva nos municípios”, afirma a presidente.
Com o sucesso deste ano, os planos é de que em 2016 as parcerias continuem gerando resultados ainda melhores. “Tenho certeza que os gestores saíram dos encontros com um novo olhar, prontos para oferecer qualificação profissional e incentivar a formalização das cooperativas. Nossa expectativa é dar continuidade a esta parceria com a OCEB e ajudar a diminuir a desigualdade social e o desemprego nos municípios baianos”, conclui Maria Quitéria.
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A Feira Internacional da Agropecuária (Fenagro) realizará a sua 28ª edição a partir do dia 28 de novembro, no Parque de Exposições de Salvador. O evento é considerado o maior do norte-nordeste, e reunirá nos seus 9 dias de atividades cerca de seis mil animais na exposição, pretendendo atrair mais de 100 mil pessoas. A programação também inclui festival gastronômico, espaço cultural, salão internacional, torneios, cursos e ciclo depalestras, que este ano contará com a presença do presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia – OCEB.
Para que o ciclo de palestras atenda à estrutura do evento, serão montados três auditórios, um com capacidade para 70 pessoas e com capacidade para 30, que funcionarão com programações nos diferentes turnos. Cergio Tecchio estará presente em duas mesas redondas durante a feira. No dia 01 de dezembro, das 14 às 18 horas no auditório 01, sobre Cooperativismo de Crédito; e no dia 4 de dezembro, às 9 horas, no auditório Cadeias Produtivas, sobre Cooperativismo.
Além das palestras, a OCEB oferecerá no dia 4 de dezembro atendimento jurídico e contábil às cooperativas, a partir das 9 horas, com profissionais qualificados do Sindicato.
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Prefeitos e técnicos municipais que participaram do Encontro Regional de Orientação no extremo sul da Bahia foram estimulados a incentivar nos municípios novas formas de geração de trabalho, emprego e renda. Durante o painel que abordou o cooperativismo, associativismo e empreendedorismo, representantes do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia (Oceb), Secretaria Estadual do Trabalho (Setre) e Sebrae foram convidados pela UPB para apresentar experiências exitosas, legislação e programas que podem colaborar para a inclusão sócio-produtiva das comunidades.
Mediador deste painel, o prefeito de Caravelas, Jadson Ruas, ressaltou a necessidade das administrações municipais lançarem um olhar diferenciado sobre a geração de renda, neste momento de crise. “As prefeituras no interior do estado são as principais empregadoras. Mas acredito que se dermos capacitação serão criadas novas oportunidades. Afinal, se não mudarmos o modelo de economia, o ano de 2016 será muito difícil”, opinou Ruas, que também é presidente da Associação de Prefeitos do Estremo Sul (APES).
Formalização de Cooperativas
Para o superintendente Oceb, José Alberto Batista, as cooperativas na Bahia têm como principal desafio a formalização e qualificação profissional. Segundo ele, é necessário que as prefeituras “ampliem o acesso às soluções de qualificação, seguindo os requisitos legais, o que inclui o registro na entidade oficial de representação cooperativista”. A Oceb possui um Programa de Orientação Cooperativista que além de esclarecer como se dá a correta constituição de uma cooperativa, dissemina a doutrina e os valores do cooperativismo.
Mais de 15 milhões de pessoas estão associadas às cooperativas no Brasil. O apoio para a consolidação desta prática fica também a cargo da Coordenação de Economia Solidária da Secretaria Estadual do Trabalho (Setre). A coordenadora, Lívia Borges, apresentou aos participantes do encontro a experiência dos Centros Públicos de Economia Solidária (Cesol). Instalado em diversos municípios da Bahia, os centros tem o objetivo de fomentar políticas públicas para geração de trabalho e renda nos municípios. No local é oferecida assistência técnica, orientação de acesso ao crédito, o diagnóstico e análise do contexto sócio-produtivo local/territorial.
Já gerente adjunto da Unidade Regional do SEBRAE em Teixeira de Freitas, Enivaldo Piloto, ressaltou que o cooperativismo desperta nas pessoas o espírito empreendedor e contribui para a redução das desigualdades sociais. “O cooperativismo promove a descentralização da economia, trabalha a dimensão econômica e social de forma integrada, fortalecendo a cidadania e contexto local”.
Fonte: UPB
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A Cooperativa Educacional de Barreiras – COOPEB oficializou a formação de sua turma do Curso de Educação Cooperativista (EDUCOOP), em uma solenidade no dia 7 de novembro, que contou com a participação de 60 pessoas. O curso foi destinado aos educadores das cooperativas de ensino das redes pública e privada, cooperados, consultores, assessores, instrutores e outras pessoas relacionadas com o cooperativismo.
O programa qualifica os profissionais para melhoria da prática pedagógica no ensino do cooperativismo, difundindo a filosofia cooperativista, princípios e valores, a partir de disciplinas como História do Cooperativismo, Qualidade de Vida, e Empreendedorismo e Cooperativismo, além de oficinas, aulas expositivas e seminários. “O EDUCOOP nos trouxe excelentes momento de reflexão a respeito do cooperativismo e de sua prática em sala de aula. Os nossos professores tiveram a oportunidade de conhecer mais de perto a história do cooperativismo e sua área de atuação, vivenciando momento de prática deste ideário em sala de aula”, afirma Edlania Novaes, diretora pedagógica da COOPEB.
Edlania ressalta que a OCEB e o Sescoop/BA são para a COOPEB parceiros de excelência, que é através do trabalho de formação que eles incentivam e fomentam ideias baseadas na cooperação, mostrando o cooperativismo com um perfil competitivo capaz de oferecer sucesso a negócios em todos os ramos. “Para nós do Ramo Educativo fica a certeza de estarmos plantando sementes para o surgimento de novas cooperativa e para a consolidação de uma sociedade mais igualitária”, conclui.
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O Presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia – OCEB, Cergio Tecchio, convoca todas às cooperativas baianas, devidamente registradas/filiadas, nesta OCEB, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 19 de novembro de 2015, às 14h, em primeira convocação, e às 15h em segunda e última convocação,no auditório do Edifício Empresaria Niemeyer, sito a Rua Alceu Amoroso Lima, nº 470, Caminho das Árvores.
Na ocasião, serão discutidos os seguintes assuntos: Orçamento para o exercício 2016, Apreciação da Tabela Sindical para o Exercício 2016, e Apreciação das cláusulas de Convenções Coletivas de Trabalho do Ramo Crédito e Demais Ramos, para o biênio 2016/2017.
Confira o Edital de Convocação clicando aqui (http://migre.me/s0G42)
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A União dos Municípios da Bahia (UPB) realizará nos dias 12 e 13 de novembro de 2015, mais uma edição do Encontro Regional de Orientação aos Gestores Municipais da Bahia, desta vez no município de Porto Seguro. O encontro busca orientar os gestores e servidores municipais do Estado da Bahia, proporcionando informações sobre as condições necessárias ao cumprimento de seu papel como agente da administração pública municipal.
Como ocorrido nos encontros passados, o Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia – OCEB estará presente no encontro através da presença do superintendente José Alberto Batista, reforçando a importância da necessidade de promover um ambiente favorável e incentivar o desenvolvimento das cooperativas baianas.
Para informações sobre inscrições e programação, acesse: http://upbevento.no-ip.org/portoseguro/index.php
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As ações de educação cooperativista e capacitação, promoção social, monitoramento e promoção do desenvolvimento gerencial e de governança de cooperativas no estado da Bahia para 2016, foram aprovadas pelo Conselho Administrativo do Sescoop/BA no último dia 16 de outubro. Elas estão reunidas no PAT – Plano Anual de Trabalho, elaborado de forma participativa e seguindo os procedimentos unificados em todas as unidades estaduais do país. O PAT 2016 já foi enviado ao Sescoop Nacional, para consolidação e aprovação final.
Democracia e participação
O Plano Anual de Trabalho é construído de forma a refletir as demandas e expectativas das cooperativas de todo o estado. Sem dúvida alguma, os encontros regionais com as cooperativas (Encontro de Presidentes) são as principais oportunidades para essa escuta às bases, mas durante todo o ano as cooperativas se comunicam com o corpo de dirigentes e gestores do Sistema OCEB, elaborando seus pleitos e apresentando suas necessidades. Em 2015, os encontros de presidentes foram realizados em seis diferentes regiões, com a participação de 105 cooperativas e 240 dirigentes. No total, mais de 370 sugestões foram levadas em consideração e influenciaram diretamente o Plano de Trabalho 2016. De acordo com José Alberto Batista, Superintendente do Sescoop/BA, “após a consolidação dessas contribuições, é preciso assegurar o seu alinhamento aos objetivos estratégicos e à missão do Sescoop/BA”, trabalho que é realizado por uma equipe de profissionais que apoiam os dirigentes e o Conselho Administrativo.
Austeridade
Diante das probabilidades de o Sistema Cooperativista sofrer limitações orçamentárias severas a partir de 2016, o desafio de elaborar o PAT aumentou ainda mais. Quem nos conta é o presidente do Sescoop/BA, Cergio Tecchio: “o compromisso de elaborar o Plano de Trabalho 2016 neste momento de restrições na economia e no mercado de trabalho, aumenta a responsabilidade dos debates e da participação de todas as cooperativas legais, pois juntos conseguimos enxergar melhor o que é do interesse coletivo, e construir consensos em torno do que deve ser priorizado em relação aos interesses individuais”.
A principal prioridade do orçamento 2016 é a implantação dos programas de monitoramento de gestão – PAGC e PDGC. Logo em seguida, a profissionalização da gestão e da governança nas cooperativas. Isso tudo sem deixar de realizar ações focadas nos programas de acesso aos mercados, incentivo à cultura da cooperação e promoção social.
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O Sicoob Cred Executivo, cooperativa de crédito que atende os servidores públicos do poder executivo e judiciário da Bahia, ampliou suas instalações no último dia 21 de outubro de 2015, com a reinauguração de uma de suas agências no Ministério Público no bairro de Nazaré, Salvador/BA. A cada dia o Sicoob Cred Executivo vem ganhando força entre os servidores públicos, pois as suas taxas estão cada vez mais competitivas, quando comparada com os bancos.
A ampliação e modernização da agência vieram para acompanhar o crescimento do cooperativismo de crédito. “Percebemos que os nossos cooperados estão acreditando cada vez mais na nossa cooperativa e esse foi o principal motivo de anteciparmos a reforma da nossa agência. Acreditar no cooperativismo significa fortalece-lo”, descreve Elane Cruz, Gerente do PA Ministério Público – Nazaré. “É importante que os nossos cooperados preservem e disseminem os princípios e valores do cooperativismo, pois quanto mais a gente participa, mais a gente cresce”, completa Cergio Tecchio, Presidente da Organização das Cooperativas do Estado da Bahia – OCEB.
Enquanto os bancos comerciais tiveram crescimento médio em 2014 de 14% (de acordo com ó último relatório do Banco Central), o sistema cooperativista financeiro cresceu 22% e o Sistema Sicoob 20% (505 cooperativas, 2.276 agências e mais de 2,9 milhões de cooperados no Brasil). De acordo com Osvaldo Ribeiro, Diretor Geral do Sicoob Cred Executivo, apesar da crise, a cooperativa vem crescendo a passos largos, ampliando as suas operações em mais de 32% e até o fim do ano, ultrapassará mais de 50 milhões de ativos.
Com mais de 2,5 mil associados (que são, ao mesmo tempo, clientes e donos do negócio), o Sicoob Cred Executivo pretende ampliar cada vez mais suas operações, levando crédito e demais serviços financeiros a todo o funcionalismo público estadual: conta corrente, cheque especial, investimentos, crédito e financiamento em várias modalidades, cartão de crédito, seguros, previdência, débito automático, internet banking e todos os demais serviços que os bancos comerciais oferecem, só que em condições muito mais vantajosas para o funcionário público, que como dono da cooperativa se beneficia do retorno financeiro do negócio (resultados ao fim do exercício).
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Entendendo a necessidade do planejamento de ações para os próximos anos, a Cooperativa Nacional de Transporte Corporativo – COOMAP, em parceria com o Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia – OCEB, e apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado da Bahia – Sescoop/BA, realizou o “Planejamento Estratégico COOMAP 2015-2020: Construindo o Caminho Certo”. O evento aconteceu nos dias 16 e 17 de outubro de 2015 em Salvador/BA.
A abertura foi feita pelo presidente da COOMAP e membro do Conselho Diretor da OCEB, Jair Romualdo, que deu boas-vindas aos 50 participantes, ressaltando a importância deste evento para otimizar as ações da COOMAP no futuro, gerando melhores resultados e antecipando problemas. “A COOMAP é um dos grandes nomes das cooperativas do ramo transporte na Bahia e no Brasil, e representa o ramo transporte no conselho consultivo da Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB e no Conselho Diretor da OCEB. Nosso trabalho hoje é organizar e planejar nossas ações a médio e longo prazo, tornando nossa cooperativa um patrimônio duradouro para nós, atuais cooperados, e para os futuros associados”, afirmou Jair.
O evento contou com a presença do presidente do Sistema OCEB, Cergio Tecchio, assim como diretores, conselheiros fiscais, representantes de base, advogados, psicólogos, contadores, consultores, associados e funcionários. Para Cergio Tecchio, eventos como esse de planejamento estratégico são imprescindíveis para o sucesso futuro das cooperativas. “O Sescoop/BA tem a missão de incentivar eventos como este. Cerca de 70% a 80% das ações projetadas no planejamento estratégico, são efetivamente realizadas, levando ao crescimento não só da cooperativa, mas do Sistema Cooperativista como um todo”, enfatiza Tecchio.
Os participantes tiveram a oportunidade de expor as suas expectativas sobre o Planejamento Estratégico, contribuindo com suas opiniões e sugestões. Para Jozi Rodrigues, diretor de educação da COOMAP, o evento “trará para os participantes, uma troca de conhecimento, além de ser uma oportunidade de superar desafios futuros, melhorando o serviço prestado pela COOMAP”.
Em seguida, foram apresentados aos presentes a importância de se entender o sistema cooperativista brasileiro, seus princípios, valores, alinhando-os ao planejamento estratégico. Durante os dois dias de atividade, os inscritos participaram de atividades dinâmicas, onde puderam entender sobre a importância do planejamento estratégico à longo prazo, contribuindo com conhecimentos, ideias e sugestões.
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A necessidade de incentivar a geração renda e o desenvolvimento social por meio de atividades de cooperativismo e da economia solidária foi orientada aos prefeitos do Sertão Produtivo da Bahia, nesta sexta-feira (16/10) durante o Encontro Regional de Orientação aos Gestores, realizado pela UPB e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), em Guanambi.
Produtora de algodão, a região do Vale do Iuiú sofreu o declínio da lavoura na década de 1980. O prefeito de Guanambi, Charles Fernandes lembrou que o investimento em políticas públicas para os trabalhadores rurais e na capacitação de profissionais urbanos foram fundamentais para que o município superasse esta fase e voltasse a crescer. “Soubemos explorar a vocação que a região tem para gerar emprego e renda”. O incentivo aos negócios do campo rendeu à gestão de Charles o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor Nacional e o reconhecimento de Guanambi como Cidade Empreendedora.
Essas e outras experiências sustentáveis desenvolvidas no interior do estado foram expostas durante o segundo dia do encontro. A coordenadora de Economia Solidária da Secretaria Estadual do Trabalho (Setre), Lívia Borges, mostrou a iniciativa dos Centros de Economia Solidária (Cesol), onde equipes estão preparadas para oferecer assistência técnica e orientar sobre arranjos produtivos e oferta de crédito para os trabalhadores produzirem de forma associada. Lívia citou as cooperativas de materiais recicláveis como exemplo de ação sustentável a ser implementada nos municípios. “Com a coleta seletiva, catadores chegam a obter uma renda de R$1.200,00 por mês. São ações que a prefeitura pode estimular com muito pouco”, ressaltou.
Já o superintendente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia (Oceb), José Alberto Batista, destacou a necessidade de promover um ambiente favorável para o desenvolvimento das cooperativas baianas. Neste sentido, ele conclamou os prefeitos a incentivar a inclusão produtiva e contribuir com a implementação de políticas públicas que induzam a profissionalização e a inserção das cooperativas no mercado local. A Oceb, em parceria com os municípios, oferece assessoria jurídica e contábil para a formalização das cooperativas. Batista falou do assunto com otimismo e afirmou: “em 2025, o cooperativismo será reconhecido pela sociedade por sua competitividade, integridade e capacidade de promover a felicidade dos cooperados”.
Mais de 15 milhões de pessoas estão associadas às cooperativas no Brasil, nas áreas da agricultura, crédito, transporte, saúde, educação e outras. O principal desafio deste segmento, sobretudo na Bahia, é a formalização. O gerente adjunto da Unidade Regional do Sebrae de Vitória da Conquista, Lívio Muniz, explicou a colaboração dada pelo Sebrae para esse objetivo por meio do Projeto de Desenvolvimento Territorial e Econômico (DET). “A finalidade é fomentar o empreendedorismo neste território, formar comitês municipais e viabilizar ações de capacitação seja na área rural, no comércio ou indústria”, detalhou. Os municípios interessados em investir nas atividades associativas e no cooperativismo podem procurar a Oceb, Setre e Sebrae para selar parcerias de apoio e assistência aos trabalhadores.
(Fonte: Imprensa UPB)
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Em alternativa ao sistema financeiro convencional, o cooperativismo de crédito se firmou no século 21 como possibilidade real de modelo justo, democrático e cooperativo de poupança, acesso ao crédito, movimentação de recursos financeiros e geração de resultados compartilháveis. Integrado por mais de 217 milhões de pessoas em 105 países, o sistema cooperativo de crédito alcança papel de destaque em economias como as da Alemanha, Itália e Estados Unidos. No Brasil, a adesão ainda é modesta em relação ao potencial de crescimento– somos 7,5 milhões de cooperados – mas os números e taxas de crescimento já impressionam: Entre 2006 e 2014, o volume total de ativos cresceu 590%, alcançando a cifra de R$ 143,6 bilhões. O volume de operações de crédito atingiu a marca dos R$ 67,4 bilhões em 2014, com crescimento anual de 60,3% e total - entre 2006 e 2014 – da ordem de 483%. Os depósitos também deram um salto: 473% de crescimento no mesmo período, totalizando R$ 67,9 bilhões em 2014.
Na Bahia são cerca de 150 mil baianos fazendo parte de alguma cooperativa de crédito, de acordo com estimativas da OCEB - Organização e Sindicato das Cooperativas do Estado da Bahia, a qual mantém registradas 21 cooperativas de crédito regulares. Espalhadas por todas as regiões do estado e com papel relevante em suas regiões, as cooperativas de crédito se destacam no Sertão e no Extremo Sul pelo impacto visível na economia local, através do microcrédito produtivo e da participação ativa dos cidadãos, de acordo com Ivo de Azevedo Brito, presidente da Central do Sicoob na Bahia , vinculada ao maior sistema de cooperativas financeiras do país.
Pergunta: O Sicoob é o maior Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil. Qual o panorama do Sicoob na Bahia?
Ivo de Azevedo Brito: Somos ao todo 14 cooperativas associadas ao Sicoob Central BA. Quatro delas se localizam em Salvador e representam segmentos muito bem adaptados à cooperação financeira: funcionários públicos estaduais, profissionais da área de saúde e empregados de dois grandes setores de negócio privado - energia elétrica e supermercados. A maior parte das cooperativas que atuam no interior da Bahia podem atuar em qualquer segmento econômico do mercado.
Pergunta: E quais são os números desse crescimento?
Ivo de Azevedo Brito: Os Ativos no Sicoob BA cresceram 29% se compararmos 2014 com 2013 e a captação de depósitos 35% nesse mesmo período. O número de associados, nos últimos anos, tem apresentado crescimento em torno de 15% ao ano.
Pergunta: Qual a imagem do cooperativismo de crédito na Bahia?
Ivo de Azevedo Brito: O cooperativismo de crédito é um modelo de sucesso, mas ainda não é conhecido como gostaríamos que fosse. Por isso, estamos trabalhando em ações para disseminar melhor o cooperativismo de crédito e seus benefícios aos associados e suas comunidades. Cooperativas de crédito precisam ser conhecidas como um negócio onde os donos também são os clientes e beneficiários dos serviços que essas instituições financeiras prestam, a custos muito baixos como forma de melhoria da qualidade de vidas dos associadas e suas comunidades.
Pergunta: Qual o futuro do cooperativismo de crédito na Bahia?
Ivo de Azevedo Brito: É muito promissor. O Cooperativismo de Crédito vem galgando consideráveis conquistas no cenário baiano, ocupando seu espaço para atendimento às necessidades de serviços financeiros de seus cooperados e contribuindo para o desenvolvimento local. No entanto, temos consciência do muito que ainda há por fazer e dos desafios que tendem a surgir, principalmente no sentido de conhecer melhor o perfil do associado, de hoje e do futuro, implementando as adaptações que forem necessárias e superando os problemas econômicos do mercado. Além disso, outro grande desafio é a ocupação dos grandes centros, a exemplo da Região Metropolitana de Salvador.
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Profissionais da Cooperativa Educacional de Eunápolis – Cooeduc, participaram da solenidade de encerramento do Curso Qualificação Profissional em Educação Cooperativista – EDUCOOP, realizado no dia 29 de setembro em Eunápolis. O curso foi destinado aos educadores das cooperativas de ensino das redes pública e privada, cooperados, consultores, assessores, instrutores e outras pessoas relacionadas com o cooperativismo, totalizando 31 alunos.
Além dos formandos e convidados, a solenidade contou com a presença de Maria Andréia de Dutra de Carvalho, diretora do IFA Técnico e coautora do projeto Educoop, Antônio Francisco de Azevedo Moraes, representante do Sescoop/BA, Adélia Januth Quaresma, coordenadora do EDUCOOP em Eunápolis, e Josefa Libório do Nascimento, presidente da Cooeduc. Algumas autoridades locais também estiveram presentes para prestigiar este grande momento da comunidade educacional de Eunápolis, como Adail Brito, secretária de Educação; e os vereadores de Eunápolis, Lucas Leite e Robson de Oliveira Rocha.
O objetivo do EDUCOOP é qualificar os profissionais para melhoria da prática pedagógica no ensino do cooperativismo, difusão da filosofia cooperativista, princípios e valores, e da natureza específica da sociedade cooperativista como organização econômica que propicia a sociedade bens e serviços e ao cooperado trabalho e renda.
A noite contou com uma apresentação voz e violão, executada pelo cursista Florisvaldo Galdino e a mestra Marcelle Vidal, e com o solo do saxofonista Silvo Bastos, cooperado da Cooeduc. Para Adilson Correia, diretor da Cooperativa Educacional de Eunápolis, a OCEB, através do Sescoop/BA, teve uma grande iniciativa em qualificar o trabalho das cooperativas educacionais, acreditando no grande diferencial na vida de nossos educadores. “Para nós é motivo de muita alegria esta solenidade. São visíveis as transformações e melhorias das práticas pedagógicas no ensino da filosofia cooperativista, que foi difundida em princípios e valores dentro do curso EDUCOOP, sendo para a Cooeduc elementos essenciais na vida das pessoas”, concluiu Adilson.
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Cerca de 350 alunos de cinco cooperativas educacionais do interior da Bahia se reunirão entre os dias 2 e 4 de outubro, para a IV Olimpíadas Esportivas das Cooperativas Educacionais – OECED. As atividades acontecerão na quadra poliesportiva da Cooperativa Educacional de Barreiras – Coopeb, onde também participarão a Cooperativa de Ensino da Região de Irecê – Coperil, a Cooperativa Educacional de Eunápolis – Cooeduc, a Cooperativa Educacional de Central – Coopec e a Cooperativa Educacional de Xingó – Coopex; além de três escolas convidadas do município de Barreiras. Os atletas competirão em 6 modalidades (futsal, basquete, handebol, vôlei, natação e xadrez), divididas em masculino e feminino, sub 14 e sub 17.
A expectativa é de que, durante os 3 dias da OECED, cerca de 1.500 pessoas, entre atletas, alunos, pais de alunos e professores, transitem pelo evento. As olimpíadas terão início no dia 02 de outubro às 8h com a solenidade de abertura da qual participam as delegações, autoridades convidadas; onde o hino nacional será entoado pela Banda Filarmônica do município de Angical. A celebração terá apresentações de dança, desfile de modalidades e acendimento da tocha olímpica.
De acordo com Edlania Novaes de Carvalho, diretora pedagógica da Coopeb, a IV OECED é uma grande oportunidade de interação entre os estudantes das cooperativas que, além das atividades esportivas, terão a oportunidade de aprender sobre o ideário cooperativista, através de atividades específicas antes dos jogos e nos horários de intervalo. “Durante o evento estaremos envolvidos em oferecer atividades nas quais os atletas possam conviver e dialogar sobre escola, juventude e tantos outros assuntos de interesse dos alunos. Ao fim do evento, teremos um encontro de estudantes para fortalecer a amizade, e um momento de confraternização entre diretores e/ou presidentes para expor experiências e compartilhar resultados”, afirmou a diretora.
A IV OECED é fruto da parceria entre as cooperativas educacionais e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado da Bahia - Sescoop/BA, que contribuiu para fomentar o evento, incentivando e apoiando as ações idealizadas pelas cooperativas. Para o superintendente do Sistema OCEB, José Alberto Batista, poucos fenômenos sociais têm tanta inserção na sociedade quanto os esportes. A prática esportiva possui potencial integrativo, de comunhão, de pertencimento, de congregar pessoas em torno de si, e de ser um espaço privilegiado para se discutir formação de valores e conduta. “A realização das Olimpíadas proporciona uma maior integração e intercâmbio entre as cooperativas educacionais do nosso Estado, e a disseminação dos princípios e valores o cooperativismo entre os participantes. Desta forma, o Sescoop/BA cumpre com um dos seus objetivos estratégicos de apoiar iniciativas como esta”, conclui o superintendente.
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Salvador sediou nesta segunda-feira (28) o 1º Seminário Baiano de Direito de Trabalho Cooperativo, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia, através da sua Comissão de Direito Cooperativo, em parceria com o Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia – OCEB, e com o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado da Bahia – Sescoop/BA. O Seminário contou com a presença do Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Guilherme Augusto Caputo Bastos, além de juízes, desembargadores, advogados renomados e diversas outras personalidades de destaque do mundo jurídico, de vários estados brasileiros.
O evento foi palco de apresentações memoráveis sobre as relações ainda muito instáveis entre a justiça do trabalho e o tratamento peculiar que a lei brasileira prevê para as cooperativas. Pela manhã os participantes tiveram a oportunidade de debater temas complexos, como a relação do ministério público do trabalho com o direito cooperativo do trabalho e a terceirização, esta última, tema da palestra proferida pelo Ministro do TST. Também este presente no evento o desembargador do TRT da 2ª região, Sérgio Pinto Martins que, na oportunidade, lançou a sexta edição do seu livro “Cooperativas de Trabalho”.
Durante a tarde, o presidente da Comissão de Direito Cooperativo da OAB-BA, Pedro Henrique Duarte, ressaltou os dois maiores problemas que afligem o direito do trabalho cooperativo: a falta de conhecimento da legislação específica e o preconceito enraizado em setores do judiciário, o que causa uma dificuldade na disseminação das cooperativas no Brasil. Segundo Duarte, “Com esse Seminário A OAB abriu as portas para o debate do cooperativismo, e pretendemos adentrar as muralhas de proteção que a Justiça do Trabalho e o Ministério do Trabalho apresentam contra o sistema cooperativista. Este seminário pretende expandir o conhecimento sobre esta área do direito pouco abordada nas universidades, fazendo com que o judiciário passe a enxergar o cooperativismo de uma forma diferente”.
Abordando especificidades da Lei 12.690/2012, o presidente da Comissão de Cooperativismo da OAB-RJ e presidente do Instituto Brasileiro de Estudos em Cooperativismo – IBECOOP, Ronaldo Gaudio, palestrou sobre fundamentos do Direito Cooperativo do Trabalho, afirmando que diminuir as imprecisões conceituais do cooperativismo, e apresentá-lo para quem está fora deste sistema, são os primeiros passos para ampliar a atuação das cooperativas. Em sua fala, Gaudio destacou que “a OCEB está tendo uma postura estrategicamente importante, trazendo esse reconhecimento das cooperativas através da articulação por outros canais e instituições de peso social, como a OAB, para que se elas respaldam o cooperativismo, apresentando resultados extraordinários”.
Para João Caetano Muzzi Filho, advogado e doutor em Direito Tributário, um evento como este é fundamental para entender que o cooperativismo não é um problema, e sim uma solução, em especial em tempos de crise econômica. “Temos uma sociedade que ainda não percebeu a importância deste modelo cooperativista, o que já é reconhecido há anos nos países mais desenvolvidos. Se eventos como esse não continuarem acontecendo, disseminando os ideais e direitos cooperativistas, não se dará visibilidade a um modelo importante como o cooperativo, que ainda está engatinhando no Brasil”, afirma Muzzi.
Outros temas relevantes, como “Ato Cooperativo nas Cooperativas de Trabalho”, a “Desmistificação do Direito Cooperativo de Trabalho” e a “Repercussão da Lei de Cooperativas de Trabalho sobre Licitações Públicas X TAC AGU/MPT” foram objeto de palestras de juristas renomados. Assim como Ronaldo Gaudio, Pedro Duarte, presidente da Comissão de Direito Cooperativo da OAB-BA, também ressaltou que este evento não teria sido realizado sem o apoio fundamental da OCEB, que esteve presente deste a criação da comissão, até o planejamento e realização do evento. “O presidente Cergio Tecchio é um grande incentivador do cooperativismo na Bahia, estando ao nosso lado, participando ativamente das ações da Comissão, através da presença das advogadas da OCEB, Ially Gomes e Ângela Gedeon”, concluiu Duarte.
Notícias representação
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia, por meio da sua Comissão de Direito Cooperativo, em parceria com o Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia – OCEB, e com Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado da Bahia - Sescoop/BA promoverão no dia 28 de setembro, o 1º Seminário Baiano de Direito de Trabalho Cooperativo. O evento será realizado no Fiesta Convention Center, das 8h às 18h e discutirá as principais questões sobre o tema na atualidade. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas de forma gratuita através do link http://inscricao.oab-ba.org.br.
O seminário conta com a participação do ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Guilherme Augusto Caputo Bastos, além de renomados palestrantes da Bahia, Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo. A abertura será realizada pelo presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, e pela vice-presidente da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA-BA).
Destinado a advogados, assessores jurídicos das cooperativas integrantes do Sistema Cooperativista Baiano, estudantes de direito e o público em geral interessado em conhecer o mundo das Sociedades Cooperativas, o evento visa apresentar os aspectos legais acerca das cooperativas de trabalho, desde a sua constituição, até o seu acesso ao mercado, evidenciando a força do empreendimento cooperativo.
Para Ângela Gedeon, advogada da OCEB, e membro da Comissão de Direito Cooperativo da OAB-BA, o seminário dará oportunidade a advogados, juízes, membros do Ministério Público do Trabalho, e demais operadores do direito, de se aprofundar sobre o direito de trabalho cooperativo, apresentando aspectos das legislações que regulamentam as cooperativas de trabalho, ampliando a visão dos mesmos acerca deste tema. “Um dos problemas que se tem hoje na área jurídica é a falta de conhecimento dos profissionais do direito acerca de direito de trabalho cooperativo, posto que não existe nas grades curriculares das universidades matérias que trate do assunto, o que dificulta para as cooperativas, o acesso as informações acerca deste tema”, ressalta Gedeon.
Os participantes também terão oportunidade de discutir acerca do “cooperativismo legal”, e de temas relacionados à Lei 12.690, que dispõe sobre a organização e o funcionamento das Cooperativas de Trabalho.
Comissão de Direito Cooperativo da OAB-BA
A existência de uma Comissão de Direito Cooperativo na OAB é de suma importância para a divulgação dos princípios e doutrina cooperativista perante a área jurídica, para os operadores do Direito. A comissão é composta por membros (advogados) que se dedicam ao estudo do cooperativismo e conta com a representação do Sistema OCEB, através da presença de suas advogadas Ângela Gedeon, e Ially Gomes.
Confira abaixo a programação do seminário:
08h00 - Credenciamento
08h30 - Cerimonia de Abertura: Luiz Viana Queiroz, presidente da OAB-Bahia, Ana Patrícia Dantas Leão, vice-diretora da ESA. Humberto Graziano Valverde, presidente da Comissão de Registro de Sociedades e conselheiro estadual da OAB-BA.
Presidente de Mesa da manhã: Gustavo Moris, conselheiro seccional da OAB-BA
09h00 - Tema: Relação do Ministério Público do Trabalho com o Direito Cooperativo do Trabalho Palestrante: Sérgio Pinto Martins, desembargador do TRT da 2ª Região
09h40 - Intervalo com lançamento da nova edição do livro “Cooperativas de Trabalho” de autoria do desembargador Sergio Pinto Martins.
10h30 - Tema: Visão do Direito Trabalhista com o Direito Cooperativo do Trabalho. Palestrante: Rui Cesar Publio Borges Correa, juiz da 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo - SP
11h00 - Tema: Terceirização. Palestrante: Guilherme Augusto Caputo Bastos, ministro do TST
12h00 - Intervalo para o Almoço
Presidente de Mesa da tarde: Pedro Henrique S. F. do A. Duarte, presidente da Comissão de Direito Cooperativo da OAB-BA
14h00 - Tema: Conceituação do Direito Cooperativo do Trabalho – Art. 2.º da Lei 12.690/2012. Palestrante: Ronaldo Chaves Gaudio, presidente da Comissão de Cooperativismo da OAB-RJ e presidente do IBECOOP
14h40 - Tema: Ato Cooperativo nas Cooperativas de Trabalho. Palestrante: João Caetano Muzzi Filho, advogado, doutor em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da UFMG
15h30 - Intervalo
16h00 - Tema: Desmistificação do Direito Cooperativo de Trabalho. Palestrante: Costantino Savatore Morello Junior, presidente da Comissão de Cooperativismo da OAB-SP
16h40 - Tema: Repercussão da Lei de Cooperativas de Trabalho sobre Licitações Públicas X TAC AGU/MPT. Palestrante: Flávio Amaral Garcia, procurador do Estado do Rio de Janeiro
18h00 – Encerramento: Fabrício de Castro Oliveira, vice-presidente da OAB-Bahia. Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho, diretor geral da ESA-BA
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As cooperativas legais são peças-chave para as estratégias de desenvolvimento local na Bahia. Essa foi a principal mensagem que o presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia – OCEB, Cergio Tecchio, levou a mais de duzentos prefeitos baianos presentes ao 4º Encontro de Prefeitos da Bahia, promovido pela União dos Municípios da Bahia – UPB, no último dia 19, em Camaçari (BA).
O evento foi realizado com a participação de diversos órgãos públicos e instituições da sociedade civil, envolvidas no debate sobre a situação dos municípios baianos e suas alternativas para alcançar o desenvolvimento sustentável. Integrando um painel ao lado do SEBRAE, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do governo do estado e da Universidade Federal da Bahia, o Sistema OCEB deu a sua contribuição relatando as formas pelas quais as cooperativas legais mobilizam as potencialidades econômicas das regiões e retém a riqueza gerada pelos cidadãos do município a partir de seus saberes e fazeres.
Dentre outras coisas, Cergio Tecchio deu exemplos de vários setores onde o cooperativismo legal contribui efetivamente para melhorar a qualidade da vida das pessoas e, ao final, propôs aos prefeitos o incentivo à organização do povo em forma de cooperativas para superar as dificuldades e multiplicar as oportunidades: “Através do empreendedorismo cooperativo e coletivo, possibilitamos a geração de renda, receita e qualidade de vida para as pessoas em cada município e em cada território”, acrescentou o presidente.
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Os funcionários do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado da Bahia - Sescoop/BA e do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia - OCEB, participaram nos dia 14, 15 e 16 de setembro de 2015 do curso “Passo a Passo do Sistema ‘S’, planejamento das contratações, elaboração de termo de referência básico”. A capacitação teve como objetivo instruir os profissionais do Sistema Cooperativo Baiano, para elaboração do termo de referência de forma a contemplar todas as exigências necessárias e solucionar os principais impasses vivenciados no processamento da licitação.
O curso foi desenvolvido pela JML Consultoria e Eventos, através da sua sócia fundadora Julieta Vareschini, advogada e Consultora na área do Direito Administrativo, com ênfase em Licitações e Contratos Administrativos do Sistema “S”. Durante os três dias de atividade, os participantes tiveram aulas sobre a natureza jurídica das entidades integrantes do Sistema “S”, noções gerais de licitação e as legislações aplicáveis, elaboração do termo de referência e, ao final do curso, um módulo prático para a prática do termo de referência.
Fernanda Fonte, analista do Sescoop/BA, participou do treinamento oferecido, e ressalta que o conhecimento adquirido vai otimizar o trabalho desenvolvido na unidade. “A JML é expert em processos de licitação e contratação no Sistema ‘S’. Todo o conhecimento adquirido nesses dois dias e meio de curso ajudará bastante no nosso dia a dia”, conclui a analista.
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