A União dos Municípios da Bahia (UPB) realizará nos dias 12 e 13 de novembro de 2015, mais uma edição do Encontro Regional de Orientação aos Gestores Municipais da Bahia, desta vez no município de Porto Seguro. O encontro busca orientar os gestores e servidores municipais do Estado da Bahia, proporcionando informações sobre as condições necessárias ao cumprimento de seu papel como agente da administração pública municipal.
Como ocorrido nos encontros passados, o Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia – OCEB estará presente no encontro através da presença do superintendente José Alberto Batista, reforçando a importância da necessidade de promover um ambiente favorável e incentivar o desenvolvimento das cooperativas baianas.
Para informações sobre inscrições e programação, acesse: http://upbevento.no-ip.org/portoseguro/index.php
As ações de educação cooperativista e capacitação, promoção social, monitoramento e promoção do desenvolvimento gerencial e de governança de cooperativas no estado da Bahia para 2016, foram aprovadas pelo Conselho Administrativo do Sescoop/BA no último dia 16 de outubro. Elas estão reunidas no PAT – Plano Anual de Trabalho, elaborado de forma participativa e seguindo os procedimentos unificados em todas as unidades estaduais do país. O PAT 2016 já foi enviado ao Sescoop Nacional, para consolidação e aprovação final.
Democracia e participação
O Plano Anual de Trabalho é construído de forma a refletir as demandas e expectativas das cooperativas de todo o estado. Sem dúvida alguma, os encontros regionais com as cooperativas (Encontro de Presidentes) são as principais oportunidades para essa escuta às bases, mas durante todo o ano as cooperativas se comunicam com o corpo de dirigentes e gestores do Sistema OCEB, elaborando seus pleitos e apresentando suas necessidades. Em 2015, os encontros de presidentes foram realizados em seis diferentes regiões, com a participação de 105 cooperativas e 240 dirigentes. No total, mais de 370 sugestões foram levadas em consideração e influenciaram diretamente o Plano de Trabalho 2016. De acordo com José Alberto Batista, Superintendente do Sescoop/BA, “após a consolidação dessas contribuições, é preciso assegurar o seu alinhamento aos objetivos estratégicos e à missão do Sescoop/BA”, trabalho que é realizado por uma equipe de profissionais que apoiam os dirigentes e o Conselho Administrativo.
Austeridade
Diante das probabilidades de o Sistema Cooperativista sofrer limitações orçamentárias severas a partir de 2016, o desafio de elaborar o PAT aumentou ainda mais. Quem nos conta é o presidente do Sescoop/BA, Cergio Tecchio: “o compromisso de elaborar o Plano de Trabalho 2016 neste momento de restrições na economia e no mercado de trabalho, aumenta a responsabilidade dos debates e da participação de todas as cooperativas legais, pois juntos conseguimos enxergar melhor o que é do interesse coletivo, e construir consensos em torno do que deve ser priorizado em relação aos interesses individuais”.
A principal prioridade do orçamento 2016 é a implantação dos programas de monitoramento de gestão – PAGC e PDGC. Logo em seguida, a profissionalização da gestão e da governança nas cooperativas. Isso tudo sem deixar de realizar ações focadas nos programas de acesso aos mercados, incentivo à cultura da cooperação e promoção social.
O Sicoob Cred Executivo, cooperativa de crédito que atende os servidores públicos do poder executivo e judiciário da Bahia, ampliou suas instalações no último dia 21 de outubro de 2015, com a reinauguração de uma de suas agências no Ministério Público no bairro de Nazaré, Salvador/BA. A cada dia o Sicoob Cred Executivo vem ganhando força entre os servidores públicos, pois as suas taxas estão cada vez mais competitivas, quando comparada com os bancos.
A ampliação e modernização da agência vieram para acompanhar o crescimento do cooperativismo de crédito. “Percebemos que os nossos cooperados estão acreditando cada vez mais na nossa cooperativa e esse foi o principal motivo de anteciparmos a reforma da nossa agência. Acreditar no cooperativismo significa fortalece-lo”, descreve Elane Cruz, Gerente do PA Ministério Público – Nazaré. “É importante que os nossos cooperados preservem e disseminem os princípios e valores do cooperativismo, pois quanto mais a gente participa, mais a gente cresce”, completa Cergio Tecchio, Presidente da Organização das Cooperativas do Estado da Bahia – OCEB.
Enquanto os bancos comerciais tiveram crescimento médio em 2014 de 14% (de acordo com ó último relatório do Banco Central), o sistema cooperativista financeiro cresceu 22% e o Sistema Sicoob 20% (505 cooperativas, 2.276 agências e mais de 2,9 milhões de cooperados no Brasil). De acordo com Osvaldo Ribeiro, Diretor Geral do Sicoob Cred Executivo, apesar da crise, a cooperativa vem crescendo a passos largos, ampliando as suas operações em mais de 32% e até o fim do ano, ultrapassará mais de 50 milhões de ativos.
Com mais de 2,5 mil associados (que são, ao mesmo tempo, clientes e donos do negócio), o Sicoob Cred Executivo pretende ampliar cada vez mais suas operações, levando crédito e demais serviços financeiros a todo o funcionalismo público estadual: conta corrente, cheque especial, investimentos, crédito e financiamento em várias modalidades, cartão de crédito, seguros, previdência, débito automático, internet banking e todos os demais serviços que os bancos comerciais oferecem, só que em condições muito mais vantajosas para o funcionário público, que como dono da cooperativa se beneficia do retorno financeiro do negócio (resultados ao fim do exercício).
Entendendo a necessidade do planejamento de ações para os próximos anos, a Cooperativa Nacional de Transporte Corporativo – COOMAP, em parceria com o Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia – OCEB, e apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado da Bahia – Sescoop/BA, realizou o “Planejamento Estratégico COOMAP 2015-2020: Construindo o Caminho Certo”. O evento aconteceu nos dias 16 e 17 de outubro de 2015 em Salvador/BA.
A abertura foi feita pelo presidente da COOMAP e membro do Conselho Diretor da OCEB, Jair Romualdo, que deu boas-vindas aos 50 participantes, ressaltando a importância deste evento para otimizar as ações da COOMAP no futuro, gerando melhores resultados e antecipando problemas. “A COOMAP é um dos grandes nomes das cooperativas do ramo transporte na Bahia e no Brasil, e representa o ramo transporte no conselho consultivo da Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB e no Conselho Diretor da OCEB. Nosso trabalho hoje é organizar e planejar nossas ações a médio e longo prazo, tornando nossa cooperativa um patrimônio duradouro para nós, atuais cooperados, e para os futuros associados”, afirmou Jair.
O evento contou com a presença do presidente do Sistema OCEB, Cergio Tecchio, assim como diretores, conselheiros fiscais, representantes de base, advogados, psicólogos, contadores, consultores, associados e funcionários. Para Cergio Tecchio, eventos como esse de planejamento estratégico são imprescindíveis para o sucesso futuro das cooperativas. “O Sescoop/BA tem a missão de incentivar eventos como este. Cerca de 70% a 80% das ações projetadas no planejamento estratégico, são efetivamente realizadas, levando ao crescimento não só da cooperativa, mas do Sistema Cooperativista como um todo”, enfatiza Tecchio.
Os participantes tiveram a oportunidade de expor as suas expectativas sobre o Planejamento Estratégico, contribuindo com suas opiniões e sugestões. Para Jozi Rodrigues, diretor de educação da COOMAP, o evento “trará para os participantes, uma troca de conhecimento, além de ser uma oportunidade de superar desafios futuros, melhorando o serviço prestado pela COOMAP”.
Em seguida, foram apresentados aos presentes a importância de se entender o sistema cooperativista brasileiro, seus princípios, valores, alinhando-os ao planejamento estratégico. Durante os dois dias de atividade, os inscritos participaram de atividades dinâmicas, onde puderam entender sobre a importância do planejamento estratégico à longo prazo, contribuindo com conhecimentos, ideias e sugestões.
A necessidade de incentivar a geração renda e o desenvolvimento social por meio de atividades de cooperativismo e da economia solidária foi orientada aos prefeitos do Sertão Produtivo da Bahia, nesta sexta-feira (16/10) durante o Encontro Regional de Orientação aos Gestores, realizado pela UPB e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), em Guanambi.
Produtora de algodão, a região do Vale do Iuiú sofreu o declínio da lavoura na década de 1980. O prefeito de Guanambi, Charles Fernandes lembrou que o investimento em políticas públicas para os trabalhadores rurais e na capacitação de profissionais urbanos foram fundamentais para que o município superasse esta fase e voltasse a crescer. “Soubemos explorar a vocação que a região tem para gerar emprego e renda”. O incentivo aos negócios do campo rendeu à gestão de Charles o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor Nacional e o reconhecimento de Guanambi como Cidade Empreendedora.
Essas e outras experiências sustentáveis desenvolvidas no interior do estado foram expostas durante o segundo dia do encontro. A coordenadora de Economia Solidária da Secretaria Estadual do Trabalho (Setre), Lívia Borges, mostrou a iniciativa dos Centros de Economia Solidária (Cesol), onde equipes estão preparadas para oferecer assistência técnica e orientar sobre arranjos produtivos e oferta de crédito para os trabalhadores produzirem de forma associada. Lívia citou as cooperativas de materiais recicláveis como exemplo de ação sustentável a ser implementada nos municípios. “Com a coleta seletiva, catadores chegam a obter uma renda de R$1.200,00 por mês. São ações que a prefeitura pode estimular com muito pouco”, ressaltou.
Já o superintendente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia (Oceb), José Alberto Batista, destacou a necessidade de promover um ambiente favorável para o desenvolvimento das cooperativas baianas. Neste sentido, ele conclamou os prefeitos a incentivar a inclusão produtiva e contribuir com a implementação de políticas públicas que induzam a profissionalização e a inserção das cooperativas no mercado local. A Oceb, em parceria com os municípios, oferece assessoria jurídica e contábil para a formalização das cooperativas. Batista falou do assunto com otimismo e afirmou: “em 2025, o cooperativismo será reconhecido pela sociedade por sua competitividade, integridade e capacidade de promover a felicidade dos cooperados”.
Mais de 15 milhões de pessoas estão associadas às cooperativas no Brasil, nas áreas da agricultura, crédito, transporte, saúde, educação e outras. O principal desafio deste segmento, sobretudo na Bahia, é a formalização. O gerente adjunto da Unidade Regional do Sebrae de Vitória da Conquista, Lívio Muniz, explicou a colaboração dada pelo Sebrae para esse objetivo por meio do Projeto de Desenvolvimento Territorial e Econômico (DET). “A finalidade é fomentar o empreendedorismo neste território, formar comitês municipais e viabilizar ações de capacitação seja na área rural, no comércio ou indústria”, detalhou. Os municípios interessados em investir nas atividades associativas e no cooperativismo podem procurar a Oceb, Setre e Sebrae para selar parcerias de apoio e assistência aos trabalhadores.
(Fonte: Imprensa UPB)
Em alternativa ao sistema financeiro convencional, o cooperativismo de crédito se firmou no século 21 como possibilidade real de modelo justo, democrático e cooperativo de poupança, acesso ao crédito, movimentação de recursos financeiros e geração de resultados compartilháveis. Integrado por mais de 217 milhões de pessoas em 105 países, o sistema cooperativo de crédito alcança papel de destaque em economias como as da Alemanha, Itália e Estados Unidos. No Brasil, a adesão ainda é modesta em relação ao potencial de crescimento– somos 7,5 milhões de cooperados – mas os números e taxas de crescimento já impressionam: Entre 2006 e 2014, o volume total de ativos cresceu 590%, alcançando a cifra de R$ 143,6 bilhões. O volume de operações de crédito atingiu a marca dos R$ 67,4 bilhões em 2014, com crescimento anual de 60,3% e total - entre 2006 e 2014 – da ordem de 483%. Os depósitos também deram um salto: 473% de crescimento no mesmo período, totalizando R$ 67,9 bilhões em 2014.
Na Bahia são cerca de 150 mil baianos fazendo parte de alguma cooperativa de crédito, de acordo com estimativas da OCEB - Organização e Sindicato das Cooperativas do Estado da Bahia, a qual mantém registradas 21 cooperativas de crédito regulares. Espalhadas por todas as regiões do estado e com papel relevante em suas regiões, as cooperativas de crédito se destacam no Sertão e no Extremo Sul pelo impacto visível na economia local, através do microcrédito produtivo e da participação ativa dos cidadãos, de acordo com Ivo de Azevedo Brito, presidente da Central do Sicoob na Bahia , vinculada ao maior sistema de cooperativas financeiras do país.
Pergunta: O Sicoob é o maior Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil. Qual o panorama do Sicoob na Bahia?
Ivo de Azevedo Brito: Somos ao todo 14 cooperativas associadas ao Sicoob Central BA. Quatro delas se localizam em Salvador e representam segmentos muito bem adaptados à cooperação financeira: funcionários públicos estaduais, profissionais da área de saúde e empregados de dois grandes setores de negócio privado - energia elétrica e supermercados. A maior parte das cooperativas que atuam no interior da Bahia podem atuar em qualquer segmento econômico do mercado.
Pergunta: E quais são os números desse crescimento?
Ivo de Azevedo Brito: Os Ativos no Sicoob BA cresceram 29% se compararmos 2014 com 2013 e a captação de depósitos 35% nesse mesmo período. O número de associados, nos últimos anos, tem apresentado crescimento em torno de 15% ao ano.
Pergunta: Qual a imagem do cooperativismo de crédito na Bahia?
Ivo de Azevedo Brito: O cooperativismo de crédito é um modelo de sucesso, mas ainda não é conhecido como gostaríamos que fosse. Por isso, estamos trabalhando em ações para disseminar melhor o cooperativismo de crédito e seus benefícios aos associados e suas comunidades. Cooperativas de crédito precisam ser conhecidas como um negócio onde os donos também são os clientes e beneficiários dos serviços que essas instituições financeiras prestam, a custos muito baixos como forma de melhoria da qualidade de vidas dos associadas e suas comunidades.
Pergunta: Qual o futuro do cooperativismo de crédito na Bahia?
Ivo de Azevedo Brito: É muito promissor. O Cooperativismo de Crédito vem galgando consideráveis conquistas no cenário baiano, ocupando seu espaço para atendimento às necessidades de serviços financeiros de seus cooperados e contribuindo para o desenvolvimento local. No entanto, temos consciência do muito que ainda há por fazer e dos desafios que tendem a surgir, principalmente no sentido de conhecer melhor o perfil do associado, de hoje e do futuro, implementando as adaptações que forem necessárias e superando os problemas econômicos do mercado. Além disso, outro grande desafio é a ocupação dos grandes centros, a exemplo da Região Metropolitana de Salvador.
Profissionais da Cooperativa Educacional de Eunápolis – Cooeduc, participaram da solenidade de encerramento do Curso Qualificação Profissional em Educação Cooperativista – EDUCOOP, realizado no dia 29 de setembro em Eunápolis. O curso foi destinado aos educadores das cooperativas de ensino das redes pública e privada, cooperados, consultores, assessores, instrutores e outras pessoas relacionadas com o cooperativismo, totalizando 31 alunos.
Além dos formandos e convidados, a solenidade contou com a presença de Maria Andréia de Dutra de Carvalho, diretora do IFA Técnico e coautora do projeto Educoop, Antônio Francisco de Azevedo Moraes, representante do Sescoop/BA, Adélia Januth Quaresma, coordenadora do EDUCOOP em Eunápolis, e Josefa Libório do Nascimento, presidente da Cooeduc. Algumas autoridades locais também estiveram presentes para prestigiar este grande momento da comunidade educacional de Eunápolis, como Adail Brito, secretária de Educação; e os vereadores de Eunápolis, Lucas Leite e Robson de Oliveira Rocha.
O objetivo do EDUCOOP é qualificar os profissionais para melhoria da prática pedagógica no ensino do cooperativismo, difusão da filosofia cooperativista, princípios e valores, e da natureza específica da sociedade cooperativista como organização econômica que propicia a sociedade bens e serviços e ao cooperado trabalho e renda.
A noite contou com uma apresentação voz e violão, executada pelo cursista Florisvaldo Galdino e a mestra Marcelle Vidal, e com o solo do saxofonista Silvo Bastos, cooperado da Cooeduc. Para Adilson Correia, diretor da Cooperativa Educacional de Eunápolis, a OCEB, através do Sescoop/BA, teve uma grande iniciativa em qualificar o trabalho das cooperativas educacionais, acreditando no grande diferencial na vida de nossos educadores. “Para nós é motivo de muita alegria esta solenidade. São visíveis as transformações e melhorias das práticas pedagógicas no ensino da filosofia cooperativista, que foi difundida em princípios e valores dentro do curso EDUCOOP, sendo para a Cooeduc elementos essenciais na vida das pessoas”, concluiu Adilson.
Cerca de 350 alunos de cinco cooperativas educacionais do interior da Bahia se reunirão entre os dias 2 e 4 de outubro, para a IV Olimpíadas Esportivas das Cooperativas Educacionais – OECED. As atividades acontecerão na quadra poliesportiva da Cooperativa Educacional de Barreiras – Coopeb, onde também participarão a Cooperativa de Ensino da Região de Irecê – Coperil, a Cooperativa Educacional de Eunápolis – Cooeduc, a Cooperativa Educacional de Central – Coopec e a Cooperativa Educacional de Xingó – Coopex; além de três escolas convidadas do município de Barreiras. Os atletas competirão em 6 modalidades (futsal, basquete, handebol, vôlei, natação e xadrez), divididas em masculino e feminino, sub 14 e sub 17.
A expectativa é de que, durante os 3 dias da OECED, cerca de 1.500 pessoas, entre atletas, alunos, pais de alunos e professores, transitem pelo evento. As olimpíadas terão início no dia 02 de outubro às 8h com a solenidade de abertura da qual participam as delegações, autoridades convidadas; onde o hino nacional será entoado pela Banda Filarmônica do município de Angical. A celebração terá apresentações de dança, desfile de modalidades e acendimento da tocha olímpica.
De acordo com Edlania Novaes de Carvalho, diretora pedagógica da Coopeb, a IV OECED é uma grande oportunidade de interação entre os estudantes das cooperativas que, além das atividades esportivas, terão a oportunidade de aprender sobre o ideário cooperativista, através de atividades específicas antes dos jogos e nos horários de intervalo. “Durante o evento estaremos envolvidos em oferecer atividades nas quais os atletas possam conviver e dialogar sobre escola, juventude e tantos outros assuntos de interesse dos alunos. Ao fim do evento, teremos um encontro de estudantes para fortalecer a amizade, e um momento de confraternização entre diretores e/ou presidentes para expor experiências e compartilhar resultados”, afirmou a diretora.
A IV OECED é fruto da parceria entre as cooperativas educacionais e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado da Bahia - Sescoop/BA, que contribuiu para fomentar o evento, incentivando e apoiando as ações idealizadas pelas cooperativas. Para o superintendente do Sistema OCEB, José Alberto Batista, poucos fenômenos sociais têm tanta inserção na sociedade quanto os esportes. A prática esportiva possui potencial integrativo, de comunhão, de pertencimento, de congregar pessoas em torno de si, e de ser um espaço privilegiado para se discutir formação de valores e conduta. “A realização das Olimpíadas proporciona uma maior integração e intercâmbio entre as cooperativas educacionais do nosso Estado, e a disseminação dos princípios e valores o cooperativismo entre os participantes. Desta forma, o Sescoop/BA cumpre com um dos seus objetivos estratégicos de apoiar iniciativas como esta”, conclui o superintendente.
Salvador sediou nesta segunda-feira (28) o 1º Seminário Baiano de Direito de Trabalho Cooperativo, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia, através da sua Comissão de Direito Cooperativo, em parceria com o Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia – OCEB, e com o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado da Bahia – Sescoop/BA. O Seminário contou com a presença do Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Guilherme Augusto Caputo Bastos, além de juízes, desembargadores, advogados renomados e diversas outras personalidades de destaque do mundo jurídico, de vários estados brasileiros.
O evento foi palco de apresentações memoráveis sobre as relações ainda muito instáveis entre a justiça do trabalho e o tratamento peculiar que a lei brasileira prevê para as cooperativas. Pela manhã os participantes tiveram a oportunidade de debater temas complexos, como a relação do ministério público do trabalho com o direito cooperativo do trabalho e a terceirização, esta última, tema da palestra proferida pelo Ministro do TST. Também este presente no evento o desembargador do TRT da 2ª região, Sérgio Pinto Martins que, na oportunidade, lançou a sexta edição do seu livro “Cooperativas de Trabalho”.
Durante a tarde, o presidente da Comissão de Direito Cooperativo da OAB-BA, Pedro Henrique Duarte, ressaltou os dois maiores problemas que afligem o direito do trabalho cooperativo: a falta de conhecimento da legislação específica e o preconceito enraizado em setores do judiciário, o que causa uma dificuldade na disseminação das cooperativas no Brasil. Segundo Duarte, “Com esse Seminário A OAB abriu as portas para o debate do cooperativismo, e pretendemos adentrar as muralhas de proteção que a Justiça do Trabalho e o Ministério do Trabalho apresentam contra o sistema cooperativista. Este seminário pretende expandir o conhecimento sobre esta área do direito pouco abordada nas universidades, fazendo com que o judiciário passe a enxergar o cooperativismo de uma forma diferente”.
Abordando especificidades da Lei 12.690/2012, o presidente da Comissão de Cooperativismo da OAB-RJ e presidente do Instituto Brasileiro de Estudos em Cooperativismo – IBECOOP, Ronaldo Gaudio, palestrou sobre fundamentos do Direito Cooperativo do Trabalho, afirmando que diminuir as imprecisões conceituais do cooperativismo, e apresentá-lo para quem está fora deste sistema, são os primeiros passos para ampliar a atuação das cooperativas. Em sua fala, Gaudio destacou que “a OCEB está tendo uma postura estrategicamente importante, trazendo esse reconhecimento das cooperativas através da articulação por outros canais e instituições de peso social, como a OAB, para que se elas respaldam o cooperativismo, apresentando resultados extraordinários”.
Para João Caetano Muzzi Filho, advogado e doutor em Direito Tributário, um evento como este é fundamental para entender que o cooperativismo não é um problema, e sim uma solução, em especial em tempos de crise econômica. “Temos uma sociedade que ainda não percebeu a importância deste modelo cooperativista, o que já é reconhecido há anos nos países mais desenvolvidos. Se eventos como esse não continuarem acontecendo, disseminando os ideais e direitos cooperativistas, não se dará visibilidade a um modelo importante como o cooperativo, que ainda está engatinhando no Brasil”, afirma Muzzi.
Outros temas relevantes, como “Ato Cooperativo nas Cooperativas de Trabalho”, a “Desmistificação do Direito Cooperativo de Trabalho” e a “Repercussão da Lei de Cooperativas de Trabalho sobre Licitações Públicas X TAC AGU/MPT” foram objeto de palestras de juristas renomados. Assim como Ronaldo Gaudio, Pedro Duarte, presidente da Comissão de Direito Cooperativo da OAB-BA, também ressaltou que este evento não teria sido realizado sem o apoio fundamental da OCEB, que esteve presente deste a criação da comissão, até o planejamento e realização do evento. “O presidente Cergio Tecchio é um grande incentivador do cooperativismo na Bahia, estando ao nosso lado, participando ativamente das ações da Comissão, através da presença das advogadas da OCEB, Ially Gomes e Ângela Gedeon”, concluiu Duarte.
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia, por meio da sua Comissão de Direito Cooperativo, em parceria com o Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia – OCEB, e com Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado da Bahia - Sescoop/BA promoverão no dia 28 de setembro, o 1º Seminário Baiano de Direito de Trabalho Cooperativo. O evento será realizado no Fiesta Convention Center, das 8h às 18h e discutirá as principais questões sobre o tema na atualidade. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas de forma gratuita através do link http://inscricao.oab-ba.org.br.
O seminário conta com a participação do ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Guilherme Augusto Caputo Bastos, além de renomados palestrantes da Bahia, Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo. A abertura será realizada pelo presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, e pela vice-presidente da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA-BA).
Destinado a advogados, assessores jurídicos das cooperativas integrantes do Sistema Cooperativista Baiano, estudantes de direito e o público em geral interessado em conhecer o mundo das Sociedades Cooperativas, o evento visa apresentar os aspectos legais acerca das cooperativas de trabalho, desde a sua constituição, até o seu acesso ao mercado, evidenciando a força do empreendimento cooperativo.
Para Ângela Gedeon, advogada da OCEB, e membro da Comissão de Direito Cooperativo da OAB-BA, o seminário dará oportunidade a advogados, juízes, membros do Ministério Público do Trabalho, e demais operadores do direito, de se aprofundar sobre o direito de trabalho cooperativo, apresentando aspectos das legislações que regulamentam as cooperativas de trabalho, ampliando a visão dos mesmos acerca deste tema. “Um dos problemas que se tem hoje na área jurídica é a falta de conhecimento dos profissionais do direito acerca de direito de trabalho cooperativo, posto que não existe nas grades curriculares das universidades matérias que trate do assunto, o que dificulta para as cooperativas, o acesso as informações acerca deste tema”, ressalta Gedeon.
Os participantes também terão oportunidade de discutir acerca do “cooperativismo legal”, e de temas relacionados à Lei 12.690, que dispõe sobre a organização e o funcionamento das Cooperativas de Trabalho.
Comissão de Direito Cooperativo da OAB-BA
A existência de uma Comissão de Direito Cooperativo na OAB é de suma importância para a divulgação dos princípios e doutrina cooperativista perante a área jurídica, para os operadores do Direito. A comissão é composta por membros (advogados) que se dedicam ao estudo do cooperativismo e conta com a representação do Sistema OCEB, através da presença de suas advogadas Ângela Gedeon, e Ially Gomes.
Confira abaixo a programação do seminário:
08h00 - Credenciamento
08h30 - Cerimonia de Abertura: Luiz Viana Queiroz, presidente da OAB-Bahia, Ana Patrícia Dantas Leão, vice-diretora da ESA. Humberto Graziano Valverde, presidente da Comissão de Registro de Sociedades e conselheiro estadual da OAB-BA.
Presidente de Mesa da manhã: Gustavo Moris, conselheiro seccional da OAB-BA
09h00 - Tema: Relação do Ministério Público do Trabalho com o Direito Cooperativo do Trabalho Palestrante: Sérgio Pinto Martins, desembargador do TRT da 2ª Região
09h40 - Intervalo com lançamento da nova edição do livro “Cooperativas de Trabalho” de autoria do desembargador Sergio Pinto Martins.
10h30 - Tema: Visão do Direito Trabalhista com o Direito Cooperativo do Trabalho. Palestrante: Rui Cesar Publio Borges Correa, juiz da 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo - SP
11h00 - Tema: Terceirização. Palestrante: Guilherme Augusto Caputo Bastos, ministro do TST
12h00 - Intervalo para o Almoço
Presidente de Mesa da tarde: Pedro Henrique S. F. do A. Duarte, presidente da Comissão de Direito Cooperativo da OAB-BA
14h00 - Tema: Conceituação do Direito Cooperativo do Trabalho – Art. 2.º da Lei 12.690/2012. Palestrante: Ronaldo Chaves Gaudio, presidente da Comissão de Cooperativismo da OAB-RJ e presidente do IBECOOP
14h40 - Tema: Ato Cooperativo nas Cooperativas de Trabalho. Palestrante: João Caetano Muzzi Filho, advogado, doutor em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da UFMG
15h30 - Intervalo
16h00 - Tema: Desmistificação do Direito Cooperativo de Trabalho. Palestrante: Costantino Savatore Morello Junior, presidente da Comissão de Cooperativismo da OAB-SP
16h40 - Tema: Repercussão da Lei de Cooperativas de Trabalho sobre Licitações Públicas X TAC AGU/MPT. Palestrante: Flávio Amaral Garcia, procurador do Estado do Rio de Janeiro
18h00 – Encerramento: Fabrício de Castro Oliveira, vice-presidente da OAB-Bahia. Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho, diretor geral da ESA-BA
As cooperativas legais são peças-chave para as estratégias de desenvolvimento local na Bahia. Essa foi a principal mensagem que o presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia – OCEB, Cergio Tecchio, levou a mais de duzentos prefeitos baianos presentes ao 4º Encontro de Prefeitos da Bahia, promovido pela União dos Municípios da Bahia – UPB, no último dia 19, em Camaçari (BA).
O evento foi realizado com a participação de diversos órgãos públicos e instituições da sociedade civil, envolvidas no debate sobre a situação dos municípios baianos e suas alternativas para alcançar o desenvolvimento sustentável. Integrando um painel ao lado do SEBRAE, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do governo do estado e da Universidade Federal da Bahia, o Sistema OCEB deu a sua contribuição relatando as formas pelas quais as cooperativas legais mobilizam as potencialidades econômicas das regiões e retém a riqueza gerada pelos cidadãos do município a partir de seus saberes e fazeres.
Dentre outras coisas, Cergio Tecchio deu exemplos de vários setores onde o cooperativismo legal contribui efetivamente para melhorar a qualidade da vida das pessoas e, ao final, propôs aos prefeitos o incentivo à organização do povo em forma de cooperativas para superar as dificuldades e multiplicar as oportunidades: “Através do empreendedorismo cooperativo e coletivo, possibilitamos a geração de renda, receita e qualidade de vida para as pessoas em cada município e em cada território”, acrescentou o presidente.
Os funcionários do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado da Bahia - Sescoop/BA e do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia - OCEB, participaram nos dia 14, 15 e 16 de setembro de 2015 do curso “Passo a Passo do Sistema ‘S’, planejamento das contratações, elaboração de termo de referência básico”. A capacitação teve como objetivo instruir os profissionais do Sistema Cooperativo Baiano, para elaboração do termo de referência de forma a contemplar todas as exigências necessárias e solucionar os principais impasses vivenciados no processamento da licitação.
O curso foi desenvolvido pela JML Consultoria e Eventos, através da sua sócia fundadora Julieta Vareschini, advogada e Consultora na área do Direito Administrativo, com ênfase em Licitações e Contratos Administrativos do Sistema “S”. Durante os três dias de atividade, os participantes tiveram aulas sobre a natureza jurídica das entidades integrantes do Sistema “S”, noções gerais de licitação e as legislações aplicáveis, elaboração do termo de referência e, ao final do curso, um módulo prático para a prática do termo de referência.
Fernanda Fonte, analista do Sescoop/BA, participou do treinamento oferecido, e ressalta que o conhecimento adquirido vai otimizar o trabalho desenvolvido na unidade. “A JML é expert em processos de licitação e contratação no Sistema ‘S’. Todo o conhecimento adquirido nesses dois dias e meio de curso ajudará bastante no nosso dia a dia”, conclui a analista.
Os contadores das cooperativas baianas de diversos ramos participaram na manhã desta quinta-feira, 10 de setembro de 2015, do primeiro dia do V Encontro de Contadores, para atualizar seus conhecimentos na área e trocar experiências. O encontro é promovido pelo Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia – OCEB e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado da Bahia - Sescoop/BA, visando alinhar as especificidades da Sociedade Cooperativa com os Contadores, bem como contribuir para o processo de desenvolvimento, profissionalização e aumento da competitividade do cooperativismo na Bahia.
A abertura do Encontro foi feita pelo presidente da OCEB Cergio Tecchio, que ressaltou aspectos importantes do cooperativismo baiano, a responsabilidade e a profissionalização dos contadores, melhoras na prestação de contas das cooperativas e a capacitação para o e-Social. Além disso, agradeceu a presença do secretário geral da Junta Comercial, Hélio Portela Ramos, com quem o sistema tem uma parceria de cooperação técnica para registro das cooperativas na JUCEB. “Estamos tendo mudanças no processo contábil a todo instante, por isso, precisamos capacitar os profissionais de contabilidade, para que a imagem das cooperativas perante a sociedade seja favorável. Nossa proposta é concentrar esforços, em nível nacional, para que as cooperativas se enquadrem no e-Social”, pontuou Tecchio.
Em seguida, o instrutor Dorly Dickel, administrador de empresas, contador, pós-graduado em cooperativismo e membro do Comitê Contábil/Tributário da OCB, deu início as apresentações, com o tema “Questões Contábeis Específicas para as Sociedades Cooperativas” e a “Obrigatoriedade de adoção da Escrituração Contábil Digital (ECD) e Adoção do Padrão Contábil IFRS”. Para o instrutor, os assuntos abordados durante o encontro são de fundamental importância para a formação profissional do contador cooperativista. “As normas contábeis e tributárias mudam a todo instante e o grande desafio do contador é acompanhar estas mudanças. Além disso, nossa intenção é conscientizá-los a padronização das normas do modelo contábil internacional, criados pela IFRS. Os profissionais precisam saber que uma contabilidade mal feita traz prejuízos às cooperativas, pois o Fisco consegue enxergar rapidamente os erros”, exclamou Dorly Dickel. No turno da tarde os participantes tiveram a oportunidade de ampliar seus conhecimentos e discutir sobre Aplicação prática da Lei 12.973/14 e IN RFB 1.515/14, contabilização da retirada e aspectos práticos.
O presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia – OCEB, Cergio Tecchio, participará do 4º Encontro de Prefeitos da Bahia, promovido pela União dos Municípios da Bahia – UPB. O evento será realizado de 17 a 20 de setembro de 2015, no Vila Galé Marés em Camaçari/BA, reunindo gestores municipais, estaduais e federais, a fim de discutir assuntos relacionados à pauta municipalista.
Na sua 4ª edição, o Encontro traz como tema o Desenvolvimento Local Sustentável. O objetivo é que, a partir da identificação dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos enfrentados pelos prefeitos, sejam discutidos os desafios e as oportunidades do cenário atual.
Cergio Tecchio participará no dia 19 do Painel VII: Formas de Geração de Trabalho, Emprego e Renda nos Municípios da Bahia. A mediação do painel será feita pela presidente da UPB, Maria Quitéria Mendes e, além da OCEB, estarão presentes na mesa representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – SETRE e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE.
Featured
O Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia – OCEB, no intuito de aproximar-se da classe contábil, levando informações necessárias, prestando apoio aos profissionais contábeis para o bom desempenho da contabilidade cooperativista e ampliando a divulgação do cooperativismo em os profissionais de contabilidade, participou da XII Edição da Convenção de Contabilidade do Estado da Bahia. O evento ocorreu na cidade de Vitória da Conquista, nos dia 26 a 28 de agosto de 2015.
Através do stand, o Sistema OCEB ganhou visibilidade perante a classe contabilista, seja com profissionais já estabelecidos no mercado, ou com estudantes, que tiveram um primeiro contato com o Sistema, conhecendo mais sobre suas atividades e projetos desempenhados; entendendo também as especificidades da contabilidade cooperativista. “Estimamos que cerca de 400 pessoas passaram pelo nosso stand, em sua maioria estudantes, as quais mostramos a relevância do contador conhecer a Contabilidade Cooperativista, assim como a falta de profissionais com este perfil no mercado atual”, afirmou Márcio Silva, supervisor administrativo da OCEB.
A XII Edição da Convenção de Contabilidade do Estado da Bahia teve por objetivo promover a integração da classe, realizando concurso de trabalhos científicos no intuito de elevar a produção científica nacional, além de apresentar palestras, painéis, entre outros, com temas atuais e de relevância para a classe contábil brasileira.
Mais de 200 pessoas, entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários e técnicos da administrações municipais estiveram reunidos em Jacobina, nos dias 27 e 28 de agosto, para mais um evento do programa Capacita Municípios, realizado pela UPB – União dos Municípios da Bahia, com o apoio do Tribunal de Contas dos Municípios, do SEBRAE, da SETRE e do Sistema OCEB. Na oportunidade, o assessor Ricardo Caribé representou as entidades do sistema cooperativista baiano e defendeu a inclusão das cooperativas legais nas políticas públicas municipais de desenvolvimento territorial, bem como a aproximação dos municípios com a OCEB e o Sescoop/BA, para que auxiliem no processo de fomento ao desenvolvimento das cooperativas de seus municípios.
Uma aliança para fortalecer o cooperativismo na Bahia. Assim pode ser traduzida a assinatura do Protocolo de Intenções, realizada neste 26.08 pelo SEBRAE/BA (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado da Bahia), OCEB (Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia) e pelo SESCOOP/BA (Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado da Bahia).
O protocolo abre espaço para ações de integração e de cooperação das entidades, no sentido de fortalecer os empreendimentos cooperativos de todos os ramos e de todas as regiões da Bahia, seja em seus aspectos de gestão e capacitação cooperativista (papel do Sescoop), seja no campo da representação (papel da OCEB), seja no âmbito da capacitação para o negócio (papel do SEBRAE).
De acordo com o protocolo, um grupo de trabalho será criado para traçar as linhas de ação conjunta, visando a sinergia que favorecerá tanto os empreendimentos cooperativistas em formação quanto os que já existem e apresentam demandas relacionadas à sua legalização, organização, competitividade, acesso a mercados e capacitação técnica e gerencial. Assinaram o protocolo Adhvan Furtado e Franklin Santos, respectivamente Superintendente e diretor de Atendimento do SEBRAE/BA; e Cergio Tecchio e Alberto Batista, Presidente e Superintendente da OCEB e do SESCOOP/BA.
Os contadores das cooperativas baianas terão a oportunidade de participar do V Encontro de Contadores, nos dias 10 e 11 de setembro, para atualizar seus conhecimentos na área e trocar experiências. O encontro será realizado no Hotel Mar Azul em Salvador/BA e as inscrições estão abertas até o dia 3 de setembro. O objetivo do encontro é alinhar as especificidades da Sociedade Cooperativa com os Contadores, bem como contribuir para o processo de desenvolvimento, profissionalização e aumento da competitividade do cooperativismo na Bahia.
O presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia – OCEB, Cergio Tecchio, faz questão de estar presente nos eventos promovido pelo sistema, e ressalta que o cooperativismo no estado da Bahia precisa de mais profissionais da área, que possuam conhecimento de contabilidade cooperativa. “A contabilidade é a base das informações que a cooperativas transmite à seus cooperados, e na realização de cadastros junto a instituições financeira, para obtenção de crédito e realização de parcerias, sejam comerciais ou não. Ter bons resultados, saber mostra-los com qualidade e transparência, gera credibilidade junto ao mercado”, conclui o presidente.
As atividades do evento serão conduzidas por Dorly Dickel, administrador de empresas, contador, pós-graduado em cooperativismo e instrutor de cursos do Sistema OCB/Sescoop, além de membro do Comitê Contábil/Tributário da OCB.
Faça sua inscrição através do link: http://www.bahiacooperativo.coop.br/eventos/v-encontro-de-contadores
Confira abaixo a programação do Encontro:
10/09/2015
08:00 às 08:30 – Recepção dos participantes e Credenciamento
08:30 às 09:00 – Abertura do evento com boas vindas do Sr. Cergio Techio, Presidente do sistema OCEB/SESCOOP-BA
09:00 às 10:45 – Apresentação Geral - Questões Contábeis Específicas para as Sociedades Cooperativas
10:45 às 11:00 – Intervalo/Café
11:00 às 12:30 – Obrigatoriedade de adoção da Escrituração Contábil Digital (ECD) e Adoção do Padrão Contábil IFRS
12:30 às 14:00 - Almoço
14:00 às 15:30 – Aplicação prática da Lei 12.973/14 e IN RFB 1.515/14, Contabilização da retirada e Aspectos práticos
15:30 às 15:45 – Intervalo / Café
15:45 às 18:00 – Apresentação Geral - Questões Tributárias Específicas para as Sociedades Cooperativas
11/09/2015
08:00 às 10:00 – PIS E COFINS
10:00 às 10:15 – Intervalo / Café
10:15 às 12:30 – Retenção INSS dos cooperados
12:30 às 14:00 – Almoço
14:00 às 15:30 – Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
15:30 às 15:45 – Intervalo / Café
15:45 às 17:45 – e-SOCIAL
18:00 – Encerramento do evento e entrega de certificados.
Com o lema “Contabilidade – Ciência Geradora da Saúde Empresarial e Governamental”, a cidade de Vitória da Conquista sediará a XII Edição da Convenção de Contabilidade do Estado da Bahia, considerado o maior evento da classe contábil baiana, entre os dias 26 e 28 de agosto. O evento tem como objetivo promover a integração da classe, realizando concurso de trabalhos científicos no intuito de elevar a produção científica nacional, além de apresentar palestras, painéis, entre outros, com temas atuais e de relevância para a classe contábil brasileira.
O Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia – OCEB, no intuito de aproximar-se da classe contábil, levando informações necessárias e prestando apoio aos profissionais contábeis para o bom desempenho da contabilidade cooperativista, é uma das organizações parceiras do evento, que contará com um stand durante os três dias da convenção. Nele, os participantes (estudantes, contadores, técnicos, publico em geral) poderão aperfeiçoar os seus conhecimentos sobre a contabilidade cooperativista, entendendo as suas especificidades, sendo orientados em como proceder de forma correta nestes casos. “Além das peculiaridades da contabilidade cooperativista, também apresentaremos informações importantes sobre o Sistema OCEB, o cooperativismo e seus princípios, e a importância do registro das cooperativas na OCEB”, explica Márcio Silva, Contador e Supervisor Administrativo da OCEB.
A 12ª edição da Convenção é uma realização do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia e do Conselho Federal de Contabilidade.
SISTEMA OCB © TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.
