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Bahia recebe missão da OCB para conhecer PPPs em Salvador
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Segundo o último Anuário da OCB divulgado em 2021, as cooperativas do Ramo Saúde reúnem aproximadamente 300 mil cooperados no Brasil. Na Bahia, são 79 cooperativas de saúde registradas junto ao Sistema Oceb, abrangendo 14 mil cooperados. O cooperativismo de saúde faz parte do dia a dia dos brasileiros e está presente em 85% dos municípios do país, proporcionando serviço acessível e qualidade de vida para a população.
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Para incrementar os conhecimentos sobre parcerias público-privadas (PPPs) entre as lideranças de cooperativas de saúde do país, a Bahia recebeu, quarta-feira (8/6) e quinta-feira (9/6), uma comitiva coordenada pela OCB, entidade nacional de representação do cooperativismo. Hugo Andrade, coordenador do Ramo Saúde na OCB disse: “Nosso objetivo foi conhecer in loco as experiências de parcerias público-privadas em saúde. É o fim de um projeto grande em que tivemos ciclo de palestras com as cooperativas brasileiras, mapeamos cidades prioritárias para se desenvolver PPPs em saúde, elaboramos um guia e agora promovemos as visitas. Então, a gente fecha um combo de projetos de PPPs em saúde e vamos repassar para nossas unidades estaduais e nossas federações para as cooperativas poderem trabalhar o tema no território em que atuam”.
As atividades foram iniciadas com reunião na Secretaria da Saúde do Estado da Bahia – Sesab, onde os visitantes puderam conhecer os gestores públicos que fazem a gestão dos três contratos de PPP de saúde da Bahia, com apresentação dos projetos e compartilhamento dos desafios e lições aprendidas. "Um contrato de parceria público-privada traz para o serviço público a eficiência e rapidez na solução de problemas, além da inovação. O parceiro privado acaba buscando a melhor solução existente no mercado para prestação de determinado serviço. A cooperativa entraria com a expertise na prestação do serviço de saúde”, explicou a diretora de PPP da Sesab, Priscilla Bellazzi, ao receber a comitiva na sede do órgão.
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No estado, o grupo foi recebido pelo presidente do Sistema Oceb, Cergio Tecchio, que em conversa com os participantes contextualizou a atuação do Sistema Oceb e trouxe um panorama sobre as atividades das cooperativas do Ramo Saúde na Bahia. Tecchio destacou a importância da ação promovida pelo Sistema OCB para estreitar o relacionamento das cooperativas com os gestores públicos locais: “A visita nos abriu o contato com a Secretaria da Saúde e com as entidades que aqui na Bahia, tanto municipais, quanto estaduais, já estão celebrando parcerias público-privadas, mas ainda não com cooperativas. O que desejamos é ter o espaço das cooperativas para poder participar destas parcerias. Então, a Oceb está engajada em convencer os gestores para que abram este espaço para que as cooperativas do Ramo Saúde participem.”
No primeiro dia, os participantes puderam entender a PPP de diagnóstico por imagem estabelecida no Hospital Geral do Estado - HGE. Já a apresentação sobre os modelos de PPP aplicados no Hospital do Subúrbio e no Instituto Couto Maia encerraram as atividades do grupo no estado, depois de conhecerem outras parcerias do tipo desenvolvidas em Minas Gerais.
Diretor Operacional da Unimed Manaus, Wendel Lira destacou os conhecimentos e lições adquiridos ao longo da semana. “Pude perceber que esse tema das PPPs se encaixa perfeitamente no Cooperativismo, onde podemos estabelecer o modelo de prestação dos serviços médico-hospitalares mantendo a força de trabalho do cooperado, como também buscar investidores que estejam dispostos a entrar em uma parceria com recursos, e as cooperativas com a expertise do negócio em saúde. Os projetos visitados demonstram que apesar do risco que os investidores assumem, os resultados obtidos são suficientes para garantir o sucesso do projeto de uma PPP.”
Aos cooperados, dirigentes e gestores do Ramo Saúde interessados pelo tema, a OCB elaborou, em parceria com a consultoria Radar PPP, um guia intitulado “Guia de Parcerias Público-Privadas (PPPs) em Saúde: A hora e a vez de quem é do Ramo”. O material traz um compilado de informações básicas para que as cooperativas de saúde participem de licitações e se tornem permissionárias de média complexidade no setor. A iniciativa surgiu a partir de uma demanda das cooperativas do ramo, que queriam entender melhor como potencializar a sua atuação na atual conjuntura.
PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO BRASIL
As parcerias público-privadas no Brasil são reguladas pela Lei n.º 11.079/04. Por meio do instrumento contratual, o ente público estabelece com uma parte privada em tempo determinado, e a longo prazo, um contrato para o desenvolvimento e/ou gestão de bem ou serviço público, com o agente privado arcando com os riscos e se responsabilizando pela gestão durante toda vigência do acordo. A remuneração da organização parceira ocorre conforme o desempenho e/ou a demanda, ou uso do bem ou serviço.
No Brasil, a modalidade de contratação entre o setor público e a iniciativa privada via PPPs foi impulsionada por grandes eventos como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas Rio 2016, com significativos investimentos em infraestrutura desportiva e mobilidade urbana. Na Bahia, exemplos mais conhecidos de PPPs são a Arena Fonte Nova e as Linhas 1 e 2 do metrô de Salvador.
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Já na área de saúde, o Hospital do Subúrbio se destaca como a primeira concessão do tipo celebrada no país. Em setembro de 2016, já em vigência de operação da PPP, o hospital alcançou o nível máximo de certificação da qualidade dos serviços de saúde com o certificado de Acreditação Hospitalar (nível 3), concedido pela Organização Nacional de Acreditação - ONA. A unidade cobre a zona oeste da capital baiana (subúrbio ferroviário) com uma população estimada em um milhão de habitantes e foi retaguarda de enfrentamento à COVID-19 nos momentos mais críticos da pandemia.
“Vimos uma parceria que agrada a ambos os lados, e mais importante, um modelo de gestão que alcança mais de 98% de satisfação dos beneficiários dos serviços exclusivamente pelo SUS naquela região metropolitana da capital. Um modelo que tem tudo para ser executado por nossas cooperativas estruturadas na gestão e rede assistencial. A Bahia tem um belo modelo de PPP que pode contribuir muito para expandir para todo Brasil, e agora com a possibilidade do Modelo Cooperativo incluído no projeto, um meio de gerarmos renda e mercado para nossos cooperados que é a nossa finalidade”, elogiou Silvio Porto, membro do Conselho Diretor da Oceb representante do Ramo Saúde, ao comentar sobre a inciativa envolvendo o Hospital do Subúrbio.
Por Ascom Sistema Oceb