Oceb e Juceb firmam parceria para agilizar formalização de cooperativas
Notícias representação
O Sistema Oceb segue atuando para profissionalizar o trabalho desenvolvido pelas cooperativas baianas e para expandir nosso modelo de negócios pelo estado. Alinhado à missão de integrar as cooperativas na Bahia para fortalecer a sua representação, competitividade e sustentabilidade mais um importante passo está em implementação.
No dia 5/5, o presidente do Sistema Oceb, Cergio Tecchio, a advogada da Oceb, Monique Brito e a gerente jurídica do Sicoob Central Bahia, Jaqueline Azevedo Gomes, estiveram com a presidente da Junta Comercial do Estado da Bahia - Juceb, Marise Chastinet, para formalização do Termo de Cooperação Técnica entre a Oceb e a Juceb. A assinatura do termo representa a continuidade de um marco significativo para o cooperativismo na Bahia. O acordo prevê uma série de ações conjuntas entre a Juceb e a Oceb, com destaque para o desenvolvimento de projetos, além de reuniões técnicas com enfoque na regulamentação documental das cooperativas.
Haverá intercâmbio entre as duas equipes visando orientar os colaboradores sobre o exame dos atos das cooperativas apresentados para registro na Juceb. A ideia é reduzir o quantitativo de exigências nos atos das cooperativas em processo de registro na Junta Comercial, de modo a diminuir o retrabalho e aumentar a eficiência e eficácia de todo o processo.
Cergio Tecchio avalia positivamente a iniciativa. “O acordo que firmamos com a Junta Comercial acaba beneficiando a todos os envolvidos. Por um lado, nós nos beneficiamos por poder elevar o grau de conhecimento de nosso pessoal ao analisar os pedidos de registros. De igual modo, podemos trocar informações com o órgão estadual de registro empresarial para tornar mais célere e assertiva as etapas iniciais e subsequentes que envolvem as sociedades cooperativas na Bahia”, avaliou o representante legal por parte da Oceb na cooperação técnica firmada com a Juceb.
Para Marise Chastinet, dirigente da autarquia estadual, os ganhos se estendem para toda a população baiana. “Hoje foi um dia importante para Junta Comercial e Oceb, onde assinamos o convênio para capacitar colaboradores da Juceb, que prestarão apoio aos cooperados na formalização de processos das cooperativas, fortalecendo a economia do nosso estado”, concluiu sobre a formalização do documento de cooperação entre os dois signatários.
No desmembramento das ações previstas constam obrigações de ambas as partes como a disponibilização de equipe da Oceb para orientação, assessoria e consultoria aos cooperados quanto ao registro de atos e demais instrumentos constitutivos diante da Juceb, bem como, a divulgação do termo às cooperativas baianas. Também a Junta Comercial deve disponibilizar servidores para capacitar o pessoal da Oceb para análise dos atos relacionados à Juceb, além de disponibilizar as informações cadastrais das cooperativas para subsídios e arquivamento, e ainda, as publicações necessárias ao cumprimento e publicidade do termo celebrado. O resumo do Termo de Cooperação Técnica nº 001/2023 foi publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia, de 11 de maio de 2023.
PLANO DE TRABALHO
As duas organizações também aprovaram um Plano de Trabalho inicial contendo objetivos, impacto estratégico esperado, aspectos técnicos operacionais, compromisso das partes, controle de risco com base na Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD e os responsáveis técnicos de cada ente envolvido. No plano existe a possibilidade de ofertar às cooperativas os serviços de assessoria aos atos de arquivamento da Junta Comercial, bem como cursos, treinamentos e programas de capacitação e materiais didáticos.
MONTANDO UMA COOPERATIVA
A legalização do processo de arquivamento dos documentos de uma cooperativa nas juntas comerciais dos estados é uma das exigências para formalização desse tipo de empreendimento. Entretanto, outras ações iniciais devem ser adotadas. Para saber mais, acesse o menu "COMO MONTAR UMA COOPERATIVA" no site do Sistema OCB. Na Bahia, o Sistema Oceb pode auxiliar os interessados em obter mais informações sobre o funcionamento desse modelo de negócios formado pelo trabalho e união de pessoas e que impacta positivamente na comunidade. Para entender mais sobre o cooperativismo, acesse https://www.somos.coop.br/ .
SOBRE A JUCEB
A Junta Comercial do Estado da Bahia - Juceb é um órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e que tem por objetivos efetivar o registro público estadual de empresas mercantis, desenvolver atividades relacionadas a outros atos de legalização de empresas, dentre outras atribuições e responsabilidades. As sociedades cooperativas baianas estão entre os tipos de negócios que devem ser registrados na entidade.
Possui o maior banco de dados empresarial da Bahia e é responsável pela abertura, alteração e fechamento de empresas com atendimento em Salvador e outros 34 postos no interior do Estado. Para saber mais, acesse o site da Juceb.
RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA BAHIA, EM 11/05/2023
RESUMO: Termo de Cooperação Técnica nº 001/2023 firmado entre a Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB e o Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia - OCEB. Objeto: Cooperação Técnica entre as partes, com escopo de desenvolver projetos e realização de reuniões técnicas sobre legislação que regulamenta as Cooperativas para subsidiar a OCEB na orientação aos cooperados, disponibilizar pessoal para orientar colaboradores da OCEB sobre o exame dos atos das Cooperativas apresentados para registro na JUCEB, viabilizar o desenvolvimento institucional das partes, visando reduzir o quantitativo de exigências nos atos de cooperativas levados a registro na JUCEB para reduzir o retrabalho e aumentar a eficiência e a eficácia do Registro Público de Empresas. Prazo: 02 anos. Assinaturas: Marise Prado de Oliveira Chastinet pela JUCEB e Cergio Tecchio pela OCEB-BA. SSA, 06.04.2023. Em SSA 06/05/2023 Ass. Marise Prado de Oliveira Chastinet - Presidente.
RESPONSÁVEIS PELO CONVÊNIO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA - JUCEB
RESPONSÁVEL - CONVÊNIO
CARLOS ALBERTO DE CARVALHO LADEIA, assessor-chefe
PAULO UBIRAJARA SANTOS RAIMUNDO, analista técnico
RESPONSÁVEL - SUPORTE TECNOLÓGICO
JULIANA DA SILVA HEEGER, coordenadora técnica
ADRIANO JOSÉ SANTOS RODRIGUES, assessor técnico
SINDICATO E ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS DO ESTADO DA BAHIA - OCEB
RESPONSÁVEL - CONVÊNIO
MONIQUE BRITO DE LIMA REIS, advogada
IALLY CRISLANGE CARMO GOMES, superintendente
Por Ascom Sistema Oceb