ANO 4 - N° 4 - ABR/2020

Comissão de Direito Cooperativo da OAB-BA realiza reunião

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O grupo, recebido pela presidente da OAB-BA, Daniela Borges, discutiu novas ações
para impulsionar e disseminar conhecimento sobre o Cooperativismo na área jurídica

Representar o cooperativismo em várias esferas de atuação é um dos principais compromissos do Sistema Oceb. E mais um passo nessa direção foi dado no dia 23/7, por meio da participação da Casa do Cooperativismo Baiano na reunião da Comissão Especial de Direito Cooperativo, que se reuniu com a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Bahia – OAB-BA, Daniela Borges. A iniciativa busca disseminar a advocacia cooperativista na classe jurídica, aproximando  os profissionais da área e promovendo, consequentemente, mais segurança institucional e melhorando o relacionamento entre o modelo de negócios cooperativista e o Sistema Judiciário.

A Comissão Especial de Direito Cooperativo é composta pela advogada Monique Brito – presidente; pela advogada e assessora jurídica do Sicoob Central BA, Jaqueline Azevedo Gomes - vice-presidente; pela advogada e analista do Sescoop/BA, Geisa Félix - secretária geral; pela advogada e superintendente da Oceb, Ially Carmo e pela advogada do Sescoop/BA, Camila Santos. No encontro, além de nomear os novos membros, também teve como pauta a avalição do que já aconteceu até a data, e os planos para o próximo triênio. “Falamos da importância da manutenção e recondução da comissão de Direito Cooperativo e das perspectivas e planejamento para o próximo triênio. Além disso, Dra. Daniela Borges pediu que déssemos mais publicidade sobre as nossas ações e, também, trabalhássemos em conjunto para fortalecimento e disseminação da matéria, que é pouco difundida entre os próprios colegas advogados”, compartilhou Monique Brito, presidente da Comissão.

A existência de uma comissão para trabalhar em prol do Direito Cooperativo é uma estratégia fundamental para expandir o assunto em âmbito estadual e alinhar a Bahia ao que ocorre em outros estados, como Ceará, Goiás, Mato Grosso, Paraná, entre outros. Geisa Félix, analista do Sescoop/BA, e secretária-geral da comissão, reafirma a relevância do grupo, tanto para a ampliação do cooperativismo, como também para a área jurídica. “Em um cenário onde o cooperativismo se expande e exige um olhar jurídico especializado, nós nos tornamos um farol que ilumina as complexidades desse ramo do direito. E, assim, ampliamos nossa atuação institucional, estreitamos laços com o setor cooperativista e geramos valor para nossa classe, promovendo capacitação e novas oportunidades”.

O alinhamento com um parceiro estratégico para o cooperativismo baiano como a OAB-BA é revestido de simbolismo, conforme compartilha o presidente do Sistema Oceb, Cergio Tecchio.  “Mesmo o cooperativismo sendo um modelo de negócios vigente há quase dois séculos, ainda há muito o que avançar no que tange a área jurídica. Por isso, levar conhecimento sobre o assunto à comunidade desta classe é também defender os direitos das cooperativas e melhorar a qualidade de vida das pessoas, por meio do cooperativismo no estado”, explicou. 

A representação política-institucional é uma das frentes de atuação do Sistema OCB, nacionalmente, e do Sistema Oceb, no estado da Bahia. Para conhecer e acompanhar os projetos, programas e ações realizados na área, acesse a Solução RepresentaCoop no nosso portal na internet.

CONFIRA, NA ÍNTEGRA, A PORTARIA:

• PORTARIA nº. 0619/2025 – GP

A Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia, no uso de suas atribuições, e na forma do quanto dispõe o art. 65, inciso XX, do Regimento Interno da Seccional, resolve criar, ad referendum do Conselho Pleno, a COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO COOPERATIVO, nomear como Presidente a advogada MONIQUE BRITO DE LIMA REIS, OAB/BA 48821, Vice-Presidente a advogada JAQUELINE AZEVEDO GOMES, OAB/BA 872B; como Secretária-Geral a advogada GEISA FERREIRA RIBEIRO FÉLIX, OAB/BA 75052; como membros as advogadas IALLY CRISLANGE CARMO GOMES, OAB/BA 25896; CAMILA LIMA SANTOS, OAB/BA 51530.

Publique-se e cumpra-se.

Salvador-BA, 23 de julho de 2025.

Daniela Lima de Andrade Borges

Presidente da OAB/BA

Por Ascom Sistema Oceb

Sistema Oceb recebe Selo Lilás

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Iniciativa reconhece a atuação de organizações em favor de políticas de igualdade de gênero e defesa das mulheres

A noite desta segunda-feira (25/3) foi marcante para o cooperativismo baiano e todas as mulheres que fazem e engrandecem nosso modelo de negócios por toda a Bahia. Na oportunidade, o Sistema Oceb recebeu a certificação Selo Lilás que destaca instituições públicas e privadas baianas compromissadas e engajadas na construção de um ambiente mais seguro, acolhedor e que valorize a contribuição das mulheres atendendo aos compromissos assumidos na Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas - ONU.

Da esquerda para a direita, Gláucia Scapini (CoopGNP), Ially Carmo (Sistema Oceb) e Valdirene Oliveira (Ser do Sertão)A concessão é de responsabilidade da Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM, vinculada ao Governo do Estado da Bahia. Na primeira edição, 196 organizações participaram da etapa de análise e seleção via edital específico, sendo 83 contempladas com a certificação estadual.

O presidente do Sistema Oceb, Cergio Tecchio, celebrou a conquista alcançada e que evidencia o trabalho realizado alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS. “É a materialização do reconhecimento de anos de trabalho do Sistema Oceb em prol da equidade de gênero no cooperativismo. Esse importante Selo Lilás visibiliza nossa atuação dentro do ESG e fortalece nosso compromisso para o cumprimento dos ODS, em especial o 05, para ‘alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas’”.

A superintendente da Oceb, Ially Carmo, recebendo o Selo Lilás do governador Jerônimo Rodrigues e da deputada Neusa CadoreA superintendente da Oceb, Ially Carmo, que representou o Sistema Oceb na solenidade, relembrou o papel fundamental do Comitê de Mulheres Cooperativistas da Bahia “Elas pelo Coop Bahia” para o sucesso obtido com a certificação. “Quando pensamos em empoderar mulheres, precisamos lembrar que esse empoderamento precisa ser coletivo. No cooperativismo nossa atuação é para a coletividade e o Comitê Elas pelo Coop Bahia foi o grande destaque que nos permitiu alcançar essa sonhada certificação. O protagonismo feminino é evidenciado e ganhamos mais uma responsabilidade, a de seguir ampliando o cooperativismo na Bahia para que mais mulheres possam fazer parte. Estou muito feliz por mais essa belíssima conquista”, refletiu a executiva da entidade de representação política-institucional cooperativista do estado.

O trabalho realizado pelo comitê de mulheres ligado ao Sistema Oceb foi apresentado à comissão avaliadora como a justificativa principal para a efetivação da certificação. Além disso, para ser eletiva, as instituições participantes deveriam possuir, ao menos, 30% do quadro de pessoal composto por mulheres. Atualmente, a Oceb e Sescoop/BA somam 26 empregados, destes  17 são mulheres, o que representa  65% do total.

A gerente de desenvolvimento de cooperativas, Jussiara Lessa, rememorou com felicidade o início das atividades com mulheres, há mais de 11 anos atrás. “Notamos que as mulheres precisavam de voz dentro do cooperativismo, levamos a ideia para o presidente e ele nos deu o desafio de desenvolvermos algo para esse público. Assim nasceram os eventos voltados para as mulheres cooperativistas, e o grande encontro delas já está em sua 13ª edição”, contou a gestora do Sescoop/BA.

O Selo Lilás traz para o Sistema Oceb muito orgulho e felicidade. Com ele o desafio torna-se ainda maior e mais robusto, pois reconhecemos nossa responsabilidade em mantê-lo dentro do Sistema Oceb e, por consequência, dentro do Cooperativismo na Bahia. Quando pensamos sobre nosso propósito, vimos que ele está se materializando por intermédio de ações assertivas, como essa que nos viabilizou a importante honraria, afinal, “promover a qualidade de vida das pessoas, por meio do cooperativismo na Bahia” perpassa por impulsionar mulheres para promoção da equidade de gênero no nosso modelo de negócios.

Cooperativas baianas contempladas com o Selo Lilás

A noite também foi especial para três cooperativas baianas. Isso porque a Cooperativa dos Transportadores de Luís Eduardo Magalhães - CoopGNP, a Cooperativa Ser do Sertão e a Cooperativa Uniodonto Paulo Afonso também receberam a certificação do Selo Lilás.

As ações promovidas dentro do modelo de negócios cooperativista e que geram efetividade da participação feminina foram mencionadas por Tatiana Santos, que representou a cooperativa do Sistema Uniodonto do município situado no Vale do São Francisco.

Tatiana Santos, gerente da Uniodonto Salvador representando a Uniodonto Paulo Afonso“Buscamos mostrar a representatividade das mulheres aqui, especialmente por ser uma cooperativa. Valorizar e reconhecer o trabalho das mulheres, independentemente de suas funções, é essencial para promover um ambiente de trabalho mais inclusivo e igualitário. Algumas das nossas políticas adotadas para o quadro funcional são incentivo à saúde da mulher, capacitações e eventos voltados para as funcionárias e maior contratação de mulheres”, afirmou a gerente da Uniodonto Salvador, que representou a co-irmã, Uniodonto Paulo Afonso, certificada com o Selo Lilas,  em entrevista publicada no portal de notícias do Governo do Estado da Bahia.

A presidente da Ser do Sertão, Valdirene Oliveira, exaltou as fundadoras e àquelas que contribuíram com o resultado alcançado, além da função exercida aos futuros dirigentes e gestores. 

Valdirene Oliveira, presidente da Ser
do Sertão“O Selo Lilás é uma conquista das mulheres da Ser do Sertão, tanto as que ajudaram a fundar a cooperativa, quanto àquelas que nos ajudaram a chegar no processo de construção aonde chegamos agora. É reconhecer o papel da mulher dentro do espaço, é fortalecer as iniciativas que possuímos  para garantir a igualdade de direitos. Nossa equipe da Ser do Sertão tem a honra em receber o Selo Lilás em reconhecimento ao trabalho que estamos desenvolvendo e para permitir aos futuros sucessores identificarem a importância dentro do cooperativismo do trabalho, do esforço e do reconhecimento da mulher”.

E para manter a certificação, os próximos passos da Ser do Sertão já estão planejados.

“Pretendemos criar uma comissão de mulheres na estrutura da cooperativa para que justamente possamos garantir, não seja apenas um selo, mas uma conquista realizada diariamente em nosso espaço”, projetou a dirigente da cooperativa agropecuária sediada em Pintadas.

O exemplo para outras organizações trazido pelo Selo Lilás foi apontado pela coordenadora do Comitê de Mulheres da CoopGNP, Gláucia Scapini que comemorou o feito da cooperativa situada em Luís Eduardo Magalhães.

Gláucia Scapini, coordenadora do Comitê de Mulheres da CoopGNP“Ser reconhecida pelas ações que já fazemos diariamente para promover o bem-estar, segurança e valorização do trabalho que as mulheres exercem dentro de nossa cooperativa, é um grande passo para a igualdade entre mulheres e homens. Buscamos capacitar, empoderar, dar legitimidade ao que cada pessoa tem de melhor, somando as diferenças. Essa certificação nos traz muita alegria e nos inspira a irmos além. Também, incentiva outras instituições a olharem com mais atenção e cuidado para a importância do papel feminino na sociedade”.

Comitê Elas pelo Coop Bahia

Instituído em 17/09/2021, o Comitê de Mulheres Cooperativistas da Bahia “Elas pelo Coop Bahia” foi criado com o objetivo de propor ações para o aprimoramento da atuação feminina no estado, dentro do cooperativismo, a partir da indicação de ações que fortaleçam a representatividade de gênero. O Sistema Oceb foi uma das Organizações Estaduais pioneiras no Brasil na instituição do órgão de representatividade feminina.   

O Elas pelo Coop Bahia é composto por mulheres cooperativistas das cinco regiões do estado, que integram o foco de atuação do Sistema Cooperativista Baiano,  e está organizado em um grupo gestor formado por coordenadora, vice-coordenadora e secretária.

Vera Lúcia Ventura, coordenadora do Comitê de Mulheres Cooperativistas da Bahia “Elas pelo Coop Bahia”, detalhou a felicidade com que o comitê recebeu a notícia. “Nesse momento estamos felizes, motivadas, e realizadas com a certificação do Selo Lilás. Importante reconhecimento de muitos outros que haveremos de conquistar, pois as mulheres cooperativistas na Bahia estão cada dia mais se conscientizando de que são capazes e que merecem participar das cooperativas, compreendendo suas dinâmicas. Como coordenadora deste comitê, é uma honra receber a certificação e fico muito grata a todas as pessoas envolvidas no processo”, celebrou a coordenadora estadual do Comitê de Mulheres Elas pelo Coop BA.

Por Ascom Sistema Oceb

Coops baianas recebem Selo Cooperativa Legal

• Artigo Principal

A certificação estadual foi conferida a cooperativas registradas no Sistema Oceb,
durante o lançamento da iniciativa na última terça-feira (17/03)

O Cooperativismo Baiano deu mais um importante passo para tornar, ainda mais, reconhecida sua atuação na sociedade. Nesta terça-feira (17/03), ocorreu a cerimônia de entrega do Selo Cooperativa Legal, iniciativa da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE do Governo da Bahia, por meio do Conselho Estadual do Cooperativismo - CECOOP. A certificação reconhece a regularidade jurídica, administrativa e documental das cooperativas baianas, reforçando a transparência e o compromisso com os princípios do cooperativismo.

Coops baianas com o Selo Cooperativa Legal - Divulgação/SETREO Sistema Oceb, que integra o colegiado vinculado à secretaria estadual, participou da cerimônia juntamente com os representantes das cooperativas que foram contempladas. Participaram da solenidade, o titular da SETRE, Augusto Vasconcelos, integrantes do CECOOP, coordenadores e gestores de outras secretarias estaduais, parlamentares de legislativos municipais, dirigentes de entidades ligadas ao cooperativismo local como a União de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado da Bahia - Unicafes/BA , além de membros de outras cooperativas do nosso estado.

O secretário Augusto Vasconcelos  explicou a motivação para criação da certificação estadual. “Ao longo dos anos, muitas organizações se camuflaram de cooperativas para obter benefícios sem exercer os verdadeiros princípios do cooperativismo. Com este Selo, o Conselho Estadual do Cooperativismo vai poder identificar quais são aquelas cooperativas verdadeiras que cumprem esses pressupostos, para assegurar que tenhamos uma política pública que induza e valorize estes segmentos que ajudam gerar renda nas comunidades, incluir as pessoas, promover o trabalho digno e, principalmente, que haja compartilhamento dos resultados dessa produção”, finalizou o gestor da secretaria ligada ao Governo da Bahia.

O reconhecimento gerado pela iniciativa às cooperativas baianas foi destacado pelo presidente do Sistema Oceb, Cergio Tecchio. “Para o Sistema Oceb é muito importante mostrar e reconhecer as nossas cooperativas, aquelas cooperativas legais junto ao governo do estado da Bahia, para dar nova oportunidade e mostrar que nós estamos todos juntos no desenvolvimento do cooperativismo legal, honesto e sério na Bahia. O Sistema Oceb está sempre presente e parabeniza todas as cooperativas que receberam e que receberão, futuramente, o Selo Cooperativa Legal”, finalizou.

Coops baianas com o Selo Cooperativa Legal

Coops baianas registradas no Sistema Oceb com o Selo Cooperativa Legal No lançamento do Selo Cooperativa Legal, realizado na sede da SETRE, na capital baiana, cooperativas registradas no Sistema Oceb receberam a certificação que passa a poder ser veiculada em pontos de exibição da própria cooperativa, materiais de divulgação e promocionais, papéis timbrados, peças de redes sociais e outras materiais de identificação vinculadas às agraciadas.

A Cooperativa de Trabalho Educacional de Irecê - Coperil foi uma das que foram reconhecidas com o Selo Cooperativa Legal. Para a presidente, Alaerte Arônia, são os frutos colhidos ao longo de mais de três décadas de atuação. “Hoje é um marco para o cooperativismo baiano, a entrega do Selo da Cooperativa Legal. Eu fico orgulhosa, de estar aqui representando a Coperil, que tem uma história já de 34 anos, enquanto cooperativa educacional. É um momento de felicidade que portas se abrem, mais ainda, para a Coperil e para outras cooperativas educacionais e para os ramos, em geral, do cooperativismo”.

De Salvador, a Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saúde - Cooper Doctor, o recebimento do Selo Cooperativa Legal reforça o que já é uma realidade interna. “Nós já somos uma cooperativa legal, organizada e é com muita honra que seguimos os princípios cooperativistas. Receber este Selo é muita alegria, prova que estamos no caminho certo. Aproveito e agradeço ao Sistema Oceb por todo apoio que tem nos dado”, celebrou José Leôncio,  presidente da cooperativa de saúde baiana.

Compondo a mesa de entrega do Selo Cooperativa Legal, o conselheiro diretor da Oceb representante do Ramo Transporte e integrante da Bahia no Conselho Consultivo do Ramo Transporte do Sistema OCB, Jair Romualdo, mencionou a importância da ação ganhar visibilidade institucional. “Eu quero parabenizar demais pela conclusão desta iniciativa do Selo Cooperativa Legal. Agora, nós temos que publicar, não pode ficar aqui dentro entre nós. Lá fora precisa saber, fazer campanha junto à União dos Prefeitos, por exemplo, para que só contratem cooperativas legais. É necessário que ao conceder a certificação seja verificado o registro cooperativista no Sistema Oceb e a filiação à Unicafes/BA, ou pelos menos, uma das situações por parte das cooperativas solicitantes”, sugeriu o também presidente da Cooperativa Nacional de Transporte Corporativo - Coomap, também uma das cooperativas certificadas.

Também presente na mesa, Vandevaldo Rios, presidente do Sicoob Central BA, integrante do maior sistema de cooperativas de crédito do país e com forte presença na Bahia, indicou a necessidade de mais cooperativas integrarem o grupo de Selo Cooperativa Legal. “O Sicoob Central Bahia com todas as cooperativas que hoje já passam de 120 no interior da Bahia e também em outros estados, vamos apoiar o fortalecimento do cooperativismo e, sobretudo, desejamos que se acrescente mais cooperativas neste Selo e que seja uma iniciativa de destaque, uma referência para o Brasil, do que não dizer para o mundo”, defendeu o dirigente cooperativista baiano.  

Selo Cooperativa Legal

A iniciativa é coordenada pela SETRE e gerida pelo Conselho Estadual do Cooperativismo - CECOOP, com apoio de entidades representativas do setor como o Sistema Oceb. O selo é voluntário e atesta que as cooperativas operam em conformidade com a legislação vigente, mantendo práticas como a realização de assembleias regulares, atualização de atas e funcionamento ativo dos conselhos administrativos e fiscais.

Para iniciarem o processo de certificação, as cooperativas devem acessar a página da SETRE na internet, preencher o formulário disponibilizado e enviar a documentação solicitada para análise do Grupo Temático de Análise e Habilitação - GTAH do CECOOP. Outras informações podem ser obtidas na Resolução nº 001/2026, do CECOOP.

O Selo Cooperativa Legal é mais uma importante conquista do cooperativismo baiano e demonstra o relevante papel exercido pelo Sistema Oceb na defesa e representação política-institucional das cooperativas na Bahia.

Coops registradas no Sistema Oceb com o Selo Cooperativa Legal

Confira abaixo a relação de cooperativas baianas registradas no Sistema Oceb que foram certificadas com o Selo Cooperativa Legal no lançamento da iniciativa pela SETRE no dia 17 de março de 2026:

- Cooperativa Nacional de Transporte Corporativo - Coomap

- Cooperativa Nacional de Produção e Agroindustrialização - Coopaita

- Cooperativa Agrícola Gandu - Coopag (Gandu)

- Cooperativa de Produção Agropecuária de Gilo e Região - Coopag Alimentos

- Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saúde - Cooper Doctor Saúde

- Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá - Coopercuc

- Cooperativa de Produtores Rurais - Cooperfarms

- Cooperativa de Produção da Agricultura Familiar da Comunidade de Lagoa de Dentro e Região - Cooperlad

- Cooperativa de Cafés Especiais e Agropecuária de Piatã - Coopiatã

- Cooperativa de Trabalho Educacional de Irecê - Coperil

- Sicoob Central BA

- Sicoob Credcoop

- Unimed Sudoeste

Por Ascom Sistema Oceb com informações da SETRE

Conselho Regional de Enfermagem da Bahia estabelece novo requisito para cooperativas

A exigência representa mais uma conquista para o cooperativismo baiano

O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) anunciou uma mudança significativa nos requisitos para Concessão da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). A partir de agora, os profissionais que vão pleitear a concessão terão que comprovar que a cooperativa, na qual é cooperado, está registrada junto à OCB - Organização das Cooperativas Brasileiras.

A obrigatoriedade do registro consta no artigo VII do anexo 2 da Resolução nº 727/2023 do Coren-BA, que solicita apresentar cópia do registro ativo válido da cooperativa pela Organização das Cooperativas Brasileiras. Segundo informação do conselho de classe, a Concessão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) é ato normativo de permissão para atuação do Enfermeiro Responsável Técnico (ERT) em empresa/instituição/organização, assim como para o ERTa e/ ou ERTl.

A exigência representa mais uma conquista para o cooperativismo baiano, como confirma o presidente da Oceb, Cergio Tecchio.

“Essa iniciativa visa assegurar que as cooperativas de saúde estejam alinhadas com as melhores práticas e normativas do setor, como o registro no Sistema OCB. E acrescento que ao estar registrada, a cooperativa terá acesso a soluções que podem ajudar a ampliar seus resultados econômico-financeiros, ou seja, é um ciclo de ganha-ganha”, concluiu o dirigente.

Para a presidente da LifeCoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Área de Saúde, Carine Leal, “essa ação do Coren foi mais uma vitória do cooperativismo e representa um avanço no desenvolvimento das atividades das cooperativas no estado”, ressaltou a também conselheira fiscal do Sescoop/BA, instituição que atua em prol da formação e sustentabilidade das cooperativas.

O Sistema Cooperativista Baiano tem ampliado o estabelecimento de parcerias junto aos órgãos representativos de classe, sempre com vistas ao crescimento do cooperativismo no estado.

Saiba como fazer o registro da sua cooperativa

Se a sua cooperativa ainda não está registrada no Sistema OCB, confira aqui nosso site somoscooperativismo-ba.coop (menu SouCoop) os passos para fazer parte do sistema cooperativista e aproveitar todos os benefícios que ofertamos para o desenvolvimento da gestão e da governança das cooperativas.

AGO da Oceb traz resultados e perspectivas do cooperativismo baiano

Na Assembleia foi apreciado os resultados do exercício 2023

A atuação do Sistema Cooperativista Baiano ganha força com a sinergia das instituições que  dele fazem parte. Uma expressão máxima da integração da estrutura cooperativista são as assembleias gerais, órgão superior de deliberação e tomada de decisão, que também é realizada pelo Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia - Oceb. E nesta segunda feira (22/04), presidentes e representantes das cooperativas baianas participaram da Assembleia Geral Ordinária  - AGO Digital da instituição de defesa e representação do cooperativismo baiano. A assembleia ocorreu em formato on-line e reuniu 31 cooperativas registradas na Oceb.

Participantes da AGO Digital da Oceb 2024

Na abertura, Cergio Tecchio, presidente da Oceb, apresentou o propósito, missão e visão e repassou a pauta e atividades programadas, que teve como principal objetivo a prestação de contas, constando o Relatório de Gestão e os Demonstrativos Financeiros relativos ao exercício de 2023 para apreciação e votação pelas cooperativas participantes.

Coube à Tania Zanella, superintendente do Sistema OCB, trazer a mensagem da Unidade Nacional de representação do cooperativismo no Brasil. Dentre os temas abordados, a executiva destacou o empenho ao longo de 2023 que permitiu resultados importantes como a inserção do conceito do ato cooperativo na Constituição Federal, a reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional e a atuação junto aos Três Poderes com a Agenda Institucional do Cooperativismo que possibilitaram a defesa de outros temas de interesse do nosso segmento econômico. Os desafios e perspectivas para os próximos anos também foram elencados.

Tânia Zanella, superintendente do Sistema OCB“Nós temos um grande desafio para 2024. E no 15º CBC vamos tratar de sete temas propostos pelas cooperativas e que definirão as diretrizes estratégicas dos rumos a serem seguidos pelo Sistema OCB nos anos seguintes. Além disso, temos que seguir atuando para garantir a regulamentação do ato cooperativo que preserve as conquistas já alcançadas com o adequado tratamento em legislação suplementar. O Sistema OCB atua de maneira extremamente profissional, madura e ciente, e vamos continuar nosso trabalho a favor de todas as cooperativas e em prol do desenvolvimento de todas elas”, finalizou.   

Na sequência, o superintendente do Sescoop/BA, Alberto Batista, abordou um balanço do último ano dos resultados alcançados pela entidade do Sistema S responsável pelas atividades de capacitação, monitoramento e promoção social do cooperativismo no estado da Bahia. Ao longo de 2023, foram 134 cooperativas atendidas em projetos, programas e ações desenvolvidos pela instituição. Além disso, 4.242 cooperados, dirigentes e empregados foram capacitados, 63 cooperativas baianas foram beneficiadas com os programas AvaliaCoop Identidade e AvaliaCoop Governança e Gestão. Outras 24.850 pessoas foram impactadas com ações de promoção social realizadas pelas cooperativas no estado por meio do Dia C - Dia de Cooperar.

A superintendente da Oceb, Ially Carmo, procedeu a leitura do Edital de Convocação da AGO reforçando os requisitos para deliberação das cooperativas e apresentou a mensagem do presidente do Sistema Oceb contida no Relatório de Gestão 2023 (confira, abaixo, como acessar a publicação clicando nos links).  

Em declaração durante a AGO, Cergio Tecchio evidenciou o crescimento de novas cooperativas, a competitividade e expansão do cooperativismo estadual. “Nos últimos anos observamos um crescimento continuado das cooperativas na Bahia, com crescimento não inferior entre 16 e 17% nos ingressos (faturamento). Estamos ganhando espaço e vamos crescer, ainda mais, objetivando chegarmos até 2027 com o cooperativismo baiano contando com um milhão de cooperados dentro do nosso estado”, finalizou.

A prestação de contas dos Demonstrativos Financeiros de 2023 foi realizada por Márcio Silva, controller da Oceb, que apontou os detalhes dos balancetes contábeis à audiência. Em votação realizada por todas as cooperativas presentes, o balanço foi aprovado por unanimidade, após leitura do parecer do Conselho Fiscal da Oceb pelo coordenador Marcos Cezar Souza, também presidente da Cooperativa Agrícola Gandu  - Coopag.

Novo Relatório de Gestão do Sistema Oceb

O ponto alto da AGO Digital da Oceb foi a apresentação do Relatório de Gestão 2023 do Sistema Oceb. Neste ano, o material contendo as principais realizações do último exercício foi reunido em um vídeo com o compilado das informações relevantes para a sociedade. A estratégia segue a tendência de redução de resíduos por meio da prevenção, redução, reciclagem e reutilização do ODS 12 – Consumo e Produção Responsáveis, conforme explicou a superintendente da Oceb durante a assembleia. O conteúdo elenca o impacto das atividades realizadas pelo Sistema Cooperativista Baiano junto ao público cooperativista, parceiros estratégicos e a comunidade em geral. 

Encarte de Gestão do Sistema Oceb 2023

Compõe a prestação de contas de 2023, o Encarte de Gestão do Sistema Oceb 2023 com a mensagem do presidente, e informações sintetizadas das ações executadas pelas organizações que defendem, representam e desenvolvem o cooperativismo na Bahia: o Sescoop/BA e a Oceb.  

Impressões dos participantes

Para o presidente do Sicoob Sertão, Arnóbio Almeida, o cooperativismo na Bahia vem amadurecendo e ganhando força para atingir às metas definidas. “Uma das coisas que se destaca é esse crescimento, esse amadurecimento do cooperativismo no estado da Bahia. Me alegra o desafio de incluir um milhão de cooperados até 2027. Eu acredito que é viável, possível e que o estado pode encontrar esse caminho de prosperidade e de desenvolvimento que o cooperativismo gera por onde passa”.

Um dos representantes do cooperativismo do oeste do estado, Fernando Scapini, presidente da Cooperativa dos Transportadores de Luís Eduardo Magalhães  - CoopGNP, destacou os avanços trazidos pelo modelo de negócios e importância para a região. “É uma honra estar junto do Sistema Oceb nessa caminhada da profissionalização do nosso cooperativismo. Precisamos de pessoas capacitadas e temos atuado aqui no oeste, a partir de ações e atividades desenvolvidas em parceria com o Sistema Oceb. Nosso caminho aqui no oeste tem sido brilhante e temos atuado para aproximar mais as cooperativas e alavancá-las para que tenhamos um cooperativismo cada vez mais fortalecido. Jamais podemos caminhar sozinhos, temos que caminhar alinhados e sempre comprometidos em elevar nosso modelo de negócios. Estamos sempre à disposição para contribuir”, concluiu o dirigente da cooperativa sediada em Luís Eduardo Magalhães.

Os programas que auxiliam as cooperativas a estimularem os negócios trouxeram benefícios ao Sicoob Crediconquista, conforme disse o presidente da cooperativa financeira, Paulo César de Oliveira. “Temos dados uma ênfase muito grande no desenvolvimento de pessoal. Nesse sentido, os programas Como Vender Serviços - CVS e Volição Por Servir - VPS representaram uma mudança de paradigma muito grande na realidade e nos negócios da cooperativa. Ainda, com apoio do Sescoop/BA temos conseguido alcançar milhares de pessoas da comunidade com ações de responsabilidade social”.

“Quero parabenizar a todos pelo excelente trabalho desenvolvido. Os resultados apresentados demonstram o comprometimento, a dedicação e a competência de cada um de vocês em promover o crescimento e o fortalecimento do cooperativismo na Bahia”, Vandevaldo Rios (Carneiro)  - presidente do Sicoob Coopemar

“Parabéns ao presidente Cergio Tecchio e todos os colaboradores, bem como a equipe do Sescoop/BA que tem auxiliado de forma significativa, com compromisso e dedicação a nossa cooperativa para garantir educação de qualidade no oeste da Bahia”, Michele Erdmann  - diretora administrativa da Cooperativa de Trabalho Educacional de Correntina - Cootreduc.

Por Ascom Sistema Oceb

Sistema Oceb busca aproximação com Banco do Nordeste

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Encontro reaproxima as cooperativas baianas do banco de desenvolvimento
regional para impulsionar o empreendimento cooperativista no estado

A atuação do Sistema Oceb na representação institucional do cooperativismo baiano segue trazendo importantes conquistas para nosso modelo de negócios. Um passo importante foi dado nesta segunda-feira, (07/04), na reunião realizada na Superintendência Estadual do Banco do Nordeste - BNB na Bahia. No encontro, o presidente do Sistema Oceb, Cergio Tecchio, acompanhado da superintendente da Oceb, Ially Carmo, e do analista de projetos da Oceb, Jerffesson Silveira, foi recebido pelo superintendente estadual do BNB, Pedro Lima Neto, juntamente com o gerente executivo estadual do BNB, Renato Souza, e a gerente executiva de desenvolvimento territorial do BNB, Marilda Galindo. O encontro teve por objetivo a troca de informações visando reaproximar o órgão de fomento com as cooperativas baianas, após recente retomada de operações com o segmento de atividade econômica no estado.

O presidente do Sistema Oceb, Cergio Tecchio, celebrou o retorno da oferta de serviços do Banco do Nordeste às cooperativas no estado. “Há alguns anos o Banco do Nordeste não financiava os projetos das cooperativas baianas, mas agora, finalmente, nós temos essa parceria. O Banco do Nordeste voltou a financiar o cooperativismo tanto no Nordeste como na Bahia, e é importantíssimo que a gente do cooperativismo se aproxime no desenvolvimento dessa região, por meio do cooperativismo, do empreendedorismo cooperativo, apoiado também pela instituição. Então, essa parceria com certeza dará muitos frutos ao cooperativismo e à sociedade como um todo no Nordeste”, comentou.

Na mesma linha o superintendente estadual do BNB na Bahia, Pedro Lima Neto, explicou a importância de voltar a atuar junto ao cooperativismo no estado. “Estamos bastante empolgados com essa aproximação porque o banco está voltando a operar com as cooperativas. Estar com a Oceb é uma parceria importante para a gente conseguir chegar a mais cooperados e conseguir que eles evoluam no processo. É importante demais voltarmos a operar com o setor. É algo histórico, o banco já fez a primeira operação agora em 2025. Então a gente já voltou a operar, estamos à disposição e ficamos bastante contentes com a parceria com a Oceb”, explicou o gestor estadual da instituição bancária de desenvolvimento regional.

Linhas de financiamento

Uma das novas linhas de financiamento oferecidas pelo Banco do Nordeste às cooperativas é a FNE Coopera. Lançada no último mês de janeiro, é voltada às cooperativas produtivas de trabalhadores que podem acessar o crédito do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE. O financiamento é destinado à própria cooperativa ou aos cooperados, exclusivamente aquelas organizações que desenvolvam atividades produtivas ligadas aos setores rural, industrial, agroindustrial e artesanal, constituídas na forma da legislação vigente.

Além disso, as cooperativas da agricultura familiar têm a possibilidade de obterem financiamento junto ao Banco do Nordeste por meio do Pronaf Agroindústria e Pronaf Industrialização. Outro importante instrumento ofertado é o Programa de Desenvolvimento Territorial - Prodeter que define um conjunto de normas e critérios que orientam e integram as ações de apoio ao desenvolvimento territorial da Região Nordeste. O intuito é maximizar os resultados nas respectivas áreas de atuação a partir de atividades econômicas priorizadas e sob gestão de agentes de desenvolvimento locais e articuladas com políticas públicas e incorporação de inovações tecnológicas.

Banco do Nordeste

Fundado em 1952 para atuar no chamado Polígono das Secas, região do território brasileiro constantemente castigadas por longos períodos de estiagem, o Banco do Nordeste está presente em quase 2 mil municípios do país, abrangendo os nove estados nordestinos, além do norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.

É considerado o maior banco de desenvolvimento regional da América Latina e tem o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE como principal carteira de crédito. Além disso, dispõe de outros recursos para  a disponibilização de programas de financiamento para empreendedores de todo o Brasil que pretendem investir na região. Dentre as principais atividades com aporte estão a agricultura familiar, ovinocaprinocultura, fruticultura, psicultura, industrial, cultural, educacional, turística e outras que impactam no crescimento e desenvolvimento regionalmente.

Para acompanhar as ações do Sistema Oceb em prol da representação das cooperativas no estado, junto aos órgãos públicos, iniciativa privada e sociedade civil organizada, acesse o portal do Sistema Oceb e acompanhe nossas redes sociais.

Por Ascom Sistema Oceb   

Sistema Oceb participa de reunião com cooperativas de transporte de Camaçari

A atuação do Sistema Oceb para o desenvolvimento e fortalecimento do cooperativismo na Bahia segue firme junto a todos os ramos. No dia 12 de setembro, foi realizado um encontro com as cooperativas do Ramo Transporte de Camaçari, município de 300 mil habitantes, situado na Região Metropolitana de Salvador. Participaram da atividade promovida pelo Sistema Oceb em articulação com as cooperativas locais, o conselheiro diretor representante do Ramo Transporte na Oceb, Jair Romualdo, a superintendente da Oceb, Ially Carmo, a analista de cooperativismo e monitoramento do Sescoop/BA, Geisa Félix e o coordenador de desenvolvimento profissional do Sest/Senat Simões Filho, Adriano Conceição. Além disso, oito presidentes de cooperativas de táxis especiais sediadas em Camaçari estiveram presentes.

Conforme o presidente do Sistema Oceb, Cergio Tecchio, esse é um momento essencial para entender as dificuldades enfrentadas no dia a dia e oferecer o melhor suporte possível às cooperativas. “Essencial estarmos junto das cooperativas de transporte registradas junto ao Sistema Oceb e àquelas que desejam se registrar e filiar à Oceb. Em situações como essas, temos a oportunidade de ouvir as demandas para pensarmos juntos soluções em atendimento às dores e ainda contribuirmos na própria organização dessas cooperativas”.   

Durante o encontro, a superintendente da Oceb, Ially Carmo, explicou as atribuições do Sistema Oceb como a atividade de representação político-institucional e a atuação sindical em favor das cooperativas registradas e filiadas à Oceb. Já a analista Geisa Félix, apresentou os serviços ofertados para o desenvolvimento das cooperativas regulares junto ao Sistema Oceb. Jair Romualdo, conselheiro diretor na Oceb, detalhou os passos seguintes e as pretensões do encontro. “Foi incentivada a criação de uma central e os presentes ficaram empolgados com a ideia. Foi um encontro excelente com as pessoas tentando realmente entender o que é o papel do Sistema demonstrando nossa disposição em vir às cooperativas para saber as demandas, as necessidades delas. Às vezes, é muito simples e nós podemos ajudar levando o que elas realmente estão precisando naquele momento. Com essa interação, creio que fica mais fácil atendermos os anseios das cooperativas aqui no nosso estado”, finalizou o dirigente que representa o ramo na Bahia.

Um dos parceiros do cooperativismo baiano no segmento de transporte, o Sistema Sest/Senat, sediado em Simões Filho, participou do encontro com os líderes cooperativistas locais. “Na ocasião, tivemos a oportunidade de estreitar os laços com as cooperativas do setor de transporte do município de Camaçari, e também, fechar novas parcerias para qualificação e capacitação dos permissionários. Dessa forma, o Sest/Senat cumpre com sua missão de ajudar a tornar o trânsito mais seguro e os nossos condutores mais preparados. Agradecemos o convite realizado pelo Sistema Oceb e colocamo-nos à disposição para o desenvolvimento de novas ações para atendimento às cooperativas da nossa região”, comentou Adriano Conceição, coordenador de desenvolvimento profissional do Sest/Senat. 

Pelas cooperativas estiveram presentes os presidentes das cooperativas de táxis especiais Fonetaxi, Transpolo, Tracoop, Coopercam, Transcoop, Coop Mapp e Cootrasem com base no município de Camaçari. Marinaldo Oliveira, presidente da Cooperativa de Transporte Modalidade Fretamento - Cootrasem detalhou a necessidade e importância do encontro com as cooperativas sediadas na localidade. “Foi uma reunião bastante proveitosa em função de nossos anseios de ver o Sistema Oceb representar os interesses das cooperativas de táxis especiais do município de Camaçari. Os presentes ficaram satisfeitos em ver o Sistema Oceb presente em nosso município e esperamos que seja a primeira de muitas reuniões para tratarmos desses interesses. Saímos confiantes e tudo que foi socializado na reunião, nós disponibilizamos em um grupo de presidentes das cooperativas de táxi especial do município”, finalizou.

COOPERATIVISMO DE TRANSPORTE NO BRASIL E NA BAHIA

Segundo o último Anuário do Cooperativismo Brasileiro, divulgado em agosto passado, são 886 cooperativas de transporte no país, reunindo 96.697 cooperados e empregando 5.748 pessoas. Na Bahia, conforme dados atualizados do SouCoop, atualmente, são 28 as cooperativas do Ramo Transporte registradas no Sistema Oceb. Juntas representam 4 mil cooperados. Tais cooperativas oferecem serviços no modal rodoviário e estão distribuídas no transporte de cargas e de passageiros (coletivo e individual). Camaçari é o município baiano que possui o maior número de cooperativas de transporte registradas no Sistema Oceb (11).

A realização da reunião é resultado do trabalho de articulação com as cooperativas da localidade e fruto do projeto do Sescoop/BA “Rota Cooperativa” que visa sensibilizar as cooperativas do Ramo Transporte a aderiram aos produtos e serviços oferecidos pelo Sistema Oceb. Consiste em visitas, apresentação de portfólio, coleta de feedback e sugestões, registro de informações, análise de resultados e avaliação de aceitação, além do incentivo à adoção dos diagnósticos organizacionais ofertados às cooperativas visitadas. É o Sistema Oceb trabalhando para integrar e fortalecer as cooperativas baianas, buscando desenvolver a atuação de todo os ramos no nosso estado.

Para saber um pouco mais sobre o Ramo Transporte do cooperativismo no país, assista ao episódio 6 da primeira temporada do SomosCoop na Estrada e o Papo com Presidente sobre as oportunidades para o cooperativismo do setor de transportes na Bahia, veiculado no canal no YouTube do Sistema Oceb.

Por Ascom Sistema Oceb

ONU divulga identidade do Ano Internacional das Cooperativas

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Sistema OCB e Sistema Oceb se preparam para expandir
visibilidade e impacto global do movimento

O Ano Internacional das Cooperativas de 2025 (IYC 2025) será um marco para o cooperativismo. O momento representa uma oportunidade única para aumentar a visibilidade e o engajamento do movimento em todo o mundo e, especialmente no Brasil e na Bahia. Na segunda-feira (21/10), a Organização das Nações Unidas (ONU), lançou a identidade visual do IYC 2025. A imagem simboliza a conexão global das cooperativas e reflete seus efeitos duradouros em diversas esferas da sociedade.  

A ideia de pessoas ao redor do mundo que se conectam para construir um futuro mais próspero e sustentável também é ilustrada na identidade. O vermelho foi utilizado para representar a sociedade, o azul, a economia, e o verde, o meio-ambiente. Além disso, a imagem enfatiza as contribuições que as coops proporcionam para o desenvolvimento sustentável e a integração social.  

Márcio Lopes de Freitas, presidente do Sistema OCB, reforçou a importância de 2025 para o movimento no Brasil. “O Ano Internacional das Cooperativas é uma chance inestimável para reafirmar a relevância do cooperativismo na sociedade. É hora de mostrar como nosso modelo de negócios pode colaborar para superar os desafios socioeconômicos. É hora de unir vozes, fortalecer laços e ampliar nosso impacto", declarou. 

O tema Cooperativas Constroem um Mundo Melhor foi anunciado em junho deste ano e tem como objetivo destacar a relevância do modelo cooperativo como uma solução essencial para enfrentar desafios globais. Para Márcio, o tema é  uma convocação à sociedade. "As cooperativas contribuem com a redução da pobreza, a promoção da igualdade de gênero, o trabalho decente e o crescimento econômico. Por isso, aumentar o conhecimento e o reconhecimento do cooperativismo para expandir sua presença em prol de um mundo melhor é uma das nossas premissas para esse momento", disse.  

Para o presidente do Sistema Oceb, Cergio Tecchio, a escolha pela ONU da temática cooperativista pela segunda vez em um intervalo de pouco mais de 10 anos representa uma grande oportunidade. “Após 2012, agora em 2025 mais uma vez a ONU nomeia as cooperativas como mote do próximo Ano Internacional a ser celebrado pelo organismo internacional. Todos os desafios que estamos enfrentando relacionados ao combate à pobreza, adversidades climáticas e necessidade de transparência nas ações colocam o cooperativismo como protagonista por ser um negócio viável do ponto de vista social, ambiental e econômico. Cabe a nós, em especial, as cooperativas na Bahia, aproveitarmos a visibilidade que certamente será gerada durante todo o período”, celebrou o dirigente do cooperativismo baiano.    

Para maximizar o potencial de expansão que o ano de 2025 entregará ao movimento, o Sistema OCB e o Sistema Oceb estão planejando uma série de ações e iniciativas. As peças lançadas pela ONU foram traduzidas para o português e disponibilizadas para as cooperativas de toda a Bahia na Central da Marca, que pode ser acessado em nosso portal na internet.  

Lançamento oficial do Ano Internacional das Cooperativas

O lançamento oficial do Ano Internacional das Cooperativas será realizado em Nova Delhi, na Índia, durante a Conferência Cooperativa Global da Aliança Cooperativa Internacional (ACI), entre os dias 25 e 30 de novembro próximos. O evento irá reunir líderes globais que buscarão inspirar cooperativistas em todo o mundo e refletir sobre o impacto do movimento na sociedade. A celebração será um reconhecimento das conquistas passadas, mas também uma oportunidade para discutir as ações futuras que visam fortalecer ainda mais o modelo de negócios. 

Por Ascom Sistema Oceb adaptado e com informações do Sistema OCB 

Saiba Mais:

• 2025 será o Ano Internacional das Cooperativas 

Cooperativismo brasileiro: criação do Ramo Seguros

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Decisão histórica amplia atuação das cooperativas e competitividade de mercado

A Assembleia Geral Extraordinária (AGE) realizada no dia 18 de março, em Brasília, no auditório do Sistema OCB, deliberou e aprovou a criação do Ramo Seguros, após a sanção da Lei 213/25, que permitirá a participação mais ampla das cooperativas no mercado segurador. 

O propósito é promover o cooperativismo de seguros no Brasil, com ampliação ao acesso da população a seguros de maneira mais justa e acessível. A criação do Ramo não apenas fortalece o setor, mas também gera impactos socioeconômicos positivos, democratiza o acesso ao segmento e cria uma nova frente para as cooperativas no Brasil.

“A criação do Ramo Seguros reforça o reconhecimento do Sistema OCB em relação à relevância do tema e marca um momento histórico para o cooperativismo brasileiro. Com a aprovação da lei, abrimos um novo caminho para que as cooperativas possam atuar no mercado segurador de forma justa e acessível. Nossa conquista fortalece o setor e amplia o acesso da população a seguros mais inclusivos, além de promover impacto socioeconômico positivo para milhões de brasileiros”, disse. 

A partir de agora, as cooperativas poderão atuar em diversos segmentos de seguros privados, com normas regulatórias proporcionais ao modelo cooperativo e adequadas à sua forma societária. O processo de sanção da lei foi resultado de um longo trabalho de articulação e mobilização do Sistema OCB, bem como de outros atores estratégicos do setor, com o objetivo de ampliar o portfólio de seguros e possibilitar uma atuação mais robusta das cooperativas. 

Para o presidente do Sistema Oceb, Cergio Tecchio, a criação do novo Ramo Seguros foi uma decisão promissora e com potencial de crescimento no Brasil.

“O [ramo] Seguros é uma das atividades importantes que o cooperativismo pode exercer com muita competência. Nós temos um mercado muito grande para se expandir com o cooperativismo de seguro. A criação foi importante porque diferencia um setor que é totalmente diferente dos demais. Eu creio que, na Assembleia da OCB, foi uma decisão correta poder criar o ramo de seguros e agora fazer toda a instrumentalização para que a gente possa ter um ramo muito forte com cooperativa de seguros em todo o país e, principalmente, aqui na Bahia”, concluiu o dirigente.

A nova legislação prevê a organização das cooperativas de seguros em diferentes níveis e, ainda, oferece a possibilidade de que as cooperativas de crédito possam operar com seguradoras constituídas por sociedades anônimas ou com cooperativas de seguros.

Entre os benefícios da aprovação da lei estão a segurança jurídica para as coops que ingressarem no mercado, uma regulamentação e fiscalização mais adequadas e proporcionais, além da possibilidade de redução nos preços dos seguros já existentes.

A formalização de um novo setor promete ampliar o mercado com a meta de torná-lo mais acessível e competitivo a um maior número de brasileiros, além da capacidade de operação da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).

Com informação do Sistema OCB

Encontro Jurídico: estratégia de fortalecimento do coop baiano

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Evento promovido pelo Sistema Oceb, em parceria com a OAB-BA, debateu temas
como Direito Societário e Sindical, Cooperativas de Seguros e Inteligência Artificial

O Sistema Oceb estabelece parcerias estratégicas visando impulsionar o negócio cooperativista no nosso estado. Um exemplo bem-sucedido de relacionamento construído e com resultados importantes alcançados tem sido com a Ordem do Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA). O Encontro Jurídico, realizado no último dia 24 de novembro, na capital baiana, foi uma das ações conjuntas realizadas pelo Sistema Oceb, em conjunto com a OAB-BA, por meio da Comissão de Direito Cooperativo. No evento, intitulado “O futuro da Advocacia no Direito Cooperativo: desafios e perspectivas”, advogados, assessores jurídicos, acadêmicos e estudantes de Direito e Cooperativismo participaram de painéis temáticos que abordaram as características singulares do modelo de negócios cooperativista dentro do Direito Societário e Sindical, as últimas atualizações sobre as Cooperativas de Seguros – último ramo do cooperativismo criado – e os riscos e oportunidades da Inteligência Artificial.

Representando a presidente da OAB-BA, Daniela Borges, o secretário-geral Adjunto, Raphael Pitombo de Cristo, comentou a relevância do evento para a classe. “O sistema cooperativista é um setor de bastante importância, que muitos colegas atuam. Então, certamente, esse é um evento muito rico, de muitas trocas de experiências entre os participantes”.

O presidente do Sistema Oceb, Cergio Tecchio, que realizou a abertura do Encontro Jurídico, destacou o papel da área jurídica em temas centrais, presentes no cotidiano das cooperativas. “Esse é um evento organizado pelo Sistema Oceb, com a OAB Bahia, e de importância muito grande, porque nós estamos discutindo o setor jurídico, o setor judiciário, um setor que trabalha muito com as cooperativas. Portanto, é necessário que façamos o debate de assuntos como a Reforma Tributária e da importância da manutenção de garantias do cooperativismo a exemplo do ato cooperativo. Como é que se trabalha nas cooperativas? Qual é o processo dos advogados na defesa do cooperativismo?”, comentou.

Direito Societário e Sindical no Cooperativismo

Como um segmento específico nos ramos do Direito, tanto no ambiente acadêmico, quanto das práticas jurídicas e decisões judiciais, o cooperativismo e suas especificidades foram apresentados ao público presente sob as ópticas do Direito Societário e do Direito Sindical.

Ênio Meinem, diretor de Coordenação Sistêmica, Sustentabilidade e Relações Institucionais do Sicoob Confederação apresentou o painel sobre o modelo e  as características próprias das Sociedades Cooperativas. “O  modelo societário cooperativo é muito singular, e se distingue em vários aspectos das sociedades empresárias e das demais empresas que atuam no mercado. E ter encontro com o quadro de advogados e  estudantes de Direito é fundamental para trazer algumas dessas informações, dessas particularidades, ou pelo menos, indicar as fontes de acesso para um estudo mais verticalizado. A proposta é permitir um manejo de peças processuais, a interlocução com outros atores do direito, com a magistratura, com o poder público, com formadores de opinião. Então, esses encontros servem exatamente para aumentar a dominância, o acesso, o conhecimento”, concluiu o autor do livro “Cooperativismo Financeiro”, que realizou uma sessão de autógrafos durante o evento.

No painel Direito Sindical, o assessor Jurídico da Federação dos Sindicatos das Cooperativas dos Estados de Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais e Santa Catarina - Fecoop/Sulene, Paulo Braga, detalhou as ações desenvolvidas em defesa das cooperativas por meio da atuação sindical e destacou a importância do evento. “Muito importante essa iniciativa de disseminar o conhecimento cooperativo, especialmente no campo do Direito Sindical, que é bem pouco difundido e conhecido nos ramos do Direito. Aqui abordamos a história do direito sindical cooperativo, notadamente aqui no estado da Bahia, com informações relativas às negociações coletivas de trabalho, acordo coletivo de trabalho e temas processuais, bem como a jurisprudência, atual do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior do Trabalho.”

Cooperativas de Seguros

Ramo recém-criado do cooperativismo, as cooperativas de seguros foram tema de painel apresentado pela gerente de Relações Institucionais do Sistema OCB, Clara Maffia. Na apresentação, a convidada fez um panorama traçando a regulamentação e perspectivas para a Advocacia a partir do novo ramo cooperativista. “Essa é uma oportunidade única para falar para a classe dos advogados, para explicar para eles o que está acontecendo de mais atual no tema do cooperativismo de seguros. A ideia foi abordar como que foi esse processo da lei, que durou mais de 10 anos. O que temos agora nesse momento, na discussão da regulamentação dessa lei, e qual que é o nosso papel, enquanto representantes do cooperativismo, para garantir que tenhamos efetivamente uma legislação, uma regulamentação que sejam adequadas”, explicou a gestora que atua na Unidade Nacional do Cooperativismo.

Estratégia de fortalecimento do cooperativismo

Para a presidente da Comissão de Direito Cooperativo da OAB-BA, Monique Brito, o Encontro de Direito Cooperativo visa fortalecer o cooperativismo. “Além disso, permite trazer mais informações para o colega advogado que atua no âmbito do Direito Cooperativo, com assuntos que estão em grande relevância como a inteligência artificial, as cooperativas de seguro, a regulamentação desse modelo de negócio. Então, o objetivo de fato, além de fortalecer o cooperativismo, é trazer uma disseminação para que a gente possa atuar de maneira mais assertiva, cada vez mais”, concluiu.

Tatiane Lima, foi uma das participantes do encontro, e comentou a importância da atividade no trabalho que desenvolve junto às cooperativas, especialmente de transporte, em Luís Eduardo Magalhães. “Esse Encontro foi muito interessante, a participação e tudo que nós falamos sobre o seguro cooperativo. Nós tivemos também orientações sobre cooperativismo  sindical. Então, foi um encontro importante para as nossas cooperativas e é sempre bom esses eventos para que a gente possa se atualizar e poder fundamentar melhor as nossas cooperativas e as atividades que elas operam”, comentou a advogada da Cooperativa dos Transportadores Autônomos de Luís Eduardo Magalhães – CoopGNP.

Para Givânia Queiroz, conselheira administrativa do Sicoob Sertão, o Encontro Jurídico corrobora a estratégia de fortalecimento do cooperativismo. “A importância desse evento é justamente o quinto princípio cooperativista:  educação, formação e informação. Então, quando a gente vem em evento como esse, que a gente se informa, que a gente ouve pessoas falarem sobre o cooperativismo, a gente entende justamente do que se trata e a gente consegue ser picado pela abelhinha do cooperativismo. Eventos como esse, cursos da Capacitacop, do Sicoob Universidade, trazem essa visão do que realmente é o cooperativismo”, finalizou.

Para conhecer mais as ações e atividades relacionadas à formação profissional e representação política-institucional do cooperativismo na Bahia, acesse o portal do Sistema Oceb e nossas redes sociais pelo @sistemaoceb .

Por Ascom Sistema Oceb com apoio da OAB-BA