Salvador sediou Encontro das Cooperativas Baianas do Ramo Trabalho
Segundo dados de 2016 da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB, no Brasil tem 895 Cooperativas de Trabalho ativas que contribuem para movimentar o PIB do país. Dentre essas, estão as cooperativas baianas que têm buscado aprimorar a sua gestão, objetivando, sobretudo, a ampliação do seu acesso ao mercado.
Para isso, as cooperativas do estado podem contar com o Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia – OCEB e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado da Bahia - SESCOOP/BA, que, inclusive, promoveram ontem, dia 19, o Encontro das Cooperativas do Ramo Trabalho. O evento ocorreu, em Salvador, reunindo mais de 50 participantes, entre dirigentes de 15 cooperativas do ramo trabalho, profissionais da área jurídica e representantes da Controladoria Regional da União no Estado da Bahia - CGU, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE/BA e do Sistema OCEB.
Palestras e debates sobre temas estratégicos
Pela manhã, o público acompanhou o painel com as palestrantes convidadas, Milena Tawanny e Shirley Rodrigues. Milena, Assessora Jurídica da OCB, tratou sobre os aspectos da Lei 12.690/2012, explicando sua diretriz e aplicabilidade. Ela destacou que se todas as cooperativas de trabalho estiverem na conformidade legal, ou seja, enquadradas da Lei 12.690/2012, elas terão condições de dar mais voz ao cooperativismo e isso faz um eco diferente frente ao poder público. E acrescentou sobre a relevância de eventos como esse para aproximar as cooperativas da unidade nacional: “Passamos a entender melhor os problemas enfrentados pelas cooperativas e isso torna mais célere o processo, a fim de converter essas demandas em ações concretas perante os três poderes”.
Já Shirley apresentou o case da Cooperativa Querubim Saúde, sediada em Brasília/DF, da qual é presidente, trazendo informações sobre o investimento em tecnologia e comunicação que tem sido feito para melhorar o desenvolvimento da cooperativa, como a implantação do SYSQUECOOP, sistema que integra ferramentas que trazem facilidade e transparência para o cooperado. “A comunicação dentro da cooperativa é uma forma de transparecer para o cooperado todas as atividades, projetos, demandas de cursos e treinamentos, etc. Isso tudo ajuda a cooperativa a ter um bom serviço”, explicou. Ao final do painel, os presentes aproveitaram para tirar dúvidas com as palestrantes, citando a realidade das suas cooperativas.
À tarde, o advogado e consultor da OCB, Marcos Caetano palestrou sobre “Contribuição Previdenciária do Cooperado”, expondo sobre o Ato Declaratório Interpretativo – ADI nº 05/2015, da Receita Federal do Brasil, trazendo como principais aspectos os reflexos tributários do ADI RFB nº 05/2017 e recolhimento da contribuição previdenciária. “O entendimento sobre esses assuntos expande o conhecimento sobre planejamento tributário com o intuito de ampliar a competição no mercado e minimizar a carga tributária”, ressaltou o palestrante.
Em seguida, os participantes debateram sobre aspectos das Relações de Trabalho, no contexto da recém-promulgada Lei n.º 13.429/2017, a partir dos conteúdos apresentados por Eduardo Pastore, Advogado Trabalhista sócio da Pastore Advogados, que explanou sobre como as cooperativas podem sentir os reflexos desta Lei, evidenciando a forma de atuação das Cooperativas de Trabalho, que vendem serviço e não mão-de-obra, é isso que precisa estar muito claro: “O problema está relacionado à gestão nas cooperativas. Ao invés de olhar para fora as cooperativas tem que olhar para si mesmas, para dentro”. E, segundo ele, esse exercício preventivo está sendo feito aqui pelo Sistema OCEB: “É exatamente trabalhar a questão preventiva, a cultura organizacional, mostrando para o cooperado que ele é o sócio e usuário da sua cooperativa, é o dono do seu próprio negócio”.
Balanço do evento
Para a conselheira do Ramo Trabalho na OCEB, Raquel Mendes, presidente da Cooperativa de Trabalho Multidisciplinar de Prestação de Serviços e Assistência Técnica Ltda - Coopermulta, os temas abordados foram excelentes, como o da terceirização: “é importante para que a gente se enquadre nos novos trabalhos em relação à terceirização, para que as cooperativas do Ramo estejam dentro do propósito solicitado”. Ela também convocou as cooperativas de trabalho a se unirem mais para alcançar melhores resultados. Essa opinião foi compartilhada por Marcos Silva, presidente da Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Manutenção e Serviços Ltda - Coopman, que ressaltou a importância do encontro para estimular a integração das pessoas: “É uma forma de incentivar e nos estimular, pois as cooperativas de trabalho ainda têm condições de sobrevivência, apesar de todos os entraves que temos visto. É preciso lutar!”, disse entusiasmado.
Osmar Feitoza, Auditor Federal de Finanças e Controle da Superintendência da Controladoria Regional da União no Estado da Bahia, fez uma avaliação positiva afirmando: “Como membro do CGU eu achei o evento muito bom e oportuno. Os temas foram bastante relevantes e foram apresentados por pessoas muito bem preparadas. As exposições dos painéis foram claras, elucidativas e os palestrantes também permitiram o debate. Isso tornou o evento dinâmico, espontâneo, cientifico, metodológico e superou com certeza todas as minhas expectativas”.
Para o presidente do Sistema OCEB, Cergio Tecchio, o evento trouxe “temas que estão na ordem do dia e precisam ser discutidos para que as cooperativas possam se reinventar, a partir da compreensão da nova realidade do mercado”. Ele encerrou o evento sensibilizando os presentes sobre a necessidade das cooperativas ouvirem seus cooperados: “Quando esse sentimento for despertado muita coisa que se debateu aqui no encontro ficará mais fácil. Não é uma tarefa simples, mas é preciso trabalhar a coletividade”.
A realização desse Encontro reafirma o compromisso do Sistema OCEB com o quinto princípio do cooperativismo (Educação, formação e informação), além de atender a um dos objetivos estratégicos finalísticos do Sescoop/BA que é promover a profissionalização da gestão cooperativista.
Por ASCOM Sistema OCEB
Foto capa: SETRE/BA
Confira registros do evento: