Cooperativas participaram de palestra sobre tributação previdenciária
As cooperativas têm um jeito próprio de trabalhar que impactam, muito especialmente, nas questões de suas relações jurídico-tributárias com o Estado, em todos os níveis. Considerando essas especificidades e seguindo com sua atuação de promover a profissionalização das cooperativas por meio da oferta de soluções de desenvolvimento humano, o Sescoop/BA realizou na terça-feira (31/05) uma palestra on-line voltada à tributação de cooperativas educacionais.
A gerente de Desenvolvimento de Cooperativas do Sescoop/BA, Jussiara Lessa, abriu o evento destacando a importância de proporcionar aos associados e gestores a compreensão e os esclarecimentos a respeito da legislação tributária, enfatizando as contribuições previdenciárias, que regulam as sociedades cooperativas dos ramos Consumo e Trabalho, Produção de Bens e Serviços.
Participaram da capacitação dirigentes, funcionários de setores correspondentes, assessores contábeis e jurídicos das cooperativas. O grupo acompanhou a apresentação de Paulo Campos, professor cooperado da Execoop e pesquisador e educador em Contabilidade e Tributação de Sociedades Cooperativas, que abordou sobre a tributação das cooperativas educacionais e dos seus cooperados - sob a ótica previdenciária.
Sorajna de Oliveira, presidente da Cooperativa de Trabalho Educacional de Correntina - Cootreduc, aproveitou a ocasião para atualizar os conhecimentos na área. “Eu gostei de tudo, sendo que os relatos em relação aos tributos e ao INSS foram de excelência. Parece que pegaram as nossas preocupações e levaram todas para esta palestra”, enfatizou ela que também integra o conselho de educação de Correntina, município do oeste baiano.
Ao final do evento, Amanda Oliveira, coordenadora tributária e membro do Comitê de Estudos Contábeis e Tributários da OCB - Cecont apresentou aos participantes o Manual Tributário das Sociedades Cooperativas de Trabalho, Produção de Bens e Serviços, elaborado pela OCB a partir da última reforma da Previdência, ocorrida em 2019. O manual pode ser acessado aqui.
Radamés da Silva, contador de cooperativas, participou do evento e ressaltou: “agora com o Manual Tributário, e, em especial, com o esclarecimento sobre tributação previdenciária das cooperativas dos ramos Consumo e Trabalho, Produção de Bens e Serviços, passamos a ter uma forte ferramenta para solidificação da gestão das cooperativas baianas, bem como, um guia prático para os profissionais de contabilidade da área”.
ESPECIFICIDADES TRIBUTÁRIAS DAS COOPERATIVAS
As sociedades cooperativas possuem natureza própria e particularidades, desde a sua constituição, passando pelo seu funcionamento e estrutura societária, na execução de seus trabalhos, e em sua gestão. Em razão de tais características específicas e próprias é fundamental a padronização dos procedimentos na apuração e no recolhimento dos tributos devidos pelas sociedades cooperativas, decorrentes das suas práticas de mercado.
Por Ascom Sistema Oceb